São Paulo - Trabalhadores em todo o país realizam Dia Nacional de Mobilização nesta terça-feira 12 pelo fim do fator previdenciário e pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em São Paulo, os manifestantes se concentrarão na Praça da Sé, no Centro e, por volta das 10h, seguem em passeata até a sede do INSS, no Viaduto Santa Ifigênia.
“Os bancários estarão presentes nessa manifestação e é importante que todos participem. Estamos lutando para acabar com o fator previdenciário que tanto prejudica os brasileiros, principalmente os que entram no mercado ainda muito jovens, o que é uma realidade no país”, diz a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. Ela defende, ainda, que as pessoas comecem a trabalhar mais tarde, tendo assim a possibilidade de estudar e se preparar melhor.
“Também vamos reivindicar a correção da tabela do IR para que as conquistas que tivemos este ano, quando a categoria arrancou dos bancos 8% nos salários e 8,5% nos pisos, não acabem sendo engolidas pelo leão”, acrescenta.
O que é o fator – Os atos são organizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. O presidente da CUT, o bancário Vagner Freitas, lembra que o fator previdenciário prejudica tanto aumentando o tempo de contribuição, quanto diminuindo o valor do benefício.
O cálculo matemático, que passou a ser adotado em 1999, reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade, para os homens, ou de atingir os 60 anos, no caso das mulheres.
“A fórmula criada no governo FHC é nefasta para toda a classe trabalhadora, mas em especial para os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. Portanto é obrigação nossa, em um governo popular democrático, acabar com isso”, afirma Vagner.
O dirigente ressalta ainda que o fim do fator traria duas vantagens em curto prazo. “Possibilitaria que grande número de trabalhadores, que só não se aposentou ainda por conta do fator, pudessem fazer isto imediatamente. E em consequência, abriria imensa quantidade de vagas no mercado, aumentando o emprego formal.”
Tabela do IR – Vagner também destaca que enquanto não se fizer uma reforma tributária no país, a correção da tabela do IR continuará sendo o mecanismo para se fazer justiça fiscal. “O que vivemos hoje no país é uma injustiça tributária. Infelizmente os impostos não incidem em maior peso sobre as grandes fortunas, e sim sobre a renda que vem do trabalho. E já que não se taxam iates nem helicópteros, mas sim os salários, não é justo que os ganhos das campanhas salariais sejam tributados, não sendo usufruídos. Essa é outra obrigação desse governo.”
Nos últimos anos, a classe trabalhadora vem conquistando reajustes salariais acima da inflação. É o caso dos bancários que em 2013 tiveram aumento real de 1,82% nos salário e de 2,29% nos pisos. Para que essas conquistas não sejam perdidas é necessário que a tabela do IR seja reajustada todo ano, com base pelo menos na inflação do período, para que não pese sobre os salários, principalmente os menores.
Entenda – A tabela do IR ficou congelada entre 1996 a 2001. Foi corrigida em 2002, mas permaneceu inalterada em 2003 e 2004. A partir de 2005, os reajustes passaram a ser anuais, o que foi fruto da mobilização dos trabalhadores. Naquele ano ela foi corrigida em 10%. Em 2006, em 8%. E desde 2007, a correção vem sendo de 4,5%.
Ainda assim, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, a tabela do IR acumula defasagem: foi corrigida em 89,96%, enquanto, no mesmo período, o índice de inflação (IPCA), calculado pelo IBGE, variou 206,29%. Acumula, portanto, defasagem de 61,24%. Se o período considerado for de janeiro de 2003 a dezembro de 2013, a defasagem na tabela do IR é de 15,56%.
Andréa Ponte Souza - 11/11/2013
