Em época de disparada da inflação, altas taxas de desemprego e aprofundamento da crise por falta de gestão eficiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), as principais reivindicações dos bancários e de metalúrgicos nas negociações dos Contratos Coletivos de Trabalho (CCT) das duas categorias, que têm data-base em 1º de setembro deste ano é aumentar a renda, manter os empregos e os direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras dos bancos e das indústrias.
O desafio é imenso e, por isso, as diretorias do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SPBancarios) e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), já iniciaram suas campanhas salariais ouvindo os mais de 520 mil trabalhadores de suas bases - 455 mil bancários em todo Brasil, sendo 147 mil em São Paulo; e 70 mil metalúrgicos no ABC.
A importância da campanha salarial dessas categorias é enfatizada pela presidenta do SPBancarios, Ivone Silva, porque norteiam a luta das outras categorias. Segundo ela, as reivindicações conquistadas na campanha salarial do setor financeiro, que é nacional, acabam servindo de exemplo outras categorias.
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“A reforma Trabalhista retirou da folha de pagamento o desconto aos sindicatos, mas nós já havíamos conseguido evitar essa prática que consideramos antissindical, além de manter a validade da convenção coletiva mesmo o governo tendo permitido as negociações individuais, que faz com que o trabalhador tenha menos força na hora de fazer suas reivindicações. Isso nós conseguimos impedir, e acredito que serviu de exemplo para outras categorias que conquistaram o mesmo direito. Também foi importante mantermos a ultratividade, que muitas categorias perderam”, diz Ivone.
Pela ultratividade, que Bolsonaro vetou, os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) poderiam ser prorrogados enquanto não houvesse um novo acordo. A chamada ultratividade preservava os direitos como piso salarial, jornada de trabalho, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde, entre outros benefícios.
Outra preocupação dos bancários é com outras medidas provisórias (MPs) do governo que retiram outros direitos dos trabalhadores como a MP nº 1113, que prejudica quem foi afastado por acidente. Para evitar este risco, o sindicato quer melhorar a cláusula, nº 43 da CCT, que trata do programa de retorno ao trabalho.
Campanha salarial dos bancários
Dando início à campanha salarial deste ano, os bancários encaminharam uma assembleia de base e uma consulta pública para que a categoria responda o que acha mais importante na negociação do acordo.
“Amanhã [quarta-feira 11] teremos uma assembleia virtual para tirar os delegados das conferências estadual e federal, que será realizada na segunda semana de junho. A partir dela redigimos a minuta que entregamos aos banqueiros”, conta Ivone.
Para participar, os bancários e bancárias deverão acessar o link https://assembleia.spbancarios.com.br, e deliberar sobre os temas da assembleia. O horário de votação será das 8h até as 20h. Atenção: o link só estará ativo no período da assembleia.
Uma de nossas preocupações é com o desemprego, que em março teve um ligeiro aumento com 200 demissões a mais do que contratações. Normalmente existe um equilíbrio entre demissões e admissões, apesar dos lucros estratosféricos dos bancos
Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região
Somente no primeiro trimestre deste ano (janeiro a março) o lucro líquido recorrente dos três maiores bancos privados do país – Bradesco, Itaú e Santander Brasil – somou R$ 18,2 bilhões, um crescimento de 7,8% em comparação com o mesmo período do ano passado.
A dura negociação dos metalúrgicos
A crise econômica torna a negociação pelo aumento real acima da inflação, mais dura pelo lado patronal, alerta o Coordenador da Regional de São Bernardo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Genildo Dias Pereira, o Gaúcho.
“Este ano, com a carestia inflacionada pelos combustíveis, o botijão e a crise do desemprego, quem está trabalhando ganha pouco, com pisos reduzidos e por isso nossos sindicatos precisam estar unidos, falando a mesma língua na mesa de negociação”, defende Gaúcho.
A preocupação do dirigente tem motivo, afinal foram registrados em março, no último Boletim “De olho nas Negociações”, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que cerca de 52% dos 231 reajustes do mês não alcançaram o índice de 10,8% da inflação, referente à variação dos preços nos 12 meses anteriores, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Resultados iguais ao INPC representaram cerca de 34% dos reajustes da data-base; e apenas 13,9% das negociações conquistaram aumentos reais.
“No ano passado conseguimos colocar mais empresas na adesão ao auxílio funeral e no reajuste de 10,42% do INPC, de setembro de 2020 a agosto de 2021. E para este ano queremos manter as cláusulas sociais e as financeiras”, diz Gaúcho.
Em assembleia realiza na última sexta-feira (6), os metalúrgicos do ABC aprovaram por unanimidade a pauta, que será levada às entidades patronais em 3 de junho.
Para fortalecer o movimento, o dirigente diz que já teve início a campanha salarial promovida pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos de São Paulo (FEM-CUT/SP) que cuida de 12 sindicatos, “uns têm convenção coletiva válida por um ano e outros por dois anos, temos de dividir a pauta de reivindicações”, explica.
E como os trabalhadores estão divididos em sindicatos diferentes com acordos diferentes, são duas pautas, as “cheias” (sociais e econômicas) com seis grupos patronais e suas entidades; e as parciais (econômicas).
“São dois tipos de negociações que precisamos fazer. Uma é a pauta econômica e a outra é a social”, conclui Gaúcho.
Categorias dos metalúrgicos
As cláusulas cheias envolvem estamparia (Siniem), trefilação e laminação de metais ferrosos (Sicetel), esquadrias e construções metálicas (Siescomet), artefatos de ferro, metais e ferramentas, materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários, artefatos de metais não ferrosos (o G8, com Simefre, Siamfesp e Sinafer), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos (Sindimaq e Sinaees, o G2) e o G10 da Fiesp, representando outros segmentos.
Já as pautas parciais reúnem cinco grupos: autopeças, forjaria e parafusos (G3, com Sindipeças, Sindiforja e Sinpa), refrigeração, aquecimento e tratamento de ar (Sindratar), fundição (Sifesp), condutores elétricos, trefilação e laminação de materiais não ferrosos (Sindicel) e funilaria/pintura (Sindifupi). As montadoras têm negociação à parte.
“Será uma luta, pois desde 2015, o grupo 10, ligado à Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] não fecha acordo conosco, apesar de tentarmos negociar um acordo coletivo”, conta Gaúcho.
Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.
Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo.
