São Paulo – Uma profusão de movimentos sociais, partidos políticos e cidadãos, totalizando cerca de 1,5 mil pessoas, ocupou a Avenida Paulista a fim de pressionar o Congresso Nacional a convocar uma assembleia constituinte exclusiva para discutir e votar uma reforma no sistema político. O ato foi realizado no vão livre do Masp no início da noite de terça-feira 4 e contou com a participação de diversos dirigentes do Sindicato.
“Acreditamos que uma reforma política democrática somente ocorrerá por constituinte exclusiva, porque os grandes problemas do nosso sistema encontram-se em cláusulas constitucionais, portanto uma mera reforma da legislação eleitoral e ordinária não resolverá”, avaliou Ricardo Gebrim, um dos coordenadores do plebiscito popular pela constituinte, que na primeira semana de setembro angariou 7,7milhões de assinaturas a favor dessa pauta.
> Quase 8 milhões no plebiscito da reforma política
> Resultado do plebiscito da reforma política entregue
A manifestação ocorreu exatamente uma semana depois de a Câmara dos Deputados enterrar o decreto presidencial que tinha por objetivo ampliar os mecanismos de participação social nas decisões governamentais. A derrubada se deu com oposição das bancadas de apenas três partidos – PT, PCdoB e Psol.
“Nós temos consciência de que o Congresso, na sua atual composição, somente legislará para manter a regras que os beneficiaram e os elegeram, por isso essa constituinte tem que ser exclusiva por representantes que não são os atuais parlamentares. Uma constituinte só sairá com muita pressão e muita luta”, acrescenta Ricardo Gebrim.
> Derrubada de decreto mantém população de fora das decisões
Por volta das 19h30 os manifestantes tomaram um dos sentidos da Paulista em direção à Praça dos Ciclistas, na confluência com a Rua da Consolação. Nem a forte chuva que caía naquele momento foi suficiente para esmorecer o espírito dos manifestantes. “Pode chover, pode molhar, constituinte já!”, conclamavam.
“As transformações estruturais de que o país precisa necessariamente passam por uma reforma política, e essa reforma não virá por um referendo ou um plebiscito decidido de cima, mas 
por uma assembleia constituinte exclusiva para este fim, eleita pelos cidadãos”, destacou o sociólogo Edson Aparecido da Silva, no ato.
Um dos principais pontos defendidos pelos organizadores do protesto é o fim do financiamento privado de campanhas. A integrante da Marcha Mundial das Mulheres Maria Julia Monteiro usou de metáfora para explicar este vício do atual sistema. “Quem paga a banda escolhe a música, e quem é eleito governa para quem financia as campanhas políticas e não para o povo que o elegeu”, comparou.
Para o deputado estadual (PT) e ex-presidente do Sindicato, Luiz Claudio Marcolino, a reforma política é uma prioridade. “Um ato como este, logo depois da eleição, é importante para manter a população permanentemente nas ruas, porque a constituinte não é vontade dos parlamentares, é um desejo popular, dos movimentos sociais e sindical”, declarou.
Para o bancário Marcos Videira, o funcionamento do Congresso e a estrutura política devem ser determinados pelo povo. “Os políticos não vão fazer a reforma do interesse do povo, da sociedade, eles vão fazer uma reforma, se fizerem, do interesse deles, da manutenção do que está, e isso, acho que é consenso, todos querem que mude. Estou aqui como cidadão anônimo, defendendo o interesse de todos os cidadãos como eu.”
Enquanto isso, no Congresso – Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 352, que dentre outros pontos torna o voto facultativo e proíbe a reeleição de cargos do Executivo. A proposta, no entanto, não contempla os anseios dos integrantes da campanha pelo plebiscito, que acreditam na assembleia constituinte, soberana e eleita pelo povo para colocar em prática a reforma política.
As entidades pedem a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1.508, de 2014, apresentado na quinta-feira 30 
pelos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). O texto dispõe sobre a convocação de um plebiscito com a seguinte pergunta: Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político? “A Assembleia Constituinte será exclusiva, com poderes para deliberar exclusivamente sobre a reforma do sistema político, e será soberana não estando submetida às determinações de nenhum outro Poder de Estado, extinguindo-se os mandatos com a promulgação da reforma constitucional”, determina o projeto.
Rodolfo Wrolli – 5/11/2014
