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Brasília – Palácio do Planalto e Senado aguardam as reuniões de líderes da base do 'governo' interino, nesta segunda-feira 27, com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Poucos dias depois de ter assumido o cargo de líder do governo no Congresso, Rose afirmou durante entrevista a uma rádio do Espírito Santo que a presidenta Dilma Rousseff não foi afastada por causa das pedaladas e sim, em razão da crise política.
A declaração é considerada favorável à defesa da presidenta e tem a expectativa de suscitar debates esta tarde na comissão especial que trata do tema, entre os parlamentares. Sua fala tem um peso. Rose de Freitas preside a Comissão Mista de Orçamento (cargo que está deixando para não acumular com a função de líder). Na comissão ela tem, obrigatoriamente, a prerrogativa de ser uma das parlamentares que mais bem avaliou a situação das contas da presidenta Dilma Rousseff até hoje, sobretudo durante a tramitação da última proposta de Orçamento Geral da União.
“A senadora foi muito clara. Não deixou dúvidas de que houve desvio de função no pedido de impeachment da presidenta Dilma, que não são as pedaladas o motivo do afastamento e são as práticas de pedaladas o objeto do pedido. Vamos incluir sua fala nos autos da defesa”, afirmou o advogado da presidenta, José Eduardo Cardozo.
A transcrição do áudio é direta: “Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria", disse a senadora.
Segundo informações de um parlamentar do PMDB, Rose teria se explicado por telefone ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com quem conversou nesta manhã e alegado que suas palavras foram mal colocadas. Quis dizer que a crise política no país foi o que derrubou a presidenta – o que aconteceria, a seu ver, como ou sem as pedaladas. Teria dito ainda a Padilha que mencionou as pedaladas sem falar no tema de forma técnica.
Na opinião de parlamentares, o Executivo pretende ficar em estado de alerta em relação a ela, e cobrar mais atenção nas suas declarações. O Palácio do Planalto também vai pedir ao líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para ajudá-la sempre que for preciso.
Rose de Freitas causou desconforto porque caiu no mesmo "ato falho" de Michel Temer, na última semana, durante entrevista ao repórter Roberto d'Ávila, da Globonews. Questionado sobre por que restringiu os deslocamentos de Dilma, Temer respondeu que ela quer viajar para “ficar denunciando o golpe”.
Perícia: zero de pedaladas - A expectativa para esta segunda-feira recai sobre os debates na comissão especial do impeachment. O resultado da perícia contábil realizada por um grupo de técnicos do Senado sobre análise das contas da presidenta afastada foi entregue de manhã. O estudo técnico confirma o "ato falho" da líder e descarta as chamadas pedaladas fiscais. E afirma que não identificou "ato comissivo da presidente que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".
Em relação à outra questão, os decretos de crédito suplementar, o grupo considerou que três, dos quatro decretos citados na denúncia do impeachment, não atendem às condicionantes previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e, portanto, deveriam ter passado por aprovação do Congresso para que fossem emitidos. Os dois resultados têm prazo para serem contestados, tanto pelos senadores pró como contra impeachment, o que acontece a partir desta tarde.
Um outro tema que seria tratado na comissão não vai ser abordado mais. Estava sendo esperada uma fala rápida da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a prisão do marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, na quinta-feira 23 durante a Operação Custo Brasil. Mas a senadora considerou que a comissão não é o local adequado para se pronunciar e vai falar com jornalistas no plenário do Senado.
Reversível - O que a senadora Rose de Freitas disse à rádio não é novidade. Ele já havia demonstrado falta de convicção nas alegações do impeachment por diversas vezes no Senado, quando não exercia ainda a liderança do governo no Congresso. Como presidente da comissão de orçamento, em muitas sessões, no ano passado, a senadora se posicionou no sentido de ter dúvidas sobre existir ou não crime cometido por parte da presidenta na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rose só passou a ser favorável ao governo provisório depois que o seu partido, o PMDB, fechou questão no sentido de apoiar o impeachment e deixar de apoiar Dilma. Mesmo assim, durante a votação da admissibilidade do impeachment, no início de maio, foi uma das parlamentares que fez questão de pronunciar no seu discurso estar dando seu voto pela “admissibilidade” do processo – mas acrescentou que era preciso instalar uma comissão para que fosse apurado "se existe realmente denúncia que leve ao afastamento da presidenta", sem ter fechado questão.
Antes de ser contemplada pelo Palácio do Planalto com o convite para a liderança, Rose era considerada uma das senadoras que, mesmo do PMDB, poderia mudar o seu voto. E foi procurada por ao menos três colegas do PT e do PCdoB para conversar sobre a posição que adotaria na votação final.
Ela não apareceu no Senado durante a manhã e não se sabe se fará algum pronunciamento a respeito do caso no plenário, se vai se dedicar a corrigir o ato falho por meio de entrevistas ou evitará falar a respeito. Peemedebistas próximos acham que o melhor é evitar novas declarações. Mas a líder já mostrou que as fragilidades observadas no governo provisório não dizem respeito apenas aos seus representantes no Executivo e aparecem, também, no Legislativo.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 27/6/2016
A declaração é considerada favorável à defesa da presidenta e tem a expectativa de suscitar debates esta tarde na comissão especial que trata do tema, entre os parlamentares. Sua fala tem um peso. Rose de Freitas preside a Comissão Mista de Orçamento (cargo que está deixando para não acumular com a função de líder). Na comissão ela tem, obrigatoriamente, a prerrogativa de ser uma das parlamentares que mais bem avaliou a situação das contas da presidenta Dilma Rousseff até hoje, sobretudo durante a tramitação da última proposta de Orçamento Geral da União.
“A senadora foi muito clara. Não deixou dúvidas de que houve desvio de função no pedido de impeachment da presidenta Dilma, que não são as pedaladas o motivo do afastamento e são as práticas de pedaladas o objeto do pedido. Vamos incluir sua fala nos autos da defesa”, afirmou o advogado da presidenta, José Eduardo Cardozo.
A transcrição do áudio é direta: “Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria", disse a senadora.
Segundo informações de um parlamentar do PMDB, Rose teria se explicado por telefone ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, com quem conversou nesta manhã e alegado que suas palavras foram mal colocadas. Quis dizer que a crise política no país foi o que derrubou a presidenta – o que aconteceria, a seu ver, como ou sem as pedaladas. Teria dito ainda a Padilha que mencionou as pedaladas sem falar no tema de forma técnica.
Na opinião de parlamentares, o Executivo pretende ficar em estado de alerta em relação a ela, e cobrar mais atenção nas suas declarações. O Palácio do Planalto também vai pedir ao líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para ajudá-la sempre que for preciso.
Rose de Freitas causou desconforto porque caiu no mesmo "ato falho" de Michel Temer, na última semana, durante entrevista ao repórter Roberto d'Ávila, da Globonews. Questionado sobre por que restringiu os deslocamentos de Dilma, Temer respondeu que ela quer viajar para “ficar denunciando o golpe”.
Perícia: zero de pedaladas - A expectativa para esta segunda-feira recai sobre os debates na comissão especial do impeachment. O resultado da perícia contábil realizada por um grupo de técnicos do Senado sobre análise das contas da presidenta afastada foi entregue de manhã. O estudo técnico confirma o "ato falho" da líder e descarta as chamadas pedaladas fiscais. E afirma que não identificou "ato comissivo da presidente que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".
Em relação à outra questão, os decretos de crédito suplementar, o grupo considerou que três, dos quatro decretos citados na denúncia do impeachment, não atendem às condicionantes previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e, portanto, deveriam ter passado por aprovação do Congresso para que fossem emitidos. Os dois resultados têm prazo para serem contestados, tanto pelos senadores pró como contra impeachment, o que acontece a partir desta tarde.
Um outro tema que seria tratado na comissão não vai ser abordado mais. Estava sendo esperada uma fala rápida da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a prisão do marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, na quinta-feira 23 durante a Operação Custo Brasil. Mas a senadora considerou que a comissão não é o local adequado para se pronunciar e vai falar com jornalistas no plenário do Senado.
Reversível - O que a senadora Rose de Freitas disse à rádio não é novidade. Ele já havia demonstrado falta de convicção nas alegações do impeachment por diversas vezes no Senado, quando não exercia ainda a liderança do governo no Congresso. Como presidente da comissão de orçamento, em muitas sessões, no ano passado, a senadora se posicionou no sentido de ter dúvidas sobre existir ou não crime cometido por parte da presidenta na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rose só passou a ser favorável ao governo provisório depois que o seu partido, o PMDB, fechou questão no sentido de apoiar o impeachment e deixar de apoiar Dilma. Mesmo assim, durante a votação da admissibilidade do impeachment, no início de maio, foi uma das parlamentares que fez questão de pronunciar no seu discurso estar dando seu voto pela “admissibilidade” do processo – mas acrescentou que era preciso instalar uma comissão para que fosse apurado "se existe realmente denúncia que leve ao afastamento da presidenta", sem ter fechado questão.
Antes de ser contemplada pelo Palácio do Planalto com o convite para a liderança, Rose era considerada uma das senadoras que, mesmo do PMDB, poderia mudar o seu voto. E foi procurada por ao menos três colegas do PT e do PCdoB para conversar sobre a posição que adotaria na votação final.
Ela não apareceu no Senado durante a manhã e não se sabe se fará algum pronunciamento a respeito do caso no plenário, se vai se dedicar a corrigir o ato falho por meio de entrevistas ou evitará falar a respeito. Peemedebistas próximos acham que o melhor é evitar novas declarações. Mas a líder já mostrou que as fragilidades observadas no governo provisório não dizem respeito apenas aos seus representantes no Executivo e aparecem, também, no Legislativo.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 27/6/2016
