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Em meio a mais uma campanha nacional, os bancários temem que tais práticas ganhem ainda mais força e cobram respeito aos trabalhadores e suas organizações. Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira a greve é um direito constitucional e tem de ser respeitado pelos bancos. “E a paralisação só é utilizada quando não há mais espaço para resolver o impasse na mesa de negociação. O interdito proibitório é uma prática antissindical que fere a livre organização dos trabalhadores, que não vamos tolerar”, critica.
Práticas antissindicais
Em fevereiro de 2009, os funcionários do Centro Administrativo Santander (Casa 3) realizaram uma assembleia, organizada pelo Sindicato, na qual 90% dos trabalhadores votaram por realizar paralisação de 24 horas em protesto contra 400 demissões consumadas e outras mil dispensas que poderiam ocorrer.
O banco, no entanto, não respeitou a decisão dos trabalhadores, utilizou o interdito proibitório e chamou a polícia para forçar a entrada. O ato legítimo e pacífico dos bancários foi transformado e dois dirigentes sindicais levados para a delegacia. Eles prestaram depoimento e foram liberados, após abertura de inquérito policial.
O Ministério Público (MP) chegou a recomendar o arquivamento do inquérito em 6 de outubro de 2009. No entanto, o próprio MP recuou da decisão duas semanas depois e manteve a ação, após atender a um pedido do Santander. Na audiência ocorrida em junho deste ano, que propunha como acordo o pagamento de um salário mínimo, o MP, apesar de reconhecer a falta da notificação dos dirigentes para que comparecessem à audiência, sugeriu: “A suspensão do processo, por dois anos, sob a condição de que os denunciados, durante tal período, compareçam mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como prestem, nos primeiros três meses de suspensão, seis horas de serviços à comunidade”, conforme consta na decisão, contra a qual o Sindicato está recorrendo.
Outro exemplo ocorreu há duas semanas, também envolvendo o Santander mas, desta vez, acompanhado do Bradesco e da empresa terceirizada Fidelity.
Um diretor da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e cipeiro eleito, que por isso tem estabilidade garantida por lei, foi demitido pela Fidelity. Na dispensa, o representante da empresa terceirizada afirmou que a demissão era de comum acordo com o Bradesco e o Santander, principais contratantes da terceirizada.
“Tanto a demissão quanto as perseguições aos dirigentes sindicais são práticas antissindicais que ferem princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e nas resoluções da Organização Internacional do Trabalho. O Sindicato está tomando todas as medidas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”, destaca Juvandia Moreira.
