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Parlamento da Grécia aprova acordo com credores

Linha fina
Especialista da ONU sobre Dívida Externa e Direitos Humanos fez alerta contra as medidas acertadas
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Atenas  - O Parlamento grego aprovou o acordo com os líderes da zona do euro de modo a permitir o terceiro resgate financeiro ao país, calculado em até 86 bilhões de euros.

O Syriza, partido do primeiro ministro Alexis Tsipras, teve apoio dos opositores na votação, realizada na quarta 15. Segundo a televisão estatal da Grécia, 229 deputados votaram a favor, seis abstiveram-se e 64 manifestaram-se contra, principalmente o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, e o presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou.

Dentre os pontos estão aumento de impostos, alargamento da base tributária, reforma do sistema de pensões, programa de privatizações – como o do setor elétrico, com verbas destinadas a um fundo de financiamento ativo –, modernização da negociação coletiva – incluindo as demissões –, adoção do Código de Processo Civil que acelere processos judiciais, reduza custos e transponha para a legislação nacional regras comuns para a recuperação bancária, dentre outros pontos.

ONU - O especialista independente da ONU sobre Dívida Externa e Direitos Humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, fez um alerta contra as medidas de austeridade. Ele pediu às instituições europeias, ao Fundo Monetário Internacional e ao governo grego que avaliem os impactos das novas medidas sobre os direitos humanos, lembrando relatos de que o país já está em uma crise humanitária com falta de remédios e comida.

"As novas políticas de ajustes devem respeitar as obrigações de direitos humanos que estão vinculadas não somente ao governo grego, mas também aos países credores e instituições financeiras".

Bohoslavsky deixou claro que "a prioridade deve ser em garantir que todas as pessoas no país tenham acesso aos direitos básicos econômicos, sociais e culturais". Nesse processo devem estar incluídos também os direitos à saúde, alimentos e previdência social.

O especialista disse que "a Grécia parece estar em uma situação em que a insolvência e a falta de liquidez são indistinguíveis".


Agência Lusa, com edição da Redação - 15/7/2015
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