Brasília – A rejeição da denúncia contra Michel Temer, na noite de quarta-feira 2 no plenário da Câmara, já era esperada, mas foi avaliada, tanto por oposicionistas como por integrantes da base aliada, como uma espécie de “vitória de Pirro”, obtida a um custo alto e que representa apenas uma batalha em meio a uma guerra mais longa. As negociações feitas nos últimos dias conseguiram blindar o presidente da República e impediram que fosse aberto um processo penal contra ele, porém, Temer obteve 263 votos, quando deputados ligados a ele propagavam, horas antes, que conseguiriam ao menos 302. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Por outro lado, a oposição computava ter 210 votos pelo acolhimento da denúncia. Perdeu, mas conseguiu mais: 227. Esse resultado está sendo avaliado por vários líderes partidários como um sinal de que, embora vitorioso, o governo saiu mais fragilizado do embate.
Gosto de derrota – O primeiro a surpreender e reconhecer que houve um gosto de derrota no resultado foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado surpreendeu ao dar a declaração porque trabalhou amplamente para garantir a rejeição da denúncia no plenário nos últimos dois dias. Mesmo assim, disse que o resultado foi “ótimo se formos pensar o hoje, mas muito ruim se olharmos para o futuro”.
Ele afirmou que, com o resultado, a base aliada terá dificuldades para aprovar as matérias legislativas que se encontram em tramitação. “Não conseguiremos aprovar nenhuma das reformas com 260 votos”, destacou, acrescentando que a partir de agora é preciso buscar uma unidade com o PSDB – legenda que teve muitos parlamentares contrários a Temer na quarta-feira 2.
Oposição – O líder da oposição, José Guimarães (PT-CE) disse estar satisfeito com o resultado e que as siglas oposicionistas devem se reunir até o início da próxima semana para discutir como vão trabalhar daqui por diante. Guimarães ressaltou que não esperavam a quantidade de votos obtida contra Temer.
“Sabíamos que o governo teria os votos suficientes para rejeitar a denúncia, mas achávamos que seriam bem mais do que o observado. Por outro lado, tivemos 17 votos a mais do que esperávamos pelo acolhimento, o que mostrou que muitos parlamentares resolveram votar contra Temer no último momento. Foram apenas 36 votos de diferença. Agora é continuar no combate contra esse presidente ilegítimo que já mostrou o quanto está fraco”, afirmou.
Nova denúncia – Os oposicionistas pretendem ampliar as estratégias para as próximas votações do Congresso. Eles contam com o oferecimento de uma nova denúncia contra o presidente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até sua saída do cargo, no início de setembro – que terá de passar por rito semelhante na Câmara.
Votos comprados – Há um entendimento na Casa de que após sucessivos desgastes com tais denúncias, o presidente não sobreviverá no cargo. Outro quadro com o qual contam as siglas da oposição é a situação da economia depois do derrame de recursos liberados para parlamentares, que implicaram em cifras da ordem de R$ 4 bilhões, o que consideraram imprudente para um país em fase de austeridade.
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a sessão foi constrangedora do início ao fim para o Parlamento brasileiro. “Vimos deputados que no ano passado esbravejaram contra as supostas pedaladas fiscais, abraçados em bandeiras do Brasil e dos seus estados, hoje acomodados com suas emendas, com seu dinheiro, nos dizendo que não existe motivo para Temer ser investigado. É quase inacreditável, como se povo não tivesse memória e o presidente não tivesse nenhuma responsabilidade com a crise que vivemos”, reclamou.
Alessandro Molon (Rede-RJ) saiu da sessão dizendo que a Casa inventou, a partir do dia 2 de agosto, uma nova forma de obstrução à Justiça ao blindar o presidente. “A Câmara inventou a obstrução parlamentar. E tudo pago com o dinheiro público, que está faltando nas escolas, nos hospitais e na segurança pública. Quem está pagando a conta por essa vergonha que aconteceu hoje aqui é a população brasileira”, ressaltou. O deputado, entretanto, demonstrou confiança com a apresentação da segunda denúncia, quando considera que a situação poderá ser revertida.
Mandado de segurança – Por volta das 19h30, em plena votação, chegou ao plenário da Câmara a informação de que o pedido feito pelos líderes oposicionistas para que houvesse uma troca e passasse a ser apreciada a denúncia encaminhada à Casa pela PGR, em vez do texto substitutivo, foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, a relatora do mandado de segurança, ministra Rosa Weber, afirmou que o tema está “inteiramente vinculado ao regimento interno e, de modo especial, à interpretação deste regimento pelos próprios membros da Câmara dos Deputados, não cabendo interferência do Judiciário”.
“Decorre a inescapável imbricação entre a questão versada e a disciplina regimental, esta expressão própria da prerrogativa de autogoverno de um dos Poderes da República que, em tal qualidade, jamais deixou de ser prestigiada por este Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra.
No total, foram computados 263 votos pela rejeição da denúncia da PGR contra o presidente e 227 pelo acolhimento da denúncia. Dois deputados se abstiveram de votar e 19 faltaram.
Assim que saiu o resultado, Temer se manifestou e disse que agora devem ser retomados os trabalhos do Executivo para “colocar o Brasil nos trilhos”. Mas apenas uma espada saiu da cabeça do presidente. A expectativa é de que a próxima denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra ele não demore muito tempo.
