Rede Brasil Atual, com reportagem de Rodrigo Gomes
26/10/2016
São Paulo – Enquanto em Brasília os deputados federais faziam na terça 25 os debates para a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela gastos públicos por 20 anos, manifestantes liderados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo reuniram-se em São Paulo para protestar contra a medida, que deve provocar redução de investimentos em saúde e educação, por exemplo, e que coloca em xeque políticas sociais. Assim que terminou o ato, por volta das 21h, a PEC foi aprovada com 359 favoráveis e 116 contrários.
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Para os integrantes de movimentos sociais que compõem as duas frentes, é necessário esclarecer a população sobre os efeitos prejudiciais da aprovação da medida, buscando romper com o discurso propagado pela mídia tradicional, que defende a PEC 241 como benéfica ao país, como sendo uma saída para a atual crise econômica.
A concentração do ato foi em frente ao Masp, na Avenida Paulista. "Pra PEC eu digo não, quero mais dinheiro para saúde e educação", entoavam os participantes. Debaixo de chuva, eles marcharam até a sede da Presidência da República em São Paulo, também localizada na Avenida Paulista, na região da Consolação, protegida pela Polícia Militar. Não foi registrado confronto.
"Caso essa proposta seja aprovada, serão afetadas áreas como a saúde, educação, assistência social, infraestrutura. Inclusive o reajuste das aposentadorias ficará vinculado ao índice inflacionário do ano anterior. É um desmanche da Constituição de 1988", afirmou o coordenador da Frente Brasil Popular e da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, classificando a PEC 241 como "um retrocesso sem precedentes na história do Brasil".
"Os meios de comunicação estão iludindo a maioria da população brasileira, de que esse ajuste fiscal é necessário para a saída da crise. Pelo contrário, já estamos em crise econômica, com alta do desemprego, e, agora, com retração dos investimentos sociais", disse Raimundo, avaliando que a aprovação da PEC vai acarretar em aumento da exclusão e da tensão social no país. O ativista reclamou da falta de originalidade das medidas de combate à crise, que arrocham investimentos públicos e cortam direitos dos trabalhadores. "Os remédios são sempre os mesmos e muito amargos."
Integrante da Frente Povo sem Medo, Josué Rocha, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), disse que além das restrições orçamentárias em saúde e educação, a PEC 241 representa impacto ainda mais devastador para áreas sem previsão constitucional de investimentos, como é o caso da moradia popular. Ele acredita que os investimentos serão ainda menores nos próximos 20 anos.
Josué também chamou a atenção para a necessidade de dialogar com a população. "É um tema difícil porque não tem impacto imediato na vida das pessoas, mas a longo prazo o impacto é muito grande. Nosso esforço é ampliar esse diálogo para que a gente consiga, até a votação no Senado, ampliar as mobilizações e barrar a PEC."
Constituindo-se numa das principais trincheiras de resistência contra a PEC 241, com mais de mil escolas estaduais e cerca de 85 universidades ocupadas, os estudantes também acreditam na importância de esclarecer à população os efeitos nocivos do congelamento de gastos.
Angela Meyer, integrante da União da Juventude Socialista, que participa das ocupações, afirmou que as pessoas estão se guiando pelo "senso comum" e estão "desacreditadas da política." Para ela, é preciso "sair um pouco dessa polarização para conversar com as pessoas e contar o que está acontecendo dentro das escolas ocupadas e sobre o que vai acontecer com o Brasil se todos esses retrocessos forem aprovados". Para além das pautas específicas relativas à educação, Angela se preocupa também com a política de valorização do salário mínimo, que deve ser prejudicada pelo congelamento de gastos.
Secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, disse que acabar com a política de valorização do salário mínimo é "uma tragédia". Ele também apontou os efeitos do congelamento para a saúde, educação e demais políticas sociais, "tudo isso para sobrar mais dinheiro para pagar juros aos bancos e aos rentistas". Índio denunciou ainda o conluio entre governo e mídia tradicional, que "vem fazendo muita propaganda para confundir a maioria da população".
Pelo país - Em Belo Horizonte, em manifestação convocada pela Frente Brasil Popular, trabalhadores e estudantes também se manifestaram na tarde de hoje nas ruas do centro entoando palavras de ordem contra a PEC 241, para denunciar o congelamento dos gastos em educação, saúde e previdência social. Diversas frentes sindicais de todo o estado compareceram ao ato.
Em Fortaleza, movimentos sociais, sindicatos e estudantes também protestaram hoje contra a PEC 241, em ato organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que percorreu em passeata as ruas do centro da cidade. "Em um Congresso em que foram eleitos cerca de 260 empresários, certamente, a classe trabalhadora não tem muito o que esperar. O caminho é ir às ruas para defender o projeto da classe trabalhadora", disse o presidente da CUT no Ceará, Will Pereira.
