São Paulo - PT, PSB, PC do B e PDT apresentaram na quarta-feira 14 uma proposta de plebiscito para a reforma política e buscam assinaturas na Câmara dos Deputados para viabilizar a consulta. Esses partidos somam 154 deputados federais. Para o projeto passar a tramitar na casa, são necessárias 171 assinaturas. A aprovação depende da ampla maioria dos votos na casa e de que seja referendado pelo Senado.
Os partidos propõem que a população opine sobre três temas: a origem do financiamento de campanhas, a participação popular pela internet em projetos de lei de iniciativa popular e a coincidência de eleições, em que a escolha de todos os cargos eletivos seriam feitas no mesmo processo eleitoral.
Para o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), os partidos que apresentaram a proposta fizeram a leitura de que a atuação no grupo de trabalho sobre a reforma política, instaurado em julho no Congresso, não era o bastante. “Há semanas, o PT já vinha alertando sobre a importância de se consultar a opinião pública. Defendemos que o financiamento público de campanha deve ser o eixo central”, afirma.
Para o deputado, a consulta popular é importante por conta das demandas por mais participação que surgiram nas ruas no mês de junho. Independentemente do plebiscito, o deputado já apresentou três propostas a este grupo: estabelecimento de um teto de gastos em campanhas eleitorais, equivalente a um terço da média de despesas da última eleição; a proibição da contratação de cabos eleitorais; e o fim do sigilo bancário nas contas das candidaturas, para estabelecer maior transparência dos gastos. Há amparo legal para que essas três medidas possam começar a valer já em 2014.
Histórico – Em julho, a presidenta Dilma Rousseff apresentou ao Congresso a proposta de um plebiscito sobre a reforma política, com a intenção de chamar a população ao debate, após as queixas sobre um vácuo de representatividade nas manifestações de junho.
No Congresso, os conservadores da oposição e mesmo da base aliada, notadamente o PMDB, pressionaram para que o projeto não ganhasse força. A ideia de um plebiscito que impusesse mudanças no modelo político já nas eleições de 2014 foi rechaçada. Porém, a campanha para alterações no modelo de representação pela via do plebiscito continua forte.
Uma pesquisa realizada pelo Ibope aponta que 85% da população é a favor de uma reforma política para realizar mudanças nas regras eleitorais e no sistema político brasileiro. O levantamento também revelou que 72% são contrários ao financiamento privado de campanha.
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Renato Godoy – 15/7/2013
