São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), subsedes e sindicatos da capital aprovaram calendário de mobilização por coleta de assinaturas para dois projetos de inciativa popular: o de marco regulatório das comunicações e o de reforma política. As ações serão em junho e na capital começam no dia 7, na Praça do Patriarca, no centro velho (veja abaixo).
O objetivo, segundo a CUT-SP, é pressionar o Congresso Nacional para que essas propostas avancem, além de ampliar o debate e informar a população sobre a importância dos temas.
Reforma Política – Para se tornar pauta no Congresso Nacional, o projeto de Reforma Política tem de coletar 1,4 milhão de assinaturas. Entre os principais itens do projeto estão: financiamento público exclusivo de campanhas políticas, para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear as eleições; o aumento obrigatório da participação feminina nas candidaturas; voto em lista fechada, na qual o eleitor votará no partido que desejar e não mais num candidato individualmente, o que garantirá fidelidade partidária dos eleitos, além de valorização e compromisso com os programas partidários.
> Abaixo assinado pela reforma política
Lei da Mídia – A proposta de Lei da Mídia Democrática (Projeto de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica) busca um novo marco regulatório para a comunicação do país. Para este abaixo-assinado são necessárias 1,3 milhão de assinaturas.
> Entre na luta pela democratização da informação
O intuito do projeto é garantir liberdade de expressão e promoção da cultura nacional, com pluralidade e diversidade de ideias; combater os monopólios, proibindo que em grandes cidades exista um mesmo dono para emissoras de rádio, TV e jornal; limitar o tempo para publicidade e merchandising e impedir que políticos sejam donos de emissoras, entre outros pontos.
Veja calendário de mobilização em São Paulo
07/06 – Praça do Patriarca (região central paulistana)
14/06 – Praça do Forró (zona leste)
21/06 – Largo 13 de Maio (zona sul)
28/06 – Largo da Batata (zona oeste)
Redação, com informações da CUT-SP - 16/5/2013
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Central promove campanha de coleta de assinaturas para dois projetos de lei de iniciativa popular, o que prevê a regulamentação da comunicação e o de reforma política
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