Brasília - A bancada dos trabalhadores da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente reuniu-se com o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Durante o encontro, na quinta-feira 9, lideranças das centrais sindicais trataram do posicionamento do governo nos debates e cobraram uma postura democrática na negociação com os servidores públicos.
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Umas das representantes da CUT na coordenação da conferência, a secretária de Mulheres, Rosane Silva, comentou que Brizola Neto salientou o esforço para dialogar tanto com a bancada dos trabalhadores quanto a dos empregadores na busca pelo consenso sobre temas estratégicos para o movimento sindical, como o direito à livre organização e o combate às práticas antissindicais. “O ministro afirmou que é objetivo do ministério do Trabalho sair dessa conferência avançando em direitos para a classe trabalhadora e não retrocedendo”, disse a dirigente.
O secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, espera que o governo posicione-se de acordo com suas origens: “Em se tratando de uma gestão que tem origem no movimento sindical, evidentemente, esperamos que acompanhe a maioria das propostas da bancada dos trabalhadores”, avaliou.
Os dirigentes cobraram ainda de Brizola Neto a aprovação de temas que consideram prioritários como a redução da jornada de trabalho e a ratificação das convenções 158 – que coíbe a demissão imotivada – e 189 – que garante às domésticas os direitos dos demais trabalhadores – da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Funcionalismo em pauta - A greve dos servidores federais também foi assunto da reunião. A CUT externou mais uma vez o repúdio ao Decreto número 777 – que prevê a substituição dos funcionários públicos federais em greve por estaduais e municipais – e ressaltou como a ação prejudica o diálogo social, justamente no momento em que o movimento articula ações para ampliar a agenda do trabalho decente.
“Essa medida vai contra duas diretrizes que temos pautado nos últimos três anos: democratizar as relações de trabalho, garantindo direito de greve, organização por local de trabalho e liberdade e autonomia sindical. E prejudica a construção dessa perspectiva”, disse Rosane
A dirigente acredita que nos próximos dias, por meio do diálogo e da articulação com as centrais e com as entidades dos servidores públicos, será possível retomar as negociações com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável por fazer a interlocução entre a presidência e os trabalhadores. Quem sabe, enfim, o governo apresente uma contraproposta aos servidores.
Avanços - O dia também foi marcado por discussões em Grupos de Trabalho. Como as propostas apresentadas dependiam de 30% de aprovação para avançarem, a maior parte dos pontos polêmicos, que dividiam trabalhadores, empresários e governo, avançou em suas duas frentes, tanto na defesa, quanto na rejeição. Porém, considerando as votações no Grupo 6, onde concentraram-se alguns dos temas prioritários para a CUT, o movimento sindical tem grandes chances de sair vitoriosa.
Exemplo disso foi a proposta de redução de jornada para 40 horas semanais e aumento de 75% da remuneração da hora extra, medida aprovada por 53% do plenário. Mas, como a proposição de rejeitar obteve 47% dos votos, portanto, acima de 30% do mínimo exigido, ambas vão para plenária desta sexta-feira 10.
As discussões serão divididas pelos três eixos da conferência: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social, que colocarão em debate os resultados definidos nos grupos. O que passar vai para a plenária final, marcada para o sábado 11, de onde sairão as diretrizes da Agenda e do Plano Nacional de Trabalho Decente. Nessa última etapa, somente 50% dos votos mais um garantem a aprovação.
Para o presidente da CUT-RS e coordenador do Grupo 6, Claudir Nespolo, os trabalhadores demonstraram que estão qualificados para ampliar as conquistas e combater os eixos que defendem práticas antissindicais. “A bancada da CUT, ao lado das outras centrais, mostrou que está muito bem preparada para construir um posto de trabalho cercado de garantias, que é o conceito do trabalho decente.”
Luiz Carvalho, CUT – 10/8/2012
