São Paulo - “Quando eu era pequeno, na escola, meus amigos costumavam me humilhar pela minha orientação sexual. Em casa, meus pais desconfiavam e nunca encontrei um apoio para poder me afirmar na sociedade. Os anos se passaram com o medo assombrando meus sonhos. Permaneci acorrentado dentro da minha própria existência”.
Esta é a história real de um personagem fictício. História que mostra o drama de milhões de jovens que cresceram sob a opressão de uma sociedade preconceituosa em relação à diversidade. E histórias como esta, muitas vezes tem um destino: as páginas policiais.
A violência contra a população LGBT atinge níveis alarmantes. Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a média de denúncias através do Disque 100 é de oito por dia. O GGB - Grupo Gay da Bahia realizou uma pesquisa com base no ano de 2013 e constatou que pelos menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados durante o ano. A média é de um homicídio a cada 28 horas. A estimativa da entidade é de que 99% dos crimes tenham sido motivados por homofobia. Ainda segundo o estudo, o Brasil é campeão mundial na modalidade.
A tendência é de crescimento dos casos, já que o número aumentou 14,7% nos últimos quatro anos.
E a solução para fazer valer o respeito aos direitos do cidadão homossexual pode estar longe. Na última semana, o assunto ganhou repercussão nacional após a candidata à Presidência da República Marina Silva ter retirado de sua proposta de programa de governo, a parte que tratava tanto da união civil de pessoas do mesmo sexo como a criminalização da homofobia. A candidata do PSB teria atendido a uma manifestação do Pastor Silas Malafaia nas redes sociais.
Malafaia é assumidamente contra os direitos dos LGBT e teria mandado um recado pelo Twitter à Marina, que logo em seguida, suprimiu a pauta do texto de seu programa. Não adiantou voltar atrás, nem mesmo em rede nacional em debates e entrevistas, afirmando que houvera um erro do revisor na questão. Nas redes sociais, ativistas e simpatizantes bombardearam a candidata acusando-a de homofóbica.
A CUT repudia qualquer ato que possa resultar numa “caça às bruxas”, ou seja, perseguição aos homossexuais. Para Expedito Solaney, Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT, “o mínimo que a população espera é que o debate eleitoral seja feito em alto nível, voltado a banir a homofobia da sociedade”. O dirigente ressalta que a luta dos movimentos sociais é para que haja respeito a todas as pessoas e há um sério risco do quadro se reverter. Lembrou também que a candidata Marina Silva faz parte de um grupo de evangélicos homofóbicos que considera a homossexualidade um problema a ser curado, ou seja, uma doença.
Solaney destaca também que a CUT, desde o início do debate da União Civil de pessoas do mesmo sexo, elaborou documentos e se posicionou favorável ao tema, em defesa das bandeiras LGBT. Antes mesmo, já mantinha no âmbito da Nacional de Políticas Sociais um coletivo para discutir os temas que afetam trabalhadores e trabalhadoras lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
“A sociedade não admite mais conviver com posicionamentos homofóbicos. A autonomia e sobretudo o direito de um casal homossexual à união civil são essenciais”, afirma o dirigente. “Apenas isso garantirá direitos como plano de saúde, herança, nome social, dentre outros, já adquiridos nas relações estáveis entre pessoas de diferentes sexos”, completou Solaney.
O secretário ainda ressalta que o que deve nortear a discussão pelos direitos da população LGBT não é uma visão religiosa, mas sim a igualdade de direitos entre todas as pessoas e o respeito aos Direitos Humanos.
Políticas Públicas - Expedito Solaney afirma que o primeiro passo para a garantia dos direitos da população LGBT é a questão jurídica. “O Brasil é um país que tem por definição ter leis para a sociedade incorporar como cultura. Primeiro temos que aprovar leis e essa lei já foi debatida no Congresso. O que vem a partir disso é a conquista na luta”.
O dirigente explica que as categorias profissionais, representadas por entidades como sindicatos devem se mobilizar para garantir a extensão dos direitos. “A partir de uma lei aprovada, o movimento organizado pressiona para que o que está escrito tenha validade na prática, na vida cotidiana”, afirma Solaney.
Um grande exemplo de avanço em políticas públicas foi a criação, em 2013, a instalação do Comitê Nacional de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), cujo objetivo é pactuar e promover políticas LGBT nos estados brasileiros, além de debater interesse desses grupos e cobrar a aplicação do Sistema Nacional LGBT.
Segundo a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ainda falta uma lei para tratar especificamente da homofobia e é sobre isso que os candidatos devem ser cobrados. "Faz falta, porque, infelizmente, temos casos gravíssimos de crimes, violência, espancamento, discriminação e preconceito com pessoas LGBT."
A ministra lembrou que não se consegue implementar políticas públicas sem integração entre gestores federais, estaduais e municipais. "A integração é um pré-requisito [para a formação de políticas públicas] para que possamos ter sucesso, e a instalação hoje desse comitê dá sustentação exatamente a essa premissa, que é necessária para avançarmos e executarmos políticas mais adequadas à situação da comunidade LGBT."
A SDH informou que, de acordo com o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, em 2012, foram registradas pelo Poder Público 3.084 denúncias sobre 9.982 violações de direitos na população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011, houve um aumento de 166,09% nas denúncias e de 46,6% nas violações.
André Accarini, da CUT - 8/9/2014
