São Paulo – Agricultores acusam o Banco do Brasil de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que permite a contratação de apólices para cobrir eventuais perdas gerada por problemas climáticos.
Segundo os produtores, o banco estatal libera o seguro quando há a contratação de financiamento de custeio para o início do plantio e apenas quando a seguradora é a BB Mapfre. A chamada “venda casada” do custeio com seguro é proibida.
“O Banco do Brasil está fazendo a venda casada, não libera recursos de custeio sem a contratação do seguro”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
O seguro representa em média 10% do valor do crédito dos agricultores com o financiamento de custeio da produção. O governo assume até 60% do valor segurado. Foram liberados R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado. Para a safra 2014/2015, a meta é empenhar R$ 700 milhões para 80 mil produtores.
O modelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte decidiu, em abril, que a subvenção deve ser repassada diretamente ao produtor e não às seguradoras. Ficou acertado que enquanto não houver sistema para repasse direto, o ministério deveria distribuir cotas iguais de R$ 700 milhões às seguradoras. Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder a liderança.
Por meio de sua assessoria, o Banco do Brasil nega “venda casada” e informa que também permite o seguro por outras seguradoras além da BB Mapfre.
O dirigente sindical e funcionário do Banco do Brasil Ernesto Izumi salienta que em São Paulo também há denúncias de vendas casadas. Ele cita como exemplo o seguro prestamista que, segundo Ernesto, muitos gerentes se veem constrangidos a realizar.
“O funcionário, incluindo gerentes gerais, deve se proteger dessa prática procurando o Sindicato, pois ele pode ser o maior prejudicado, já que o BB nega que orienta a venda casada e atribui a responsabilidade ao trabalhador”, alerta o dirigente, acrescentando que a origem dessa modalidade de assédio parte das metas abusivas atribuídas pela direção da empresa.
O Sindicato realizou debate sobre responsabilidade nas vendas junto com o Idec e elaborou cartilha sobre o tema cobrando os bancos para que atuem com ética.
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“O governo também precisa dar atenção a essa questão e realizar mudanças na gestão do banco, pois as ações podem prejudicar a imagem do banco público e ainda impor multas milionárias", finaliza o dirigente.
Redação, com informações do Estado de S. Paulo – 18/6/2014
