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Aula magna marca posição em defesa da democracia

Linha fina
Ato aconteceu no Largo do São Francisco, na capital paulista; advogados, políticos e movimentos sociais defenderam o mandato da presidenta Dilma Rousseff
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São Paulo – “Queremos dizer que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direitos Humanos, contra a opressão de todas as ditaduras. Nossa fidelidade de hoje aos princípios basilares da Democracia é a mesma que sempre existiu à sombra das Arcadas: fidelidade indefectível e operante, que escreveu as Páginas da Liberdade, na História do Brasil”.

O trecho acima é parte integrante da Carta aos Brasileiros, lida pelo professor Goffredo Telles Júnior em 8 de agosto de 1977, no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo do São Francisco, região central de São Paulo. O documento – subscrito por professores de Direito, advogados, estudantes e políticos – foi redigido em ocasião do 150º aniversário dos cursos jurídicos no Brasil e tornou-se um marco para a redemocratização do país.

Na terça 11, após 38 anos, o mesmo Largo do São Francisco recebeu estudantes, advogados, professores de direito, políticos e representantes de movimentos sociais e sindicais, reunidos na Frente #TodosPelaDemocracia, para uma aula magna pública em defesa dos mesmos princípios democráticos expressados pela Carta aos Brasileiros.

Os oradores utilizaram suas falas para defender o Estado democrático de direito que, segundo eles, está ameaçado pelo oportunismo de articulações golpistas travestidas sob um falso manto de legalidade.

“Eles [golpistas] querem dar um golpe para mudar o rumo do Brasil, que nos últimos 13 anos luta para se desenvolver com distribuição de renda e direitos sociais. Querem derrubar a presidenta Dilma para impor um projeto já testado, um projeto de sofrimento para camadas populares e grandes lucros para uma minoria”, disse na abertura da aula magna o presidente do PCdoB em São Paulo, Jamil Murad. “Faz mais de um ano que procuram motivo [para o impeachment] e não acham”, acrescentou.

A mensagem unânime no ato foi a necessidade de união no combate ao avanço da direita. “O momento exige unidade. O que a direita quer não é acabar com a corrupção. Eles sempre se beneficiaram dela. Querem acabar com uma construção de 30 anos da esquerda no Brasil”, disse Diego Pandullo, do coletivo Contraponto.

“A democracia exige respeito às regras do jogo. Qualquer desrespeito configura-se como uma agressão não contra um governante, mas sim contra a democracia”, enfatizou Arthur Scatolin, professor de Direito da PUC-SP.

Ataques ao movimento sindical – Representando o Sindicato na aula magna, o secretário Jurídico da entidade, Carlos Damarindo, abordou os ataques contra os trabalhadores organizados na atual conjuntura política, com o Congresso mais conservador desde a ditadura e o avanço da direita.

“O movimento sindical, como na ditadura, está sendo perseguido. A Câmara aprovou o PL da Terceirização, que mina a organização e acaba com direitos e conquistas da classe trabalhadora. Isso é inadmissível. Chamo vocês para a luta companheiros. A Campanha Nacional Unificada dos Bancários começou. Os banqueiros também estão articulando o golpe. Todo golpe passa pelo sistema financeiro”, disse.

> Veja como PL da Terceirização prejudica os trabalhadores
> Começou a Campanha Nacional Unificada 2015

Dia 20 de agosto – A aula magna antecipou e fez a convocação para o ato, organizado por movimentos sociais e sindical e partidos de esquerda, que será realizado na quinta-feira 20, em São Paulo, na defesa do mandato da presidenta e da democracia.

“Não queremos o retrocesso, o Brasil antigo. Temos que avançar. E o avanço virá com todos nós juntos defendendo, por igualdade social, o governo Dilma. É legítimo este governo, foi eleito por mais de 50 milhões de brasileiros. Eu votei na Dilma, eu elegi a Dilma e quero que ela permaneça”, conclamou a ativista Carmem Silva Ferreira, da Frente de Luta por Moradia (FLM).


Felipe Rousselet – 12/8/2015
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