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São Paulo – Seis meses após a divulgação da chamada A Ponte para o Futuro, o PMDB lança A Travessia Social, mais um documento com propostas para um possível governo de Michel Temer, caso se concretize o golpe e o vice assuma a Presidência da República no lugar de Dilma Rousseff.
O primeiro já previa o fim de direitos trabalhistas, previdenciários e a diminuição do papel do Estado, com privatizações. O último mantém a mesma linha e volta a falar em enxugar o Estado e promover ajuste fiscal, em achatar salários e flexibilizar direitos, além de prever redução de programas sociais como o Bolsa Família, que estaria restrito a 10 milhões de beneficiários, deixando de fora 36 milhões de pessoas – das quais 17 milhões de crianças – que hoje são beneficiárias do programa de transferência de renda.
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O economista João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), resume o conteúdo de ambos os documentos como um pacote de perversidades. Ele destaca como os piores pontos o fim da política de valorização do salário mínimo, a desvinculação do salário mínimo como piso da Previdência e a tentativa de acabar com percentuais mínimos previstos na lei orçamentária para Educação e Saúde.
“Se você levar em conta que mais de 90% dos brasileiros têm seu rendimento influenciado diretamente ou indiretamente pelo salário mínimo, com o fim da política de valorização todos os salários terão fase de compressão”, diz Sicsú. “Além disso, o piso da Previdência poderá ser menor que o valor do mínimo, e isso vai prejudicar cerca de 20 milhões de pessoas que hoje recebem o piso. É uma dupla perversidade: a de colocar o piso abaixo do valor de um salário mínimo que estará desvalorizado.”
Outro grande problema, segundo o economista, é o chamado orçamento base zero. Insanidade – “Eles querem adotar uma recomendação do TCU [Tribunal de Contas da União] fazendo a cada três meses uma avaliação das receitas e despesas do Estado, e se a receita estiver caindo, despesas devem ser cortadas. Isso é uma insanidade que leva a uma economia de recessão. Vale para a economia do lar, mas nunca para o Estado. Quando a despesa de um governo está caindo é porque está havendo desemprego, e se nesse momento o governo cortar gastos, estará promovendo ainda mais desemprego. O governo tem de agir na contramão: quando o setor privado está investindo pouco, tem de investir mais.”
Em nome do ajuste fiscal tão defendido em A Ponte para o Futuro e enfatizado no A Travessia Social, o PMDB prevê corte de gastos em Educação e Saúde, com o fim da verba mínima prevista por lei para as duas áreas. “Essas receitas vinculadas são uma barreira para a austeridade fiscal. O que eles querem é acabar com essa barreira para poder cortar em Educação, Saúde e em projetos sociais e, dessa forma, poder desonerar e aumentar os subsídios às grandes empresas, pagar mais juros para o setor financeiro”, aponta o economista.
Volta ao passado – Sicsú identifica na proposta dos documentos a mistura de “remédios” de três períodos: o modelo econômico e social da época da ditadura brasileira, com arrocho salarial para que os empresários tenham mais retorno em lucro; o Estado mínimo previsto nos anos de 1990, incapaz de impulsionar a economia; e o modelo de austeridade adotado nos dias de hoje na Europa, em países como Grécia, Espanha e Portugal, e que só agravaram a crise e a recessão.
“Ou seja, trata-se de um grande projeto de concentração de renda, com redução de salários e de gastos com a Previdência. Por meio da flexibilização do orçamento, da transferência de renda para banqueiros, grandes empresas e rentistas. É uma ponte para o passado: ditadura, anos 90 e austeridade. E isso vai quebrar a trajetória dos últimos 13 anos em que, em alguns momentos de forma mais acelerada e em outros mais devagar, promoveu distribuição de renda e riquezas. Agora o caminho previsto é o da concentração de riqueza e renda”, conclui.
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Andréa Ponte Souza – 6/5/2016
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“Se você levar em conta que mais de 90% dos brasileiros têm seu rendimento influenciado diretamente ou indiretamente pelo salário mínimo, com o fim da política de valorização todos os salários terão fase de compressão”, diz Sicsú. “Além disso, o piso da Previdência poderá ser menor que o valor do mínimo, e isso vai prejudicar cerca de 20 milhões de pessoas que hoje recebem o piso. É uma dupla perversidade: a de colocar o piso abaixo do valor de um salário mínimo que estará desvalorizado.”
Outro grande problema, segundo o economista, é o chamado orçamento base zero. Insanidade – “Eles querem adotar uma recomendação do TCU [Tribunal de Contas da União] fazendo a cada três meses uma avaliação das receitas e despesas do Estado, e se a receita estiver caindo, despesas devem ser cortadas. Isso é uma insanidade que leva a uma economia de recessão. Vale para a economia do lar, mas nunca para o Estado. Quando a despesa de um governo está caindo é porque está havendo desemprego, e se nesse momento o governo cortar gastos, estará promovendo ainda mais desemprego. O governo tem de agir na contramão: quando o setor privado está investindo pouco, tem de investir mais.”
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Volta ao passado – Sicsú identifica na proposta dos documentos a mistura de “remédios” de três períodos: o modelo econômico e social da época da ditadura brasileira, com arrocho salarial para que os empresários tenham mais retorno em lucro; o Estado mínimo previsto nos anos de 1990, incapaz de impulsionar a economia; e o modelo de austeridade adotado nos dias de hoje na Europa, em países como Grécia, Espanha e Portugal, e que só agravaram a crise e a recessão.
“Ou seja, trata-se de um grande projeto de concentração de renda, com redução de salários e de gastos com a Previdência. Por meio da flexibilização do orçamento, da transferência de renda para banqueiros, grandes empresas e rentistas. É uma ponte para o passado: ditadura, anos 90 e austeridade. E isso vai quebrar a trajetória dos últimos 13 anos em que, em alguns momentos de forma mais acelerada e em outros mais devagar, promoveu distribuição de renda e riquezas. Agora o caminho previsto é o da concentração de riqueza e renda”, conclui.
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