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São Paulo - O plenário da Câmara aprovou na quarta 10 emenda aglutinativa que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, em 2022 os eleitos terão cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os eleitos em 2018 terão nove anos para que, em 2027, as eleições possam coincidir. Para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, foi aprovada, por 419 a 8, outra emenda estabelecendo que o mandato de cinco anos passará valer a partir das eleições de 2020.
Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado. Não é necessária sanção presidencial.
Coincidência rejeitada - Logo depois da aprovação dos cinco anos de mandato, a Câmara rejeitou, por 225 votos a 220, dispositivo que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos.
A regra atual, que permanece em vigor, estabelece eleição para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no mesmo ano. Prefeito e vereador, é sempre dois anos depois.
Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição da Redação - 11/6/2015
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, em 2022 os eleitos terão cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os eleitos em 2018 terão nove anos para que, em 2027, as eleições possam coincidir. Para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, foi aprovada, por 419 a 8, outra emenda estabelecendo que o mandato de cinco anos passará valer a partir das eleições de 2020.
Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado. Não é necessária sanção presidencial.
Coincidência rejeitada - Logo depois da aprovação dos cinco anos de mandato, a Câmara rejeitou, por 225 votos a 220, dispositivo que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos.
A regra atual, que permanece em vigor, estabelece eleição para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no mesmo ano. Prefeito e vereador, é sempre dois anos depois.
Iolando Lourenço, da Agência Brasil, com edição da Redação - 11/6/2015
