São Paulo - Os números não mentem e no caso do leilão do campo de Libra, marcado para a próxima semana (21 de outubro), demonstram a contradição entre o projeto de desenvolvimento com soberania nacional e o projeto de desenvolvimento imediatista focado apenas no plano econômico.
Descoberto em 2010 na Bacia de Santos, o campo de Libra possui reservas de 8 a 12 bilhões de barris, segundo estimativas apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base em estudos da Petrobrás. Seria 1,4 milhão de barris (óleo puro) produzidos por dia. Como comparativo, a produção hoje no Brasil é de 2,1 milhões.
Significa um potencial superior a todo petróleo explorado pelo País nos últimos 20 anos e corresponde a mais de 80% de todas as reservas da estatal brasileira descobertas ao longo de seus 60 anos.
Levando em consideração que o preço médio do barril do petróleo está na casa dos US$100, representa um patrimônio superior a US$1 trilhão.
“O debate tem se resumido apenas a uma visão meramente corporativa. No curto prazo, a proposta apresentada pelo governo e executada pela ANP levará a avanços econômicos. Mas nenhum país que preze pelos interesses de sua nação leiloa um reservatório totalmente conhecido e altamente produtivo“, assinalou João Antônio de Moraes, presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), durante Seminário promovido pela CUT nesta quarta-feira (16) em São Paulo.
Segundo Moraes, a importância da indústria petroleira transcende o campo econômico. Ela é responsável por mais de 50% da energia consumida no mundo. No Brasil, apesar da sua matriz diversificada, equivale a 45%.
O petróleo está na composição de mais de 3.500 produtos consumidos no dia a dia. “É uma matéria-prima alvo de disputa política. A expectativa é que o petróleo possa ser substituído a longo prazo por outra matriz energética, mas como matéria-prima não há perspectiva”, relatou.
O leilão do campo de Libra será o primeiro sob o novo regime de partilha. A concessionária (empresa estrangeira) vencedora terá de repassar à União uma parte do óleo produzido, além de pagar um bônus de R$ 15 bilhões, imposto de renda e contribuições sociais que incidirão sobre o projeto. A Petrobrás terá uma participação minoritária. O contrato terá duração 35 anos em prorrogação.
Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, ressaltou a imensa potencialidade do campo de Libra. Segundo ela, serão necessários investimentos de cerca de R$130 bilhões para o desenvolvimento da área, mais 12 a 18 plataformas e 60 a 90 barcos de apoio.
Pela Lei 12.351/10, o governo tem autonomia para celebrar o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação. “A partir das resoluções de seu Congresso onde afirma sua luta contra os leilões do petróleo, a CUT expressa sua posição a favor da suspensão do leilão de Libra. Estamos juntos a entidades do movimento sindical, social e estudantil nesta trincheira de luta”, destacou Vagner Freitas, presidente da CUT.
Mobilização permanente – desde que o leilão do Campo de Libra foi anunciado pelo governo, petroleiros/as têm realizado diversos atos e manifestações públicas para denunciar a entrega do petróleo brasileiro às empresas estrangeiras e exigir a suspensão imediata do leilão de Libra.
Além de um acampamento fixo (Acampamento da Soberania) em frente ao Congresso Nacional, os trabalhadores realizaram uma greve de 24 horas no aniversário de 60 anos da Petrobrás.
Segundo Moraes, o exemplo da 11ª Rodada de Licitações, que ocorreu no começo deste ano, reforça a denúncia de que as empresas estrangeiras estão interessadas em apenas abocanhar as valiosas reservas de óleo e gás do Brasil. “Esta rodada acrescentou muito pouco, com a participação de cerca de 50 empresas, a maioria estrangeiras. Hoje, o Brasil precisa de refinaria. Dessas empresas, nenhuma se propôs a construir uma refinaria. Os projetos que existem hoje são todos da Petrobrás. Sem contar que a indústria estrangeira apresenta muito mais risco do ponto de vista ambiental e condições de trabalho, como mostrou o vazamento de óleo no Golfo do México em 2010, que causou a morte de 11 trabalhadores e foi o maior acidente ambiental da história”, disse.
A partir desta quinta-feira 17, os petroleiros/as iniciam uma greve por tempo indeterminado em todo o Brasil para cobrar a imediata suspensão o leilão de Libra. “O Campo de Libra é estratégico para o desenvolvimento do País e deve ter controle do povo brasileiro”, cobrou Moraes.
Presente no Seminário, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ressaltou o caráter formativo do debate, que foi transmitido em tempo real pelo site da Central e "permitiu que diversas pessoas pudessem aprofundar o conhecimento de um tema tão importante".
William Pedreira - 16/10/2013
