São Paulo – Na quinta-feira 11 de julho, os movimentos sindical e social saem às ruas de todo o país para pressionar pelo andamento da pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e ministérios. E para impulsionar pela aprovação das reivindicações reforçadas pelos recentes protestos pelo país, como transporte público de qualidade e melhorias na educação e saúde. Bandeiras que, como ressalta o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, sempre foram defendidas pelos trabalhadores.
“Lutamos por um país mais justo, que alie desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social. Por isso sempre defendemos saúde, educação, moradia, segurança e transporte de qualidade como direitos essenciais da população. Na quinta-feira 11, Dia Nacional de Luta, a CUT e demais centrais promoverão, ao lado da população, grandes atos, paralisações e passeatas em todo o país”, diz Vagner.
Contra o PL 4330 – Os bancários participam do Dia Nacional de Lutas com paralisação das agências da região da Avenida Paulista. A partir das 12h, unem aos demais trabalhadores em ato no vão livre do Masp que será encerrado com passeata às 15h, rumo à Praça Ramos, centro da capital.
“Essa manifestação interessa a todas as categorias. E para os bancários, os temas mais relevantes são o combate ao PL 4330, que amplia a terceirização e coloca em risco o emprego de milhares de pessoas, e o fim do fator previdenciário, que reduz o benefício pago pela Previdência Social na aposentadoria”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, chama a categoria a se juntar ao ato. “Um dos pontos da pauta da classe trabalhadora é o combate ao PL 4330 que tramita na Câmara. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, esse projeto acaba com direitos trabalhistas conquistados em décadas de luta. Os bancos, que já utilizam a terceirização como forma de economizar em mão de obra, não terão mais qualquer impedimento legal contra essa estratégia fraudulenta. O PL 4330, portanto, é uma ameaça ao emprego digno e à toda a categoria bancária. É importante que os bancários venham para as ruas.”
Os trabalhadores não aceitam a aprovação do PL 4330 tal como está. Para as centrais, a regulamentação da terceirização deve incluir responsabilidade solidária – por meio da qual a empresa contratante pode ser judicialmente responsabilizada caso a terceira não cumpra suas obrigações trabalhistas –; igualdade de direitos entre terceirizados e funcionários diretos; e que os terceirizados sejam representados pelo mesmo sindicato dos empregados diretos. “O PL 4330 permite que as empresas substituam seus empregados diretos por terceirizados, que ganham em média apenas 1/3 do salário dos funcionários diretos e não usufruem dos mesmos direitos”, acrescenta Raquel.
Além dos demais pontos da pauta (veja abaixo), os trabalhadores ainda querem fazer o debate da importância da reforma política, com realização de plebiscito popular; da democratização dos meios de comunicação; e do respeito aos direitos humanos, posicionando-se contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas, contra a aprovação do Estatuto do Nascituro, contra a criminalização dos movimentos sociais e pela punição dos torturadores da ditadura.
Veja outros pontos da pauta dos trabalhadores
Fim do fator previdenciário – O fator previdenciário foi instituído em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, como forma de reduzir os valores das aposentadorias e, assim, diminuir os gastos da Previdência. Trata-se de uma fórmula de cálculo complexa que leva em conta tempo de contribuição, idade do trabalhador, alíquota de contribuição e expectativa de sobrevida do segurado (conforme tabela do IBGE). Na prática, o cálculo reduz em média em 30% o valor do benefício. A CUT quer o fim do fator previdenciário que prejudica os trabalhadores brasileiros.
Valorização da aposentadoria – A classe trabalhadora defende ainda a recomposição do poder de compra das aposentadorias e formas para aumentar o acesso do aposentado a remédios gratuitos, transporte, lazer e outros itens indispensáveis aos idosos.
Educação de qualidade – A classe trabalhadora defende que com investimento de 10% do PIB em educação a população contaria com ensino público gratuito e de qualidade em todos os níveis e modalidades, com universalização do acesso, e salários e condições dignas de trabalho aos professores.
Saúde pública universal – Também reivindica 10% do Orçamento da União para saúde pública, garantindo dessa forma mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar o acesso e a qualidade do SUS.
Transporte público de qualidade – As centrais sindicais acreditam que a população paga muito caro por um serviço de péssima qualidade, que ao mesmo tempo gera lucros altíssimos para os empresários. Além de ser favorável aos recentes atos de revogação do aumento das tarifas, a classe trabalhadora reivindica melhorias no sistema. Defende ainda a realização de uma conferência nacional sobre mobilidade urbana, pois acredita que desse amplo debate possam sair propostas para todos os modais (ônibus, trem, metrô, VLP).
Redução da jornada – Jornada de 40 horas semanais sem redução de salário é outra reivindicação. Os trabalhadores defendem que, além de gerar mais emprego formal, a medida significa melhoria na qualidade de vida, com mais tempo para dedicar à família, lazer e estudos.
Reforma Agrária – Os trabalhadores exigem reforma agrária urgente e efetiva, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade de terra. Reivindicam ainda expropriação de terras e sua destinação à reforma agrária onde houver flagrante de trabalho escravo. O fortalecimento da agricultura familiar com a ampliação e desburocratização do acesso ao crédito, investimento em infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição. Essas medidas aumentariam a produção de alimentos para a população, fixariam as famílias no campo e gerariam emprego e renda no meio rural.
Fim dos leilões do petróleo – A CUT e demais centrais sindicais querem o fim dos leilões para empresas privadas explorarem as reservas de petróleo e gás brasileiras. Para o movimento sindical esse patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado poderia resolver problemas estruturais do país se fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população.
Redação com informações da CUT - 8/7/2013
