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Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados encerrou no início da tarde de terça 7 os trabalhos iniciados pela manhã e deixou para esta quarta-feira 8 a apreciação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A grande expectativa do dia está relacionada à posição da deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto vai ser decisivo, e que não compareceu à sessão, tornando-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
Tia Eron foi bastante criticada pelos parlamentares. Uma das preocupações do grupo que quer a cassação de Cunha está no fato de o PRB, partido de Tia Eron, ter tido vários dos seus principais representantes chamados para uma conversa de última hora segunda 6, no Palácio do Planalto, com o presidente interino Michel Temer. “O PRB precisa atentar para a responsabilidade do partido neste momento tão importante para o país”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Tia Eron deu declarações recentes à imprensa de que votará “pela moralidade do país” – dando a entender que seu posicionamento será pela aprovação do relatório que pede a cassação do presidente afastado da Câmara.
A deputada, porém, fez muitas reclamações aos colegas de que a pressão que tem recebido tem sido imensa, tanto por parte de pessoas ligadas a Cunha como também pelos que querem a cassação do parlamentar. “É claro que estão tentando fazer todo tipo de articulação e busca de subterfúgios para livrá-lo”, denunciou Ivan Valente (Psol-SP).
Voto em separado - No início da tarde, em mais uma medida para amenizar a situação de Eduardo Cunha, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado em contraposição ao documento do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O voto de Bacelar pede que seja considerado apenas o fato de Cunha ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sem que sejam considerados outros pontos. E, com isso, defende que a pena seja de suspensão do mandato por um período de três meses.
Conforme estabelece o regimento interno da Casa, o voto em separado de Bacelar só será submetido a apreciação caso o relatório de Rogério seja rejeitado, mas o deputado pediu que os integrantes do órgão avaliem a possibilidade de o seu voto ser incluído no parecer do relator como uma outra alternativa à punição. Ele pede que a condenação a Cunha seja referente apenas aos casos relacionados à Operação Lava Jato.
O deputado argumentou que seu pedido tem como base o fato de Eduardo Cunha constar de citações em outras ações que tramitam no Judiciário e disse que esta é uma situação na qual se encontram vários parlamentares da Câmara. “Se formos votar de outra forma, sem restringir as ações do deputado afastado à sua ida à CPI da Petrobras, precisaremos ser coerentes e votar da mesma forma no caso de outros deputados a serem alvo de representações neste Conselho”, disse Bacelar.
Bacelar afirmou que tomou a decisão de apresentar o voto em separado por uma questão de “juízo de consciência”. E sugeriu que a suspensão do mandato de Cunha por três meses apenas, seguida de advertência é a que considera “mais correta para o momento”.
‘Enxergar a realidade’ - A leitura do voto em separado foi contestada por vários deputados. Júlio Delgado (PSB-MG) disse que não via lógica em uma sessão com tantos atrasos e tantos inscritos para se pronunciarem, ser dada a vez para a apresentação de um voto que, regimentalmente, só poderá vir a ser apreciado se por acaso o relatório de Marcos Rogério for rejeitado.
“Vamos adiantar os trabalhos e não voltar atrás. Se o resultado da votação for diferente do que estamos imaginando, aí sim, poderemos avaliar votos que sejam apresentados em separado”, protestou. Mesmo assim, o presidente da Comissão, José Carlos Araújo (PR-BA) considerou que Bacelar tinha o direito de se manifestar.
Chico Alencar (Psol-RJ) rebateu Bacelar. “Não estamos julgando aqui um indivíduo apenas, mas práticas políticas de uma pessoa que feriu a ética parlamentar. Cunha tem um passivo histórico que degrada a política no Brasil e não reconhecer isso significa não querer enxergar a realidade nem a crise política que estamos vivendo. Nós clamamos por uma profunda mudança na cultura dos deputados e dos políticos brasileiros e entendemos que o relatório do deputado Marcos Rogério é um impositivo ético e republicano”, disse.
O deputado Ivan Valente lembrou que Eduardo Cunha mentiu ao dizer que não tinha contas no exterior, mas tem um segundo aspecto na questão que é o fato de, no dia em que Cunha depôs espontaneamente na CPI, já existia um requerimento o convocando. “Ele na época se recusou a abrir o seu sigilo fiscal e bancário dizendo que não gostaria de abrir um precedente para não constranger os demais colegas. Este homem é um enganador.”
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 7/6/2016
Tia Eron foi bastante criticada pelos parlamentares. Uma das preocupações do grupo que quer a cassação de Cunha está no fato de o PRB, partido de Tia Eron, ter tido vários dos seus principais representantes chamados para uma conversa de última hora segunda 6, no Palácio do Planalto, com o presidente interino Michel Temer. “O PRB precisa atentar para a responsabilidade do partido neste momento tão importante para o país”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Tia Eron deu declarações recentes à imprensa de que votará “pela moralidade do país” – dando a entender que seu posicionamento será pela aprovação do relatório que pede a cassação do presidente afastado da Câmara.
A deputada, porém, fez muitas reclamações aos colegas de que a pressão que tem recebido tem sido imensa, tanto por parte de pessoas ligadas a Cunha como também pelos que querem a cassação do parlamentar. “É claro que estão tentando fazer todo tipo de articulação e busca de subterfúgios para livrá-lo”, denunciou Ivan Valente (Psol-SP).
Voto em separado - No início da tarde, em mais uma medida para amenizar a situação de Eduardo Cunha, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado em contraposição ao documento do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O voto de Bacelar pede que seja considerado apenas o fato de Cunha ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sem que sejam considerados outros pontos. E, com isso, defende que a pena seja de suspensão do mandato por um período de três meses.
Conforme estabelece o regimento interno da Casa, o voto em separado de Bacelar só será submetido a apreciação caso o relatório de Rogério seja rejeitado, mas o deputado pediu que os integrantes do órgão avaliem a possibilidade de o seu voto ser incluído no parecer do relator como uma outra alternativa à punição. Ele pede que a condenação a Cunha seja referente apenas aos casos relacionados à Operação Lava Jato.
O deputado argumentou que seu pedido tem como base o fato de Eduardo Cunha constar de citações em outras ações que tramitam no Judiciário e disse que esta é uma situação na qual se encontram vários parlamentares da Câmara. “Se formos votar de outra forma, sem restringir as ações do deputado afastado à sua ida à CPI da Petrobras, precisaremos ser coerentes e votar da mesma forma no caso de outros deputados a serem alvo de representações neste Conselho”, disse Bacelar.
Bacelar afirmou que tomou a decisão de apresentar o voto em separado por uma questão de “juízo de consciência”. E sugeriu que a suspensão do mandato de Cunha por três meses apenas, seguida de advertência é a que considera “mais correta para o momento”.
‘Enxergar a realidade’ - A leitura do voto em separado foi contestada por vários deputados. Júlio Delgado (PSB-MG) disse que não via lógica em uma sessão com tantos atrasos e tantos inscritos para se pronunciarem, ser dada a vez para a apresentação de um voto que, regimentalmente, só poderá vir a ser apreciado se por acaso o relatório de Marcos Rogério for rejeitado.
“Vamos adiantar os trabalhos e não voltar atrás. Se o resultado da votação for diferente do que estamos imaginando, aí sim, poderemos avaliar votos que sejam apresentados em separado”, protestou. Mesmo assim, o presidente da Comissão, José Carlos Araújo (PR-BA) considerou que Bacelar tinha o direito de se manifestar.
Chico Alencar (Psol-RJ) rebateu Bacelar. “Não estamos julgando aqui um indivíduo apenas, mas práticas políticas de uma pessoa que feriu a ética parlamentar. Cunha tem um passivo histórico que degrada a política no Brasil e não reconhecer isso significa não querer enxergar a realidade nem a crise política que estamos vivendo. Nós clamamos por uma profunda mudança na cultura dos deputados e dos políticos brasileiros e entendemos que o relatório do deputado Marcos Rogério é um impositivo ético e republicano”, disse.
O deputado Ivan Valente lembrou que Eduardo Cunha mentiu ao dizer que não tinha contas no exterior, mas tem um segundo aspecto na questão que é o fato de, no dia em que Cunha depôs espontaneamente na CPI, já existia um requerimento o convocando. “Ele na época se recusou a abrir o seu sigilo fiscal e bancário dizendo que não gostaria de abrir um precedente para não constranger os demais colegas. Este homem é um enganador.”
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 7/6/2016
