São Paulo – Com base em dados declarados à Justiça Eleitoral, levantamento feito pelo UOL mostra que candidatos são donos ou acionistas de 32 emissoras de televisão, de 141 rádios e de 16 jornais impressos.
A Constituição Federal, em seu artigo 54, impede deputados e senadores de serem donos ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público, como é o caso das emissoras de TV e rádio, que funcionam sob o regime de concessão do Estado. Mas a lei nada diz sobre candidatos a esses cargos e, como não está regulamentada, na prática políticos podem ser donos de veículos de comunicação, só não podem exercer cargos na direção nas empresas.
Coordenador da ONG Intervozes, Pedro Ekman afirma que isso é prejudicial ao processo democrático. “O problema é que eles (candidatos donos de empresas) têm o controle editorial sobre a programação que lhes convém, mesmo que não façam propaganda eleitoral abertamente. É uma vantagem sobre os demais candidatos, já que eles podem operar sua pauta política na TV ou no rádio”, disse, em entrevista ao UOL.
Ekman também chama a atenção para o fato de que são os políticos que decidem as concessões e que acabam sendo os principais beneficiários. “O Congresso Nacional é quem concede a concessão pública para rádios e emissoras de TV, e nesse caso são os próprios congressistas que as recebem”, critica.
Democracia na comunicação – A Intervozes é uma das entidades que atua na luta pela Lei da Mídia Democrática, um projeto de lei de iniciativa popular que prevê pluralidade, liberdade e diversidade nos meios de comunicação social no Brasil. Esses princípios estão previstos na Constituição, mas não são colocados em prática por falta de regulamentação. Para ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto precisa atingir 1,3 milhão de assinaturas.
> Conheça o projeto de lei da mídia democrática
Maiores patrimônios – Segundo o UOL, o detentor do maior patrimônio em veículos de comunicação dentre os candidatos é o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que concorre a uma vaga no Senado. Ele informou ter 3,2 milhões de ações da TV Jangadeiro, afiliada da Bandeirantes.
Em seguida está o candidato a deputado estadual José Sarney Filho (PV-MA), que declarou ser dono de cotas da Televisão Mirante, afiliada da Rede Globo, no valor de R$ 2,7 milhões.
O terceiro maior patrimônio é do candidato a deputado federal Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP), que informou ter R$ 2,4 milhões em cotas da TV Fronteira, também afiliada da Rede Globo.
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (MG), declarou ações da empresa Diários Associados S/A, grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país.
Redação, com informações do UOL - 4/8/2014
