Brasília – Terminou sem acordo, sobre a eleição de presidente e relator, a instalação da comissão especial que analisará projeto de mudança nas regras do pré-sal, de modo a retirar da Petrobras o percentual mínimo de participação na exploração desses campos de petróleo.
Membros da comissão questionaram a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA), que alega ter sido indicado pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), quando ele determinou a criação da comissão. Há ainda questionamentos quanto à relatoria que inicialmente ficaria com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – relator do projeto no plenário do Senado.
Diante do impasse sobre as indicações, o senador Otto Alencar pediu que a assessoria da comissão providenciasse as fitas com a gravação de Renan fazendo a indicação de seu nome para a presidência e suspendeu a reunião até que a questão possa ser resolvida. Alencar também garantiu que manterá Ferraço na relatoria.
“É legítimo o presidente [da comissão] indicar o relator. O relator no plenário é o senador Ferraço. Considero uma descortesia defenestrá-lo da relatoria. Prefiro renunciar à presidência a retirá-lo da relatoria que já ocupa em plenário”, disse.
Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), não há motivos para pressa na apreciação do projeto, porque não há previsão de leilões de novos campos.
“Não é um projeto imediato, até porque não temos leilão de pré-sal este ano. Os próximos leilões não são de pré-sal, que ocorrerão somente no ano que vem. Temos tempo de olhar isso com muita tranquilidade, sem atropelo", explicou Amaral.
Para entrar no debate, entidades ligadas aos estudantes farão um ato no dia 11 de agosto contra o projeto. Elas acreditam que as mudanças propostas pelo senador José Serra (PSDB-SP) resultarão em perda de recursos para a educação.
As associações estudantis e de docentes alertam que o Fundo Social é financiado com recursos arrecadados dos campos do pré-sal e 50% deles são destinados por lei à educação. Para elas, o setor pode deixar de receber até R$ 50 bilhões com as mudanças sugeridas pelo projeto.
Mariana Jungmann, da Agência Brasil – 6/8/2015
