Na tarde de 27 de abril foi realizada Assembleia de Acionistas do Santander Brasil, na Torre Santander, em São Paulo. A Afubesp e o Sindicato, como acionistas minoritários, participaram da assembleia e apresentaram votos contrários em relação: às demonstrações financeiras; à destinação do lucro líquido do exercício de 2017 e a distribuição de dividendos na forma proposta, que poderia ser negociado para atendimento das justas reivindicações dos trabalhadores; e à remuneração global anual dos administradores e dos integrantes do Comitê de Auditoria da Companhia.
Confira abaixo a íntegra do documento
São Paulo, 27 de abril de 2018
Ao
Banco Santander (Brasil) S.A.
Prezados Senhores:
Ref.: Votos de acionista minoritário na Assembleia Geral Ordinária do Banco Santander S/A.
Na qualidade de acionistas minoritários, o Sindicato e a Afubesp – Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp vêm apresentar-lhe os votos contrários, para que sejam devidamente registrados em ata, nos três pontos da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária do Banco Santander (Brasil) S.A., a ser realizada nesta data, quais sejam:
(a) TOMAR as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, acompanhadas do Relatório da Administração, do balanço patrimonial, demais peças das demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes e Relatório do Comitê de Auditoria;
(b) DELIBERAR sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2017 e a distribuição de dividendos; e
(c) FIXAR a remuneração global anual dos administradores e dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia.
Novamente, este acionista entende que os resultados apresentados, a exemplo de anos anteriores, são bastante elevados e incompatíveis com as profundas contradições que verificamos nas práticas cotidianas do banco espanhol no Brasil, na sua relação com os acionistas minoritários, com os clientes e, principalmente, com os funcionários da ativa e os aposentados.
Não é possível deixar de expressar a nossa insatisfação, como forma de chamar a atenção dos dirigentes da instituição e dos acionistas majoritários, para a necessidade de que sejam adotados procedimentos para que o banco respeite o Brasil e os brasileiros.
(a) Votamos contra a aprovação das contas do exercício de 2017.
Votamos contra as demonstrações financeiras do exercício de 2017, apesar do enorme lucro líquido gerencial próximo a R$ 10 bilhões, representando um crescimento de 35,6% em relação ao ano de 2016, e ativos totais para o exercício encerrado de 31 de dezembro de 2017 de R$ 683,732 bilhões (dados publicados no balanço do Banco Santander).
O lucro obtido no Brasil representou 26% do lucro global do Grupo Santander em 2017, sendo o país com maior participação na formação do resultado global do banco, seguido pelo Reino Unido com 16% e Espanha com 15% de participação.
Esse lucro teria sido ainda maior, se não fossem as elevadas provisões para despesas com devedores duvidosos (PDD), que atingiram R$ 11,8 bilhões. Sabe-se também que os bancos são extremamente conservadores no que se refere ao cálculo dessa provisão, pois realizam uma provisão adicional ao mínimo requerido com base na expectativa de realização da carteira de crédito. Só para se ter uma ideia, o montante total provisionado adicionalmente em 2017 foi de R$ 1,5 bilhão.
Essa “manobra contábil” impactou, consideravelmente, o lucro e reduziu a distribuição de dividendos e o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários do banco.
Votamos contra porque, mesmo com o enorme lucro apresentado e um aumento significativo de mais de 2,5 milhões de clientes nos últimos 12 meses, o Santander criou apenas o insignificante número de 24 novos empregos e abriu somente uma agência bancária, além de aprofundar a nefasta política de terceirização, ampliando em 5.361 o número de correspondentes bancários (Banco Santander, Leasing, Aymoré e Banco RCI) que, além de investir na precarização do trabalho bancário, expõem clientes e funcionários a um nível maior de insegurança.
Os bancos, no geral, não cumprem o seu papel social, uma vez que não contribuem para o desenvolvimento da economia brasileira: cobram taxas de juros e tarifas altíssimas de seus clientes, não incrementando a atividade empresarial e nem o consumo das famílias. Ao contrário, retiram recursos do Estado e aumentam a concentração da renda ao direcionar os recursos aos mais ricos.
Cabe ressaltar que nos últimos meses o Banco Central reduziu a taxa básica de juros, a Selic, mas o Santander praticamente não baixou as taxas de juros dos empréstimos, do cheque especial e do rotativo. A diminuição atenderia não apenas a expectativa dos clientes, funcionários e aposentados, mas também seria um diferencial no mercado, atraindo certamente novos clientes, e serviria para melhorar a imagem da instituição junto à sociedade.
As despesas de pessoal (incluindo PLR) apresentaram um crescimento de apenas 3,3%, com o valor de R$ 9,1 bilhões, enquanto as receitas de prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceram 13,8%, arrecadando o montante de R$ 15,6 bilhões em 12 meses. Com isso, o Santander cobriu as despesas de pessoal somente com essas receitas, tendo ainda um excedente de R$ 6,5 bilhões.
É oportuno e necessário comentar que tal tratamento é absolutamente incompatível com os resultados obtidos pelo Grupo Santander no Brasil.
Os bancários querem o fim das demissões e mais contratações, visando acabar com a sobrecarga de trabalho, qualificar o atendimento a todos os clientes, oferecer bons serviços para a sociedade e melhorar a imagem da instituição no Brasil.
Os trabalhadores reivindicam também o fim do assédio moral e da cobrança diária de metas abusivas para a venda de produtos. Muitos funcionários estão adoecendo por causa da pressão constante que sofrem no trabalho.
Com essa gestão do lucro em detrimento das pessoas, não é à toa que o Santander ocupa a segunda colocação no quesito número de reclamações de clientes no ranking do Banco Central (dados relativos ao primeiro trimestre de 2018). Perguntamos: O Santander não vai fazer nada para mudar essa situação que prejudica a imagem do banco?
O banco deveria também investir mais em equipamentos de segurança, prevenindo assaltos e sequestros e protegendo a vida de trabalhadores e clientes.
Além de emprego decente, o banco deveria ampliar o crédito e reduzir as taxas de juros, buscando ganhar em escala, a exemplo das instituições públicas. Clientes, funcionários e aposentados do banco pagam no Brasil altas taxas de juros e tarifas de serviços, muito superiores às praticadas na Espanha. Aqui, o banco pratica um spread bancário acima dos padrões internacionais.
Se não mudar, o Santander vai continuar perdendo espaço para os concorrentes. Mais do que trocar diretores e remanejar executivos, é preciso mudar a forma de atuação no mercado e a gestão do banco, o que deve começar em casa, valorizando os funcionários e tratando os aposentados com dignidade.
(b) Votamos contra a destinação do lucro líquido do exercício de 2017 e a distribuição de dividendos na forma proposta.
Votamos contra a referida destinação do lucro líquido, pois o banco ao longo do ano não tratou o movimento sindical com o devido respeito e não deu solução para várias pendências com os funcionários da ativa e os aposentados.
O lucro obtido possibilita negociar seriamente com as entidades sindicais e encontrar soluções para o atendimento das justas reivindicações dos trabalhadores, tais como:
1. Previdência complementar:
a) Banesprev:
– pagamento do serviço passado do Plano II: Os participantes ativos e aposentados do Plano II do Banesprev estão arcando, desde abril de 2012, com o pesado rateio dos déficits atuariais acumulados nos últimos anos. Os participantes ativos são obrigados, além da contribuição normal, a pagar uma contribuição extraordinária. Os aposentados contribuem com valores altíssimos que não faziam parte do contrato de adesão ao plano. Todos ficaram com o orçamento familiar apertado. Esses déficits são, acima de tudo, de natureza estrutural, sobretudo pelo não aporte pela patrocinadora Santander, Isban e Produban do serviço passado, quando da criação do plano em 1994. Uma ação coletiva foi ajuizada pela Afubesp, Contraf-CUT, Fetec-CUT/São Paulo e Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, buscando o devido aporte pelo Santander. O caminho do banco deveria ser utilizar uma fatia do lucro para saldar esse passivo com os banespianos e outros que vem se arrastando por vários anos.
Mesmo após o ajuizamento da ação, os participantes sempre tentaram solucionar a demanda através de negociações, como por exemplo na audiência pública realizada no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim, no ano de 2016, quando foi proposto pelo representante da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que se instalasse uma Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, entre o Patrocinador, Banesprev e Participantes, o que foi realizado através do Processo Administrativo n° 44011.000966/2017-40.
Os participantes, baseados no parágrafo único, do art. 29, Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, apresentaram proposta, que dispõe sobre a destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit: “Em relação aos planos de benefícios que não estejam sujeitos à disciplina da Lei Complementar nº 108, de 2001, o resultado deficitário poderá ser equacionado pelos patrocinadores, de forma exclusiva ou majoritária, sem a observância da proporção contributiva”. (GRIFO NOSSO).
O Santander, em total desrespeito às 10.000 famílias assistidas por esse plano de benefícios, apenas se dispôs a aportar à vista a sua parte (exclusivamente a proporção contributiva que lhe cabe no Plano II, de 55,05%) de todos os déficits apurados até o momento atual, mas desde que a isso se seguisse a liquidação/extinção do Plano II, em vista da eliminação da exposição do patrocinador de todo e qualquer compromisso futuro.
Este tipo de postura descabida prejudica os acionistas minoritários, na medida em que não se pode prever o resultado do risco judicial.
b) SantanderPrevi:
– O banco promoveu alterações unilaterais no ex-HolandaPrevi, hoje SantanderPrevi, prejudicando os funcionários que vieram do Banco Real e que ingressaram na empresa até o dia 31 de maio de 2009, na medida em que houve redução do aporte de recursos para esses participantes, prejudicando as devidas constituições de reservas matemáticas dos mesmos. Apesar das tentativas das entidades sindicais em negociar as mudanças, o banco se manteve intransigente e não restabeleceu as condições vigentes anteriormente, gerando passivo trabalhista. Várias ações coletivas foram ajuizadas pelos sindicatos em todo país.
No caso dos planos previdenciários de seus funcionários, além de prejudicar a todos, o banco também faz uma má gestão, lesando igualmente os seus acionistas com custos desnecessários, tendo em vista que mantém várias administrações esparramadas em lugares diferentes (Bandeprev, Santanderprevi, e Banesprev). Essas estruturas, além de onerar a todos os envolvidos, inclusive o Santander, com exceção do Banesprev e Bandeprev, não apresentam órgãos de governança e transparência.
Praticamente na véspera desta assembleia de acionistas fomos surpreendidos por uma alteração na formatação do plano de previdência complementar a ser oferecido aos novos trabalhadores que forem contratados pelo Santander, dando um caráter comercial à previdência. Outro fato que nos chama atenção é a contratação do Icatú Seguros para implantar esta proposta. Ora, o Grupo Santander com toda a sua gama de empresas coligadas e ampla expertise de negócios precisa contratar um concorrente?
Propomos que se eleja, nesta assembleia, o BANESPREV para abrigar a todos os participantes do país (exceto o Bandeprev, que já tem estrutura de governança), como a entidade previdenciária do Grupo Santander Brasil, pois, além de estar totalmente estruturada, ainda pratica ótimas taxas de administração. Importante ressaltar que a estrutura de governança do BANESPREV deve ser mantida como é atualmente, respeitando a eleição de participantes para os vários colegiados, incluindo a Diretoria Executiva, bem como a Assembleia de Participantes.
2. Solução para o passivo trabalhista dos aposentados: O banco tem protelado o cumprimento de decisões judiciais envolvendo ações individuais e coletivas de funcionários aposentados, sendo que muitos falecem sem receber o pagamento de seus direitos. Um exemplo é a protelação envolvendo o pagamento das gratificações semestrais estatutárias dos aposentados do Banespa. Outro é a falta de cumprimento da liminar que obriga a reajustar as complementações de aposentadoria e pensão pela variação do IGP-DI, desde o ano de 2000 e que obriga o pagamento de diferenças salariais desde o mês de abril de 2013, conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, inclusive com uma multa diária de R$ 5.000,00, estipulada pelo não cumprimento da decisão. Desta forma, o banco aumenta o passivo trabalhista da instituição e gera insatisfação em milhares de aposentados, que também são clientes e formadores de opinião nas comunidades onde atuam.
Na audiência pública no Senado, relatada acima, foi também indicado que se estendesse o abono salarial, no valor de R$ 3.500,00, previsto na Convenção Coletiva da categoria dos bancários, 2016-2017, para os aposentados, porém o Santander se negou a seguir essa recomendação, o que gerou novas ações judiciais.
3. Fim das práticas antissindicais: O banco tem usado medidas antissindicais, como o uso da repressão policial e do “interdito proibitório” para cercear o exercício do direito constitucional de greve dos trabalhadores nas campanhas nacionais dos bancários. Essas medidas não se coadunam com o processo democrático no Brasil e, portanto, precisam ser erradicadas nas relações de trabalho, que devem ser pautadas pela liberdade sindical, diálogo e negociação coletiva.
4. Reversão das terceirizações: O banco mantém uma política de terceirização em setores que exercem atividades de extrema relevância para o atendimento dos clientes. Essa prática tem trazido precarização das condições de trabalho. A reversão das terceirizações geraria empregos de qualidade, proteção do sigilo bancário e melhoria na satisfação dos clientes.
5. Igualdade de oportunidades: As mulheres têm sido discriminadas nos bancos, na medida em que recebem bem menos do que os homens, conforme revelam os dados das pesquisas de emprego da Contraf-CUT e Dieese com base nos dados do Caged do Ministério do Trabalho. Há também discriminações envolvendo negros e pessoas com deficiência. Além disso, há várias distorções salariais no Santander, diante da ausência de um Plano de Cargos e Salários (PCS) com regras claras e transparentes. É preciso existir no banco igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional.
6. Acordo marco global: A UNI Finanças assinou recentemente acordos marcos com o Banco do Brasil e o Itaú, que garantem direitos fundamentais aos trabalhadores em todos os países onde esses bancos atuam nas Américas, como o direito à sindicalização, à negociação coletiva e à organização sindical, sem repressão, retaliações e perseguição. Proposta semelhante já é de conhecimento do Santander no Brasil e na Espanha. Um acordo global seria importante para valorizar os trabalhadores, além de evitar a formação de passivos trabalhistas e prejuízos para a imagem da instituição. Tais fatos estão amplamente ilustrados no anexo ao presente voto, que contemplam a manifestação do Sr. Angelo Di Cristo – UNI Global Union e matéria divulgada pela Rede Brasil Atual denunciando as más práticas do banco em Porto Rico que causaram protestos na Espanha, Estados Unidos e Brasil.
Essas más práticas denunciadas podem e devem ser evitadas, com mudanças de comportamento onde o respeito aos direitos dos trabalhadores e clientes seja a política prioritária da empresa.
7. Planos de Saúde: Desde novembro de 2013 o banco vem sistematicamente aumentando o preço e reduzindo direitos dos trabalhadores no que diz respeito ao Plano de Saúde. A mensalidade dos planos sofreram reajustes de preços muito acima dos índices que corrigiram o salário. Além desses reajustes, o banco também aumentou em fevereiro de 2017 o percentual da mensalidade a cargo do trabalhador. Suprimiu o direito de manter como dependente do Plano os filhos maiores de 21 anos que estão cursando universidade, aumentou a coparticipação de 15% em 2014 para até 30% em 2017. Além disso, passou a cobrar coparticipação sobre todos os procedimentos (exceto internação). A maioria dos trabalhadores, desde que houve a troca da operadora, foi colocada no plano básico, com rede de atendimento restrita. Isso tudo teve um impacto financeiro enorme no bolso dos trabalhadores, com a transferência de grande parte do custo com assistência médica para os salários.
Reivindicamos, portanto, a unificação dos planos de saúde na Cabesp que é o plano de saúde dos funcionários do extinto Banespa e que pode abarcar todos os funcionários num plano segregado dos já existentes, o que trará mais robustez à Cabesp, e ainda proporcionaria melhor atendimento a todos os trabalhadores do Santander, além de taxas administrativas mais atraentes que as praticadas atualmente, com ganhos financeiros para o banco e seus acionistas e trabalhadores.
8. Representante eleito pelos funcionários no Conselho de Administração: Não basta incentivar os empregados a ser acionistas do banco. Quando o Santander completou 150 anos, em 2007, o banco fez uma doação de 100 ações para cada funcionário em todo mundo. Os trabalhadores, que são os principais responsáveis pelos bons resultados do banco, precisam, também, participar das decisões da empresa, e para isso, nada melhor do que a eleição de um representante para o Conselho de Administração.
Trata-se de um exemplo de boa governança que deveria ser adotado por todas as empresas do país. O Santander poderia ser o pioneiro entre os bancos privados no Brasil e promover a eleição de um representante dos funcionários para o Conselho de Administração. Seria uma forma de dar transparência na gestão e valorizar os trabalhadores.
(C) Votamos contra a remuneração global anual dos administradores e dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia na forma proposta.
Votamos contra a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2018, conforme proposta que consta no manual de participação desta assembleia de acionistas.
A remuneração total prevista para o exercício de 2018, a ser paga para os 10 membros do Conselho de Administração (apenas 5 remunerados), foi fixada em R$ 6.057.500,00, e para os 44 integrantes da Diretoria Executiva em R$ 318.180.000,00, somados aos Comitês de Auditoria e Remuneração (08 membros) totalizam R$ 328.264.400,00.
Se todo esse montante for distribuído igualmente, cada um dos 44 diretores executivos poderá receber, em média, cerca de R$ 7,2 milhões em 2018.
Ao comparar com o montante recebido por um trabalhador bancário (caixa, por exemplo), de R$ 66.886,00 (considerando os salários nos 12 meses, décimo terceiro, vale alimentação, vale refeição e PLR majorada), percebe-se que o valor de R$ 7,2 milhões de cada um dos diretores corresponde a uma diferença de remuneração de 107,6 vezes do salário do caixa. Um absurdo!
Essa proposta, mais uma vez, destina milhões de reais para altos executivos e amplia a política diferenciada e nociva em relação à remuneração dos atuais 49 mil trabalhadores do banco, principais e os reais responsáveis pelos resultados apresentados.
Enquanto o alto escalão é supervalorizado, milhares de funcionários ganham remunerações muito menores, como visto acima, submetidos à pressão de metas abusivas e sem expectativas de carreira, diante da falta de um Plano de Cargos e Salários (PCS) com regras claras e transparentes para a valorização profissional dentro da empresa.
Desta forma, não podemos compactuar com uma política em que uns poucos ganham milhões de reais por ano e a esmagadora maioria não recebe o suficiente para viver com dignidade. Todos deveriam ter uma remuneração digna e justa pelo trabalho.
Atenciosamente,
Afubesp - Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
