São Paulo – Termina neste domingo 7 o plebiscito para a reforma política. A votação pode ser feita por meio das mais de 30 mil urnas espalhadas por locais de grande movimentação em todo o país ou pela internet. O Sindicato é uma das 400 entidades organizadoras e instalou urnas fixas em sua sede, todas as suas regionais e dois pontos do centro da capital: na Praça Antônio Prado e na Praça do Patriarca.
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O objetivo do movimento é pressionar o Congresso Nacional a convocar, por meio de decreto legislativo, um plebiscito legal para novamente questionar a população sobre a necessidade de convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana para discutir questões como o financiamento privado de campanhas, a representatividade e os mecanismos de democracia direta.
“Nós precisamos de um plebiscito legal, convocado pelo Congresso e organizado pela Justiça Eleitoral, pois só dessa forma o processo terá a legitimidade e a força para que uma Constituinte seja realmente exclusiva e soberana”, explica o advogado, militante da Consulta Popular e integrante da Coordenação Nacional da Campanha pelo Plebiscito, Ricardo Gebrim.
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A Constituinte deve ser exclusiva para que não seja constituída por políticos dotados de mandato e soberana para que não precise ser submetida a outro poder, seja o Supremo Tribunal Federal, seja o Congresso ou o poder Executivo.
Vontade popular – Mesmo não tendo base legal, Gebrim destaca que a consulta popular como a que está em curso é importante para mostrar a vontade da população sobre determinado tema. Ele lembra plebiscitos extra-oficiais passados que contaram com maciça participação social.
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Entre 1º e 7 de setembro de 2002, por exemplo, foram coletados mais de 10 milhões de votos em uma consulta perguntando ao povo se o Brasil deveria ou não entrar na Área de Livre Comércio das Américas .jpg "Foto: Mauricio Morais")
(Alca). O resultado não deixou dúvidas sobre a vontade da população: 98,32% dos eleitores se declararam contrários à entrada na Alca.
O mesmo plebiscito popular abordou outra questão: se o Brasil deveria ceder o território de Alcântara aos Estados Unidos, que ergueria no local uma base militar. Mais de 98% dos votantes foram contrários e o acordo para a Base de Alcântara acabou enterrado.
Pouca representatividade e regras injustas – O atual plebiscito pretende, por meio da participação popular, alterar as regras atuais que regulamentam o processo político. Por causa do financiamento privado de campanha, a composição do Congresso Nacional é bem diferente da realidade social brasileira.
Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores), eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 são considerados representantes dos trabalhadores. Os dados são do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). No entanto, segundo o Pnad 2012 e o Censo 2010, 70% da população é composta de trabalhadores e camponeses.
“É importante participar para exigir mudanças no sistema atual, como a eliminação do cargo de suplente de senador”, exemplifica o bancário aposentado Antonio Márcio Mendes Ribeiro ao votar “sim” pela Constituinte “Também temos que acabar com as doações de empresas às campanhas. Isso faz com que o deputado seja eleito com o rabo preso”, acrescentou.
Boicote – O silêncio dos grandes meios de comunicação em relação ao plebiscito, segundo Gebrim, impressiona, mas não é nenhuma surpresa. Para ele, a grande mídia tem interesse na manutenção do atual modelo.
“Mudar o sistema politico não é só mudar o sistema eleitoral, é também mexer no monopólio do setor de comunicação de massa. Ele faz parte desse processo polìtico, pois favorece da mesma forma que obscurece candidaturas, influenciando no processo de maneira desproporcional, e uma reforma política, com certeza, alteraria essa lógica, por isso para os 
meios de comunicação não há interesse em divulgar a consulta”, avalia.
Gebrim minimiza o boicote dos oligopólios da comunicação e ressalta que provavelmente o número de votos ultrapassará a meta de 10 milhões. “A votação pela internet também está sendo uma surpresa gigantesca. É tão grande que já nos obrigou a mudar duas vezes para provedores maiores por causa do número gigantesco de acessos. Arrisco afirmar que este será o maior plebiscito popular da nossa história. Estamos extremamente surpresos com o crescimento e a aceitação da proposta”, comemora.
Rodolfo Wrolli – 6/9/2014
