São Paulo – Em reunião com a direção do banco, no dia 25, em Brasília, os representantes dos trabalhadores discutiram a situação da Funcef, com destaque para a questão do contencioso, da incorporação do REB pelo Novo Plano e da falta de pagamento aos aposentados. Na mesma mesa também foi discutido o desconto do dia 28 de abril, greve geral contra as reformas promovidas por Temer e em defesa dos bancos públicos, entre outros assuntos.
Os representantes dos empregados disseram que, mais do que a desvalorização de investimentos, o passivo judicial gerado por causas trabalhistas contra a Caixa é hoje um dos principais fatores de déficit na Fundação. Eles apontaram que há pelo menos 16 mil ações tramitando na Justiça para revisar benefícios dos participantes, situação que força hoje a Funcef a provisionar R$ 2,4 bilhões em 2016.
A falta de solução para o contencioso, um problema antigo, provoca uma perspectiva ruim para o fundo de pensão. A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e a Contraf-CUT apontaram mais uma vez a responsabilidade do banco e disseram que, a continuar assim, em poucos anos, o contencioso irá inviabilizar os planos de benefícios da Funcef. Os dirigentes também criticaram o fato de, apesar do movimento sindical ter conseguido a criação de um grupo para debater esse e outros temas, a Caixa não viabilizou sua realização. “Queremos que a Caixa assuma sua responsabilidade no Fundo de pensão dos empregados e que resolva o contencioso, principalmente as demandas do CTVA, e isso só será possível com a participação dos empregados em mesa de negociação", destaca o coordenador da CEE e diretor do Sindicato, Dionísio Reis.
REB – Foi cobrada mais uma vez agilidade no processo de incorporação do REB ao Novo Plano, como forma de equiparar os direitos e benefícios desses participantes aos dos demais trabalhadores do banco. Essa questão começou a ser debatida em 2006 e foi analisada por diversas vezes até ser aprovada nas instâncias decisórias do banco e do fundo de pensão em 2014. Mas desde então, a proposta está engavetada, enquanto os participantes do REB acumulam uma série de prejuízos, como destacaram os representantes dos trabalhadores.
Para colocar essa questão de volta na agenda de debates da Funcef, a Contraf e a CEE reiteraram a demanda pela incorporação do REB ao Novo Plano, reivindicação prevista na cláusula 61 do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018.
A metodologia da incorporação foi elaborada em grupo formado por representantes da Funcef, Caixa e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O objetivo da proposta é eliminar a desigualdade de acesso a benefícios entre os participantes de um mesmo fundo de pensão. A Funcef, no entanto, permanece em silêncio a respeito da questão.
A não atualização das cotas dos empregados que participam dos planos REB e Novo Plano da Funcef vem gerando preocupação entre os empregados. Diante desses questionamentos, a empresa respondeu que essa atualização está na dependência do desempenho da carteira de investimentos da Fundação.
Os negociadores do banco disseram que, tão logo o balanço de 2016 seja divulgado as cotas bem como os extratos serão atualizados pela Funcef. Segundo a empresa, a regularização dessas cotas deverá ocorrer a partir de 20 de junho, enquanto o cronograma de pagamentos dos próximos lotes de resgates deverá ser regularizado em 23 de junho.
Os representantes dos empregados criticaram o fato de a gestão da Funcef não ter se preparado para organizar esse processo. “Isso demonstra a falta de transparência e compromisso com os empregados da Fundação, que não avisou que iria demorar em relação ao pagamento dos resgates, sendo que esses fatos já eram do conhecimento dos gestores da Funcef antes do lançamento do PDVE”, destacou Dionísio.
Para os representantes dos empregados, não há porque existir maiores dificuldades na solução desse problema, dado que o REG/Replan Saldado e Novo Plano são segregados e o resgate do saldo de conta no Novo Plano é um processo bem simples.
