Os empregados da Caixa, da ativa e aposentados, da base do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, aprovaram em assembleia a proposta para a sustentabilidade do Saúde Caixa. A proposta foi aprovada por 72,47% dos trabalhadores que participaram da assembleia, encerrada às 18h desta sexta-feira 29.
A proposta, construída pela representação dos trabalhadores, mantém as premissas atuais do Saúde Caixa: proporção 70/30 (70% de contribuição do patrocinador e 30% dos empregados), solidariedade (cada indivíduo contribui de acordo com sua capacidade); pacto intergeracional (renda, e não idade, é que determina o valor do plano); e mutualismo (todos contribuem para que aqueles que tenham necessidade de uso possam faze-lo, sem lucro para operadora ou custos com publicidade); além de acrescentar medida para a melhoria da qualidade, com relatórios trimestrais de credenciados e descredenciados por estado.
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“A aprovação da proposta foi uma grande vitória dos empregados da Caixa, da ativa e aposentados, assim como do Sindicato e demais entidades representativas. A luta das entidades na construção desta proposta e na negociação com a Caixa, a mobilização dos empregados e a aprovação foram fundamentais para evitar que a direção do banco tivesse o caminho livre para modificar o formato de custeio para a individualização do plano, o que, a curto e médio prazo, inviabilizaria a permanência de muitos beneficiários, levando até mesmo à extinção do Saúde Caixa”
Tamara Siqueira, dirigente do Sindicato e empregada da Caixa
Entenda a proposta aprovada
A proposta do movimento sindical foi fruto de debates entre o GT Saúde Caixa e os representantes dos empregados para vencer os obstáculos colocados pela gestão e o governo. Sua elaboração teve por base as informações da administração do plano, como planilhas de custo e investimentos; além disso, contou com estudos de uma empresa atuarial contratada pelo movimento dos empregados para esse fim.
A proposta mantém a proporção 70/30, sendo 70% de contribuição da Caixa e 30% de contribuição dos empregados. Mantém ainda a contribuição de 0,4% por dependente, limitada a 0,8% (ou seja, mesmo que o participante tenha mais de dois dependentes, sua contribuição não ultrapassará 0,8%). A proposta também mantém o limite por ano de coparticipação dos empregados: desde janeiro em R$ 3.600,00
Mas para dar conta da inflação médica, que é sempre mais alta do que qualquer outro índice de inflação, e do problema causado pela falta de contratações no banco - uma vez que um número menor de empregados impacta negativamente no Saúde Caixa -, a proposta prevê o pagamento de uma mensalidade, nos mesmos valores e composição atuais (3,5%), sobre o 13º salário de cada participante a partir de 2022. Essa foi a forma encontrada para que o reajuste pese o mínimo possível para todos.
Também prevê a utilização do fundo de reserva do Saúde Caixa, acumulado em período em que houve superavit, e que hoje é de mais de R$ 400 milhões. O uso do fundo de reserva seria uma forma de evitar a necessidade de contribuições extraordinárias dos trabalhadores até 2023, quando haverá novas negociações sobre o plano.
É importante lembrar que a Caixa determinou em seu estatuto um limite de contribuição para o Saúde Caixa de 6,5% da sua folha de pagamento. Até o momento, não se chegou a esse limite, mas levando-se em conta o menor número de empregados no banco, a previsão realista é que já em 2022 o limite seja alcançado, o que poderia gerar cobranças adicionais aos empregados. “A utilização do fundo de reserva é justamente para que, em se chegando ao limite de 6,5%, isso não recaia sobre os participantes do plano”, esclarece Tamara.
“Agradecemos a cada empregado e empregada da Caixa, da ativa e aposentados, que mesmo na atual conjuntura política desfavorável aos trabalhadores, se mobilizou na defesa do Saúde Caixa e levou a aprovação desta proposta, que assegura a sustentabilidade do nosso plano para todos. Continuaremos juntos na luta por um Saúde Caixa cada vez melhor”, conclui a dirigente do Sindicato.