São Paulo – A reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes das centrais sindicais, realizada na manhã de segunda 4 em São Paulo para discutir as mudanças no pagamento do seguro-desemprego, chegou ao fim com uma pauta mais ampla daquela que havia motivado o encontro. Com isso, um novo debate foi agendado para a quinta 7.
O governo havia anunciado a obrigatoriedade de realizar cursos de qualificação para recebimento do benefício com a intenção de combater fraudes. Segundo Mantega, os custos com o benefício crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões, e as despesas com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos, cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Para os trabalhadores, a preocupação em relação ao seguro-desemprego não pode ser uma discussão isolada. Por isso, a reunião de quinta-feira deve discutir alta rotatividade, políticas de proteção ao salário mínimo e fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Embora o país tenha um nível de emprego alto, há grande rotatividade e esse é um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desemprego", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas. "O governo quer discutir custos e nós queremos discutir direitos dos trabalhadores. Achamos que é um avanço negociar propostas em relação à proteção ao emprego."
Os representantes das centrais também querem discutir proteção direta ao emprego, aumento do trabalho formal, combate às terceirizações, ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa, correção da tabela do imposto de renda e fim do fator previdenciário.
Segundo informações da CUT, nos últimos quatro anos a arrecadação do PIS cresceu 23%, enquanto as despesas com o seguro-desemprego subiram 11%. No mesmo período, o FAT perdeu cerca de R$ 64,9 bilhões com a renúncia fiscal e a desvinculação das receitas da União (DRU) – o Tesouro Nacional cobriu apenas 10,9% da perda de recursos.
“Quando começamos a fazer desonerações, ainda em 2008, era para os setores que estavam se preparando para demitir, combinada com compromisso da empresa em não demitir. Seguramente o governo continuará cumprindo suas obrigações com os fundos constitucionais”, disse Mantega.
Para o ministro da Fazenda, é necessário identificar interesses em comum. “Precisamos verificar se a elevação desses custos estão sendo em benefício dos trabalhadores ou se o problema está relacionado ao aumento da rotatividade. Vamos estudar uma maneira de coibir a prática de fraudes cometidas por empresários, que demitem para contratar trabalhadores com menores salários.”
Segundo governo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.
Viviane Claudino, da Rede Brasil Atual, com edição da Redação - 4/11/2013
