São Paulo - No Congresso Nacional, 49% das cadeiras são ocupadas por empresários e apenas 19% por parlamentares oriundos do movimento sindical, apesar de os trabalhadores serem 61% da sociedade brasileira. Com esse quadro desigual, as pautas que interessam à classe trabalhadora ficam travadas. A redução da jornada oficial para 40 horas sem diminuição dos salários, por exemplo, reivindicação antiga das centrais sindicais, está parada desde 1995. Enquanto isso, ameaças aos direitos trabalhistas como o PL 4330/04, que permite a terceirização nas atividades-fim das empresas, tramitam com velocidade, e sua aprovação só está sendo evitada graças ao esforço e à mobilização dos sindicatos. Mas propostas para regulamentar a terceirização assegurando direitos dos trabalhadores, como o PL 1621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), não andam.
Para movimentos sociais e sindicatos, isso demonstra o quanto o Congresso está longe de representar os desejos da sociedade brasileira.“E para mudar esse quadro, só mesmo com uma reforma política que ajude a tornar o Congresso mais representativo”, defende a secretária de Imprensa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, a bancária Adriana Magalhães.
Assim, 400 entidades e 1.500 comitês em todo o país realizarão entre os dias 1º e 7 de setembro, na Semana da Pátria, um plebiscito popular em que a população será convidada a responder uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. O Sindicato participa e sua sede e regionais também se transformarão em comitês para a saída das urnas, espalhadas em pontos estratégicos da cidade, conforme decisão dos bancários, em assembleia.
O objetivo é recolher milhares de votos que pressionem pela instalação de Assembleia Constituinte, com parlamentares eleitos especificamente para votar o tema. Só assim se poderia promover mudanças significativas no sistema eleitoral brasileiro. Uma delas, fundamental para a proposta de transformação, é o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Quando um sindicalista, uma mulher, um líder comunitário se coloca para disputar uma eleição, sai atrás na disputa porque não tem todo o volume de dinheiro necessário para fazer campanha”, ressalta Lucas Pelissari, da Secretaria Nacional do Plebiscito Constituinte. Acrescentando que, enquanto isso, muito dinheiro de empresas vai para candidatos que possam defender seus interesses.
O Sindicato está produzindo vídeo para informar sobre o tema. Ajude a divulgar, e participe da votação: faça sua parte na luta por um sistema político melhor para todo o Brasil.
Saiba mais sobre o plebiscito popular no www.plebiscitoconstituinte.org.br.
Andréa Ponte Souza - 21/8/2014
