São Paulo - Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado. Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro por entidade vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Sendo assim, o estudo reforça a argumentação de setores progressistas da sociedade brasileira, como o Sindicato, na defesa de uma reforma tributária que cobre mais imnpostos de quem tem mais condições de pagar e menos, ou isente, quem tem menos ou nenhuma capacidade de se acertar com o leão.
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O estudo da ONU analisou dados de imposto de renda de 2007 a 2013 e mostrou que são cerca de 71 mil brasileiros no topo da pirâmide social (0,05% da população adulta) ganhando em média R$ 4,1 milhões em 2013. Porém, pagaram menos imposto, na proporção de sua renda, porque cerca de dois terços dela está isenta de qualquer incidência.
“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, também do Ipea.
Essa distorção deve-se, principalmente, à isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil super-ricos, cerca de 50 mil se beneficiaram desta lei, criada pelo governo FHC.
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Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores com níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015) estão sujeitos a alíquota máxima de 27,5%.
“Entre os 34 países com economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia. Ainda assim, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia.
Em média, a tributação total do lucro chega a 48% entre esses 34 países (64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos EUA). No Brasil, fica abaixo de 30%.
O estudo acrescenta que no Brasil cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram os mais pobres.
“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos”, disseram os pesquisadores.
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Redação, com informações da ONU Brasil - 1º/4/2016
