São Paulo – Quais são as lutas por igualdade de oportunidades mundo afora? O que já foi conquistado e quais batalhas são relevantes para garantir novos direitos aos trabalhadores e fortalecer os que já existem?
> Fotos: galeria da reunião no Sindicato
Mulheres dirigentes sindicais do Brasil e do México reuniram-se em uma roda de conversa sobre conquistas e desafios para a igualdade de gênero no mundo do trabalho, em evento organizado pela CUT/SP nesta quinta-feira 29, na sede do Sindicato.
Um dos assuntos foi o funcionamento da licença-maternidade no Brasil e no México. Lá, as trabalhadoras formais usufruem apenas 45 dias antes do parto e 45 dias após dar à luz. No Brasil, a licença determinada por lei é de quatro meses, no entanto, algumas categorias, como a bancária, já conquistaram direito a seis meses.
As brasileiras explicaram que a garantia dos 180 dias veio depois de muita luta na Campanha Nacional 2009 e integra a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) desde então, desde que a funcionária solicite por escrito ao RH do banco até o final do primeiro mês após o parto. O banco tem de estar cadastrado no Programa Empresa Cidadã. Os quatro primeiros meses são pagos pela empresa, mas são compensados do INSS. Os dois meses de extensão são abatidos do imposto de renda.
Machismo e igualdade – As trabalhadoras do México também manifestaram sua indignação com o machismo no ambiente sindical e se surpreenderam com o quadro da direção executiva do Sindicato, dominado por mulheres.
“Até nossos maridos estranham o fato de terem mulheres sindicalistas que vão às ruas quando é preciso”, disse Eva Castro del Prado, da comissão de gênero do Sindicato Independência de Aviação de Trabalhadores em Terra. Martha Heredia Figueroa, da Unión Nacional de Trabajadores (UNT), complementou: “Vivemos num modelo machista de trabalho”.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, saudou as companheiras mexicanas e entregou a versão em espanhol da cartilha sobre relações compartilhadas. “Lutamos pela construção de outros conceitos de gênero. Esta foi uma maneira divertida, mas muito séria, que encontramos para debater o assunto com a categoria”, ressaltou a dirigente, informando que igualdade de oportunidades é assunto de mesa de negociação com os patrões na campanha nacional todos os anos.
Terceirização – Outro assunto debatido pelas militantes foi a terceirização. No México, desde novembro de 2012, uma lei foi “reformada” e o que os trabalhadores de lá classificam como subcontratação – chamamos de terceirização no Brasil – foi legalizada.
As dirigentes mexicanas manifestaram solidariedade aos trabalhadores brasileiros, cientes do processo que passam diante do projeto de lei 4330 – que regulamenta a terceirização fraudulenta e precariza direitos dos trabalhadores. E desejaram que não ocorra no Brasil o que houve com a lei mexicana: a aprovação do PL 4330 diminuirá custos trabalhistas a troco de condições de trabalho sem dignidade. “É um problema de toda a nação”, manifestou uma das mexicanas.
Gisele Coutinho – 29/8/2013
