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Saúde – A chamada reabilitação profissional - preparação do local de trabalho para receber adequadamente os bancários que se recuperam e voltam do afastamento -, assim como a isonomia de direitos entre trabalhadores afastados e da ativa estão entre as reivindicações que serão levadas à mesa de negociação com a Fenaban. Os bancários exigem que todos os trabalhadores tenham direito aos vales alimentação, refeição e transporte, além da 13ª cesta-alimentação.
O assédio moral já foi debatido na primeira negociação, na quarta-feira, dia 27, quando foram tratadas pendências da campanha do ano passado. Ficou acertado que a denúncia destes casos, após ser feita no Sindicato, será encaminhada ao banco para apuração em um prazo máximo de 60 dias. A cláusula com este conteúdo poderá ser redigida na negociação desta terça, 2.
"Vamos defender a aplicação de medidas que combatam o assédio moral e as metas abusivas, considerados os grandes causadores do adoecimento dos trabalhadores", disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Ele lembra que em consulta realizada com bancários de São Paulo, o fim do assédio moral foi destacado como a segunda prioridade entre as reivindicações da campanha, abaixo apenas do aumento real de salários. "Modificar essa realidade é investir em prevenção e em condições de trabalho", destacou.
Também serão discutidos na negociação a proteção à gestante; a obrigatoriedade dos bancos prestarem assistência médica, hospitalar e odontológica; emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em assaltos, dentre outros pontos.
Dados – Os bancários são uma das categorias que mais adoecem no país. Grande parte dos afastamentos tem como motivo transtornos mentais (stress e depressão) e doenças provocadas por esforço repetitivo como a Ler/Dort. Não foi à toa que o Ministério da Previdência elevou a alíquota de contribuição dos bancos para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) do INSS. O trabalho nas instituições financeiras foi enquadrado na categoria "risco máximo", com a contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento saltando de 1% para 3%. Essa lei foi regulamentada por decreto em fevereiro de 2007, mas os bancos entraram na Justiça e conseguiram protelar o início do pagamento, prorrogado para janeiro de 2009.
Estudo divulgado em 2007 pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mostra que as instituições financeiras afastam muitos trabalhadores, o fazem com grande gravidade e que isso custa muito para as contas públicas. A alta gravidade dos afastamentos nos bancos pode ser comprovada pela quantidade de dias de licença média: 442, contra uma média nacional de 269 dias.
Segurança – As exigências da categoria passam pela implementação da Comissão de Segurança Bancária; melhoria das condições nas agências e postos de atendimento com a instalação das portas de segurança já a partir do auto-atendimento. Os bancários também defendem medidas reparatórias em decorrência de assaltos e seqüestros, assim como o pagamento de adicional risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs.
Igualdade de Oportunidades – O debate será centrado na isonomia de tratamento para homoafetivos, como a extensão de plano de saúde a parceiros do mesmo sexo. Os bancários também exigem a ascensão profissional e a contratação de trabalhadores com deficiência.
Calendário – Foi estabelecido um calendário de negociações com quatro datas definidas: 2, 9, 16 e 23 de setembro. Em cada uma delas será mantida a negociação em bloco de reivindicações.
Confira quais blocos serão discutidos
2º Bloco (2 de setembro) - Mesas temáticas: saúde, segurança e igualdade de oportunidades
3º Bloco (9 de setembro) – Emprego, itens sociais e cláusulas renováveis
4º Bloco (16 e 23) – Remuneração Total, que inclui todas as cláusulas econômicas
Veja as principais reivindicações
Índice – reajuste de 13,23% (inflação mais 5% de aumento real)
Vale-alimentação – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Vale-refeição – R$ 17,50 por dia
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – três salários mais valor fixo de R$ 3.500, sem teto, nem limitador.
Auxílio-creche – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Pisos salariais – aumento progressivo, em três anos, até atingir o piso do Dieese, atualmente estimado em R$ 2.074, sendo incorporado 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 921,49) e o piso do Dieese neste ano, 25%, em 2009, e outros, 25% em 2010. Desta forma, neste ano, o piso da categoria passaria a valer R$ 1.497,75 para escriturários, R$ 1.947,07 para caixas e tesoureiros, R$ 2.321,50 para primeiro comissionado, e R$ 3.369,93 para gerente.
Plano de Cargos e Salários (PCS) – formulação de um PCS para todos. A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
Fim da metas abusivas – Os bancários querem interferir nas metas que estão na base da gestão do sistema financeiro. As metas passarão a ser definidas com o movimento sindical, a partir do local de trabalho – agências ou departamentos – e levando em consideração a região, o porte das agências, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local. Devem ser obrigatoriamente coletivas e não individuais, considerando a região e número de clientes. Deve ocorrer a redução das metas quando houver a diminuição de trabalhadores.
Contratação de remuneração total – Além do reajuste salarial, os bancários querem regrar a remuneração variável. A reivindicação é de distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade.
Novas conquistas – Auxílio-educação e a criação de um plano de previdência complementar fechado, com gestão compartilhada.
Emprego - Ratificação da convenção 158; defesa do emprego; cumprimento da jornada de 6 horas; contratação de mais funcionários, estabelecendo efetivo mínimo para o atendimento aos clientes.
Segurança - Instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias já no auto-atendimento; pagamento de adicional de risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs.
Reivindicações Políticas
Defesa dos bancos públicos
Ampliação do crédito produtivo para investimentos, principalmente agrícola
Redução da taxa de juros
Regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal (que estabelece o papel do sistema financeiro no país)
