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São Paulo – Privatizar estatais, entre elas os bancos públicos, e diminuir o papel do Estado tem sido a tônica dos discursos da equipe do “governo” interino de Michel Temer. O novo ministro da Saúde, em entrevista publicada segunda 16 pelo jornal Folha de S.Paulo, defendeu a redução do SUS (Sistema Único de Saúde), inclusive com revisão de programas como o Mais Médicos, e a oferta gratuita de medicamentos para diabéticos e hipertensos.
> Medidas temerárias estão aí
Ricardo Barros, que para assumir a pasta se licenciou do mandato de deputado federal pelo PP (Paraná), defendeu a redução de direitos até mesmo na Previdência – que no “governo” interino passou ao status de secretaria e tem como titular o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano. “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou.
> Medidas temerárias estão aí
Ricardo Barros, que para assumir a pasta se licenciou do mandato de deputado federal pelo PP (Paraná), defendeu a redução de direitos até mesmo na Previdência – que no “governo” interino passou ao status de secretaria e tem como titular o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano. “Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou.
Criticou a Constituição que, segundo ele, só tem direitos, não deveres: “A Constituição cidadã, quando o Sarney sancionou, o que ele falou? Que o Brasil iria ficar ingovernável. Por quê? Porque só tem direitos lá, não tem deveres. Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”.
Falou ainda em corte: “[há] a certeza de que faltam recursos, mas onde haverá o impacto dessa falta nós vamos decidir depois que a equipe econômica me afirmar que não vai ter capacidade de suprir o que estava previsto no Orçamento”.
Falou também sobre a distribuição gratuita de remédios para hipertensos e diabéticos: “Remédios de uso contínuo estão disponíveis na rede do SUS. As prefeituras têm esses medicamentos para disponibilizar. Precisamos avaliar com muito carinho porque já sabemos que temos fraudes na compra de remédio a preço subsidiado, o cidadão pega num posto, pega no outro, tem cartão em duas ou três cidades e depois vai vender o remédio. O programa é meritório e vamos ver quais recursos podemos disponibilizar para ele”.
Quanto mais planos privados, melhor – Quando candidato a deputado federal, em 2014, Barros teve como seu maior doador individual de campanha o empresário Elon Gomes de Almeida, sócio do Grupo Aliança, gigante dos planos de saúde e registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), órgão regulador do setor e vinculado ao ministério de Barros. Elon doou R$ 100 mil à campanha. Na entrevista à Folha, o atual ministro da Saúde defendeu que as pessoas tenham planos privados para aliviar o SUS: “Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”.
E em seguida assumiu a defesa da saúde privada quando afirmou que “a judicialização na área dos planos tem obrigado que eles façam reajustes muito acima da inflação. Cada vez que uma decisão judicial determina incluir um procedimento na cobertura do plano, aumenta o custo e ele tem que repassar para o consumidor. Isso acaba prejudicando a todos os usuários, encarecendo o sistema e fazendo com que mais pessoas deixem de ter planos”.
Mais Médicos, não – Segundo a Folha de S.Paulo, Ricardo Barros visitou na segunda 16 a Faculdade de Medicina da USP, ouviu críticas de professores e alunos ao Mais Médicos e prometeu avaliar a presença de profissionais estrangeiros no programa. Lançado pela presidenta eleita Dilma Rousseff, o Mais Médicos leva esses profissionais a comunidade carentes e desassistidas de atendimento médico, e onde, em geral, os profissionais brasileiros não querem trabalhar. Barros prometeu avaliar o programa e incentivar a participação de mais brasileiros.
Desmentido? – Horas depois da entrevista, Barros recuou e disse, também à Folha, que nunca defendeu a diminuição do SUS. Falou que é preciso rever os gastos com a Previdência, assim como ocorreu em outros países, mas não o acesso à saúde. “Não falei em rever o tamanho do SUS", declarou.
Em seguida, no entanto, defendeu a PEC 451 – de autoria do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro político financiado por empresas de saúde –, que obriga as empresas a pagar planos para seus funcionários. A medida é criticada por especialistas e profissionais da área, pois prioriza os interesses econômicos das empresas, abrindo mercado para o setor, e ameaça o atendimento universal previsto no SUS.
> Ameaças ao atendimento universal de saúde
Barros disse que a PEC 451 pode aumentar a terceirização, na medida em que encarecerá a folha de pagamento dos empregadores, mas que, se aprovada, “vai aliviar os recursos que o SUS possui hoje para o atendimento das pessoas”.
Ele é ficha suja – Ricardo Barros é um dos ministros ficha-suja de Temer. Foi eleito deputado federal cinco vezes, ocupou a pasta da Indústria e Comércio do Paraná, e foi prefeito de Maringá.
> Michel Temer anuncia ministério ficha-suja
Em 1990 foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná quando era prefeito, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo. Barros criou uma comissão para fixar o preço dos equipamentos, mas um dos integrantes acabou sendo o comprador. A juíza Astrid Maranhão classificou a operação como um “ardil” e obrigou Barros a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.
Em 2011, Barros assumiu o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Ele foi acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, cujo contrato era de R$ 7,5 milhões.
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> Itaú comanda BC no “governo” interino de Temer
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Redação, com Rede Brasil Atual, Folha de S.Paulo e Época – 17/5/2016
Falou ainda em corte: “[há] a certeza de que faltam recursos, mas onde haverá o impacto dessa falta nós vamos decidir depois que a equipe econômica me afirmar que não vai ter capacidade de suprir o que estava previsto no Orçamento”.
Falou também sobre a distribuição gratuita de remédios para hipertensos e diabéticos: “Remédios de uso contínuo estão disponíveis na rede do SUS. As prefeituras têm esses medicamentos para disponibilizar. Precisamos avaliar com muito carinho porque já sabemos que temos fraudes na compra de remédio a preço subsidiado, o cidadão pega num posto, pega no outro, tem cartão em duas ou três cidades e depois vai vender o remédio. O programa é meritório e vamos ver quais recursos podemos disponibilizar para ele”.
Quanto mais planos privados, melhor – Quando candidato a deputado federal, em 2014, Barros teve como seu maior doador individual de campanha o empresário Elon Gomes de Almeida, sócio do Grupo Aliança, gigante dos planos de saúde e registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), órgão regulador do setor e vinculado ao ministério de Barros. Elon doou R$ 100 mil à campanha. Na entrevista à Folha, o atual ministro da Saúde defendeu que as pessoas tenham planos privados para aliviar o SUS: “Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”.
E em seguida assumiu a defesa da saúde privada quando afirmou que “a judicialização na área dos planos tem obrigado que eles façam reajustes muito acima da inflação. Cada vez que uma decisão judicial determina incluir um procedimento na cobertura do plano, aumenta o custo e ele tem que repassar para o consumidor. Isso acaba prejudicando a todos os usuários, encarecendo o sistema e fazendo com que mais pessoas deixem de ter planos”.
Mais Médicos, não – Segundo a Folha de S.Paulo, Ricardo Barros visitou na segunda 16 a Faculdade de Medicina da USP, ouviu críticas de professores e alunos ao Mais Médicos e prometeu avaliar a presença de profissionais estrangeiros no programa. Lançado pela presidenta eleita Dilma Rousseff, o Mais Médicos leva esses profissionais a comunidade carentes e desassistidas de atendimento médico, e onde, em geral, os profissionais brasileiros não querem trabalhar. Barros prometeu avaliar o programa e incentivar a participação de mais brasileiros.
Desmentido? – Horas depois da entrevista, Barros recuou e disse, também à Folha, que nunca defendeu a diminuição do SUS. Falou que é preciso rever os gastos com a Previdência, assim como ocorreu em outros países, mas não o acesso à saúde. “Não falei em rever o tamanho do SUS", declarou.
Em seguida, no entanto, defendeu a PEC 451 – de autoria do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro político financiado por empresas de saúde –, que obriga as empresas a pagar planos para seus funcionários. A medida é criticada por especialistas e profissionais da área, pois prioriza os interesses econômicos das empresas, abrindo mercado para o setor, e ameaça o atendimento universal previsto no SUS.
> Ameaças ao atendimento universal de saúde
Barros disse que a PEC 451 pode aumentar a terceirização, na medida em que encarecerá a folha de pagamento dos empregadores, mas que, se aprovada, “vai aliviar os recursos que o SUS possui hoje para o atendimento das pessoas”.
Ele é ficha suja – Ricardo Barros é um dos ministros ficha-suja de Temer. Foi eleito deputado federal cinco vezes, ocupou a pasta da Indústria e Comércio do Paraná, e foi prefeito de Maringá.
> Michel Temer anuncia ministério ficha-suja
Em 1990 foi condenado na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná quando era prefeito, por fraude na venda de coletores e compactadores de lixo. Barros criou uma comissão para fixar o preço dos equipamentos, mas um dos integrantes acabou sendo o comprador. A juíza Astrid Maranhão classificou a operação como um “ardil” e obrigou Barros a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.
Em 2011, Barros assumiu o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná. Ele foi acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, cujo contrato era de R$ 7,5 milhões.
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Redação, com Rede Brasil Atual, Folha de S.Paulo e Época – 17/5/2016
