São Paulo – As investidas contra os planos de saúde dos empregados de empresas públicas estão na esteira da reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer e buscam reduzir custos a fim de preparar o terreno para a privatização dessas instituições estratégicas para a população e a economia do país. E somente a organização dos trabalhadores será capaz de barrar esse movimento.
Essa foi a principal conclusão do Seminário Minutas de Resolução CGPAR. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), debateu na sexta-feira 15 as propostas da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que ameaçam os planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais.
Duas resoluções não oficiais da CGPAR – órgão vinculado ao Ministério do Planejamento – descrevem propostas que na prática inviabilizam o Saúde Caixa e os demais planos de saúde das empresas públicas federais. As minutas das resoluções vazaram nas redes sociais em julho.
William Mendes, palestrante e diretor eleito na Cassi (caixa de assistência dos funcionários do Banco do Brasil), acrescentou que "o ataque às empresas de saúde dos trabalhadores são decorrentes da mudança na política de governo. Após o golpe houve o retorno da política dos anos 90, a retirada de direitos conquistados na luta". Ele lembra que existe uma historia de luta entre o público e o privado. "Nós, funcionários de empresas públicas, somos vanguarda desta disputa. Conseguimos consolidar o direito à saúde do trabalhador e à responsabilidade das empresas".
“São ataques vis e mesquinhos que tentam excluir os aposentados que contribuíram a vida inteira para os planos e agora correm o risco de ficar sem o convênio no momento da vida em que mais precisarão da cobertura”, afirma Dionísio Reis, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
Dionísio também citou o golpe como uma das origens do problema: "tentam se aproveitar das brechas colocadas pela reforma trabalhista imposta por um governo ilegítimo, como a ultratividade [fim da validade de acordos coletivos até sua renovação], o enfraquecimento dos acordos coletivos e da organização dos trabalhadores”.
Para o dirigente, a defesa dessas empresas deve ser a prioridade absoluta tanto para os trabalhadores quanto para a população. “Se por um lado os ataques aos fundos de pensão e aos planos de saúde atingem direitos conquistados, por outro lado o país perderá empresas que podem atuar de forma anticíclica induzindo o desenvolvimento no caso de uma crise econômica, e que criam empregos e implementam políticas públicas”.
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Por fim, William convocou os bancários a se mobilizarem. "A luta vale a pena e dá resultados. Os funcionários do BB tem um histórico de luta na defesa da Cassi", disse. "Em 18 meses de negociação saímos de uma proposta que o banco não participava financeiramente no rateio do déficit para a proposta que implementa que compartilha a responsabilidade do patrocinador e os associados".
Ato em defesa das empresas públicas – Em reunião realizada no início de agosto, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas debateu as ações do governo, que visam a precarização e o desmonte dessas instituições. Uma das orientações definidas foi intensificar a mobilização dos trabalhadores e de outros segmentos da sociedade.
Um grande ato em defesa do patrimônio público será realizado em 3 de outubro, no Rio de Janeiro. “Estamos em ritmo crescente de mobilização. Nossa campanha ´Se é público, é para todos´, lançada no ano passado, já se espalhou pelo Brasil e agora ganha ainda mais força com a realização de atividades, debates, audiências, representando um grande esforço conjunto para que possamos fazer uma imensa manifestação no Rio de Janeiro em 3 de outubro”, destaca a coordenadora do comitê, Rita Serrano.
