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São Paulo – Durante a votação tumultuada da MP 665, o plenário da Câmara dos Deputados foi mais uma vez cenário de agressões machistas físicas e verbais. A vítima da vez foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que, após ter sido agredida fisicamente por Roberto Freira (PPS-SP), foi ofendida verbalmente por Alberto Fraga (DEM-DF).
Jandira tentava apaziguar um início de discussão entre Orlando Silva (PCdoB-SP) e Freire, quando este segurou e puxou seu braço para trás. Depois que a deputada reclamou e disse que iria entrar com uma reclamação no Conselho de Ética contra Freire, o deputado Alberto Fraga, que estava próximo, pegou o microfone, virou-se para ela e disse: “Mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”.
A declaração provocou reações revoltadas em todo o plenário. A bancada feminina levantou as mãos e começou a gritar palavras de ordem em solidariedade à deputada, vítima das palavras grosseiras de Fraga. “A violência contra a mulher não é o Brasil que eu quero ver”, gritaram várias delas. Muita gente pediu para que a sessão fosse encerrada e a votação, adiada, o que não aconteceu.
As queixas em relação ao deputado Alberto Fraga continuaram. “Ameaças não são aceitas aqui. O senhor Fraga pode ter a fama que tiver no Distrito Federal, mas não temos medo do senhor”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em alusão ao fato de Fraga, ex-delegado, integrar a chamada bancada da bala e ter bom trânsito entre policiais do DF.
Pelo Facebook, a deputada Jandira Feghali disse estar assustada com o que está ocorrendo no Legislativo: “Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher” (Leia o depoimento completo abaixo).
A assessoria da deputada informou que entrará com representação no Conselho de Ética e que está estudando a melhor forma de acionar a Justiça contra Fraga. Mas não entrarão com medidas contra Roberto Freire porque, após o episódio, ele procurou a parlamentar para uma conversa na qual pediu desculpas.
Outro caso – Este não é o primeiro caso de violência contra a mulher na Câmara. Em sessão no dia 10 de dezembro, Jair Bolsonaro (PP-RJ) agrediu verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Disse que não a estupraria porque ela não merecia.
> Passei pelo que mulheres enfrentam no cotidiano
A deputada protocolou duas ações contra Bolsonaro. Uma delas por injúria no Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo a assessoria jurídica da parlamentar, obteve parecer favorável à condenação pelo Ministério Público Federal (MPF), convidado a se manifestar no processo. A outra foi junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pede indenização por danos morais que, caso paga, será doada pela parlamentar a programas de combate à violência contra a mulher. As ações aguardam parecer da Justiça.
Além disso, o MPF entrou com ação contra o democrata no STF, por apologia ao crime, no caso o de estupro.
A assessoria de Maria do Rosário informou ainda que a representação contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara já tem indicativo por seu arquivamento, mas ainda não é oficial porque aguarda a assinatura do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Jandira tentava apaziguar um início de discussão entre Orlando Silva (PCdoB-SP) e Freire, quando este segurou e puxou seu braço para trás. Depois que a deputada reclamou e disse que iria entrar com uma reclamação no Conselho de Ética contra Freire, o deputado Alberto Fraga, que estava próximo, pegou o microfone, virou-se para ela e disse: “Mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”.
A declaração provocou reações revoltadas em todo o plenário. A bancada feminina levantou as mãos e começou a gritar palavras de ordem em solidariedade à deputada, vítima das palavras grosseiras de Fraga. “A violência contra a mulher não é o Brasil que eu quero ver”, gritaram várias delas. Muita gente pediu para que a sessão fosse encerrada e a votação, adiada, o que não aconteceu.
As queixas em relação ao deputado Alberto Fraga continuaram. “Ameaças não são aceitas aqui. O senhor Fraga pode ter a fama que tiver no Distrito Federal, mas não temos medo do senhor”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em alusão ao fato de Fraga, ex-delegado, integrar a chamada bancada da bala e ter bom trânsito entre policiais do DF.
Pelo Facebook, a deputada Jandira Feghali disse estar assustada com o que está ocorrendo no Legislativo: “Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher” (Leia o depoimento completo abaixo).
A assessoria da deputada informou que entrará com representação no Conselho de Ética e que está estudando a melhor forma de acionar a Justiça contra Fraga. Mas não entrarão com medidas contra Roberto Freire porque, após o episódio, ele procurou a parlamentar para uma conversa na qual pediu desculpas.
Outro caso – Este não é o primeiro caso de violência contra a mulher na Câmara. Em sessão no dia 10 de dezembro, Jair Bolsonaro (PP-RJ) agrediu verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Disse que não a estupraria porque ela não merecia.
> Passei pelo que mulheres enfrentam no cotidiano
A deputada protocolou duas ações contra Bolsonaro. Uma delas por injúria no Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo a assessoria jurídica da parlamentar, obteve parecer favorável à condenação pelo Ministério Público Federal (MPF), convidado a se manifestar no processo. A outra foi junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e pede indenização por danos morais que, caso paga, será doada pela parlamentar a programas de combate à violência contra a mulher. As ações aguardam parecer da Justiça.
Além disso, o MPF entrou com ação contra o democrata no STF, por apologia ao crime, no caso o de estupro.
A assessoria de Maria do Rosário informou ainda que a representação contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara já tem indicativo por seu arquivamento, mas ainda não é oficial porque aguarda a assinatura do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Leia a nota de Jandira Feghali no Facebook
‘Assustador o acontece nesta Casa’
Parece que as noites na Câmara não tem como piorar nesta Legislatura. Sim, fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão das medidas provisórias 664 e 665 agora pouco. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Alberto Fraga, não satisfeito com a violência flagrada, disse que “quem bate como homem deve apanhar como homem” na minha direção. Fazia menção a mim.
É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher. Muitas foram as frentes de debate político aqui dentro. Parece irônico a mulher que escreveu o texto em vigor da Lei Maria da Penha seja vítima de um crime como este.
Meus advogados vão acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável. Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão.
Parece que as noites na Câmara não tem como piorar nesta Legislatura. Sim, fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão das medidas provisórias 664 e 665 agora pouco. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Alberto Fraga, não satisfeito com a violência flagrada, disse que “quem bate como homem deve apanhar como homem” na minha direção. Fazia menção a mim.
É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher. Muitas foram as frentes de debate político aqui dentro. Parece irônico a mulher que escreveu o texto em vigor da Lei Maria da Penha seja vítima de um crime como este.
Meus advogados vão acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável. Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão.
Redação, com Rede Brasil Atual – 7/5/2015
