São Paulo - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que elabora propostas sobre a Reforma Política e a consulta popular sobre o tema fará uma audiência pública interativa na quinta-feira 8 com entidades da sociedade civil. Foram convidados representntes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), das centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A audiência pública será realizada às 9h.
A Câmara está retomando neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo político para o País. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, realizará audiências públicas com diversas entidades da sociedade civil, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. Até agora já foram registradas mais de mil sugestões da população.
Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política já estejam prontas para votação no fim de setembro. “O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha”, destacou Vaccarezza.
O grupo de trabalho da reforma política é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às diversas manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação. Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partir do plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Legislativo. Até o momento, o único consenso é quanto à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.
No dia 15, ocorrerá uma segunda audiência pública com entidades da sociedade civil. Já no dia 22, haverá uma reunião do grupo de trabalho em que está previsto que os deputados debatam que tipo de proposições legislativas – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição etc – serão apresentadas para a definição das novas regras da reforma política.
Coleta de assinaturas - Desde segunda 5 e até domingo 11, a Plataforma dos Movimentos Sociais estará realizando a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A proposta da plataforma, defendida por mais de 40 entidades, congrega todas as mudanças que o sistema político no Brasil necessita, incluindo não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, traçando uma nova plataforma para o exercício da participação popular.
Para que a Lei de Iniciativa Popular possa ser votada no Congresso Nacional, ela precisa ter um número de 1,5 milhão de assinaturas. Para alcançar este número, as entidades lançaram uma campanha nesta semana, com ações nas redes sociais que incluem um vídeo explicativo. Assista abaixo.
Para assinar o formulário, entender melhor a proposta de Reforma Política defendida pela Plataforma e coletar assinaturas, basta acessar o site: www.reformapolitica.org.br.
Para José Moroni, um dos representantes da Plataforma, uma reforma política de verdade precisa, antes de tudo, resgatar o poder do povo. "Para nós tem duas questões básicas numa verdadeira reforma política: resgatar o poder para o povo, isso é a soberania popular e não tornar a classe política um grupo de pessoas com mais direitos, que na verdade são privilégios, que os demais cidadãos/as. O poder não pode ser fonte de privilégios sejam pessoais ou para determinados grupos. Precisamos construir o poder popular", afirma Moroni.
Rede Brasil Atual - 6/8/2013
