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Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avalia as contas secretas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça – CPI do HSBC – que enfrenta dificuldades para funcionar, discutirá ainda este mês a possibilidade de vir a ser encerrada antes do prazo por falta de condições de trabalho. Os integrantes da CPI receberam na terça 3 uma espécie de ducha de água fria, com a informação de técnicos da Polícia Federal de que somente no final de novembro (quando terão se passado quase oito meses de funcionamento da comissão) é que a PF terá condições de iniciar a avaliação de todas as informações recebidas pelo Ministério Público da França sobre o caso.
Além dessa demora, o mal-estar entre os integrantes da comissão reside no fato de o Senado não ter recebido os documentos do Ministério Público da França que foram encaminhados ao governo brasileiro. O acordo internacional firmado entre os governos francês e brasileiro só autoriza o compartilhamento de documentos para órgãos de fiscalização, e a CPI não é assim considerada pelos franceses.
Os entraves foram discutidas na terça 3, após audiência pública com representantes da PF e do Ministério Público Federal (MPF), que também realizam investigações em separado sobre o caso – o que complica ainda mais a situação. De acordo com o delegado federal Tomás de Almeida Viana, os dados recebidos pela França chegaram ao Brasil em linguagem muito técnica e em estado bruto, motivo pelo qual precisaram ser compilados e separados, para posterior análise.
Segundo Viana, as informações que estão sendo investigadas pela PF já foram periciadas mas ainda estão em análise porque os técnicos estão tendo muito trabalho para separar o que é realmente relevante para a investigação. Viana destacou a importância da CPI e outros órgãos que estão apurando as contas secretas compartilharem informações entre si.
Para o procurador da República Igor Nery Figueiredo, as duas investigações realizadas sobre as contas secretas do HSBC são distintas e é preciso que os senadores tenham isso em mente. Enquanto a Polícia Federal investiga o caso de forma mais abrangente, o MPF verifica possíveis crimes de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro, a partir da descoberta dessas contas secretas.
“Decidimos conversar sobre isso para ficarmos mais detalhados a respeito dos históricos das pesquisas que têm sido feitas”, reconheceu o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), que pretende realizar uma reunião administrativa para discutir o encerramento ou não dos trabalhos até o final da próxima semana.
Senadores divididos - Os senadores estão divididos em relação à posição a ser tomada. Mesmo criticando a demora e complicação para que possam receber informações, um grupo de integrantes da CPI trabalha com a alternativa de continuar os trabalhos, e ser enviado um senador até a França, provavelmente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para conversar com autoridades e ver se é possível obter documentos diretamente para a comissão. Na mesma viagem, o senador aproveitaria para ouvir o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, responsável pela denúncia do escândalo de contas secretas abertas irregularmente pelo banco na Suíça.
Outra alternativa colocada pelos parlamentares é de a CPI encerrar os trabalhos rapidamente, sugerindo legislações que evitem brechas para a abertura de novas contas secretas por brasileiros. Nesse caso, o relatório final explicará que o cancelamento da comissão se deu porque não houve, por parte do Senado, condições de avançar nos trabalhos.
“Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem a investigação”, disse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defende que o MPF e a PF fiquem sendo os únicos responsáveis pela apuração do caso. “Não tivemos condições, até hoje, de fazer um bom trabalho”, criticou, também, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Recuo atrapalhou - Randolfe Rodrigues, responsável pelo requerimento para criação da comissão, aproveitou para reclamar dos colegas e dizer que se não tivesse havido um recuo por parte dos próprios senadores, o rumo dos trabalhos seria outro. Conforme lembrou Rodrigues, a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico no país, mas depois resolveu voltar atrás com o intuito de aguardar a chegada desses documentos.
“Se tivéssemos dado início ao trabalho, realizando audiências e convocações, poderíamos ter algo apurado hoje, o que não foi feito por culpa dos próprios integrantes que aqui estão”, reiterou o parlamentar, ao destacar que ele chegou, inclusive, a pensar em renunciar da CPI em função desse recuo.
A CPI do HSBC foi instalada no Senado em março passado, com o objetivo de investigar irregularidades em contas de brasileiros abertas na filial do banco na Suíça. A origem da investigação foi o vazamento, no início deste ano, de uma lista com nomes de correntistas do banco e a descrição dos valores aplicados.
As estimativas iniciais são de que existem cerca de 8 mil contas secretas, não declaradas, abertas por correntistas brasileiros na sucursal do HSBC em Genebra. O total existente nessas contas pode chegar a perto de R$ 20 bilhões, conforme as investigações em curso.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 4/11/2015
Além dessa demora, o mal-estar entre os integrantes da comissão reside no fato de o Senado não ter recebido os documentos do Ministério Público da França que foram encaminhados ao governo brasileiro. O acordo internacional firmado entre os governos francês e brasileiro só autoriza o compartilhamento de documentos para órgãos de fiscalização, e a CPI não é assim considerada pelos franceses.
Os entraves foram discutidas na terça 3, após audiência pública com representantes da PF e do Ministério Público Federal (MPF), que também realizam investigações em separado sobre o caso – o que complica ainda mais a situação. De acordo com o delegado federal Tomás de Almeida Viana, os dados recebidos pela França chegaram ao Brasil em linguagem muito técnica e em estado bruto, motivo pelo qual precisaram ser compilados e separados, para posterior análise.
Segundo Viana, as informações que estão sendo investigadas pela PF já foram periciadas mas ainda estão em análise porque os técnicos estão tendo muito trabalho para separar o que é realmente relevante para a investigação. Viana destacou a importância da CPI e outros órgãos que estão apurando as contas secretas compartilharem informações entre si.
Para o procurador da República Igor Nery Figueiredo, as duas investigações realizadas sobre as contas secretas do HSBC são distintas e é preciso que os senadores tenham isso em mente. Enquanto a Polícia Federal investiga o caso de forma mais abrangente, o MPF verifica possíveis crimes de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro, a partir da descoberta dessas contas secretas.
“Decidimos conversar sobre isso para ficarmos mais detalhados a respeito dos históricos das pesquisas que têm sido feitas”, reconheceu o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), que pretende realizar uma reunião administrativa para discutir o encerramento ou não dos trabalhos até o final da próxima semana.
Senadores divididos - Os senadores estão divididos em relação à posição a ser tomada. Mesmo criticando a demora e complicação para que possam receber informações, um grupo de integrantes da CPI trabalha com a alternativa de continuar os trabalhos, e ser enviado um senador até a França, provavelmente o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para conversar com autoridades e ver se é possível obter documentos diretamente para a comissão. Na mesma viagem, o senador aproveitaria para ouvir o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, responsável pela denúncia do escândalo de contas secretas abertas irregularmente pelo banco na Suíça.
Outra alternativa colocada pelos parlamentares é de a CPI encerrar os trabalhos rapidamente, sugerindo legislações que evitem brechas para a abertura de novas contas secretas por brasileiros. Nesse caso, o relatório final explicará que o cancelamento da comissão se deu porque não houve, por parte do Senado, condições de avançar nos trabalhos.
“Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem a investigação”, disse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defende que o MPF e a PF fiquem sendo os únicos responsáveis pela apuração do caso. “Não tivemos condições, até hoje, de fazer um bom trabalho”, criticou, também, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Recuo atrapalhou - Randolfe Rodrigues, responsável pelo requerimento para criação da comissão, aproveitou para reclamar dos colegas e dizer que se não tivesse havido um recuo por parte dos próprios senadores, o rumo dos trabalhos seria outro. Conforme lembrou Rodrigues, a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico no país, mas depois resolveu voltar atrás com o intuito de aguardar a chegada desses documentos.
“Se tivéssemos dado início ao trabalho, realizando audiências e convocações, poderíamos ter algo apurado hoje, o que não foi feito por culpa dos próprios integrantes que aqui estão”, reiterou o parlamentar, ao destacar que ele chegou, inclusive, a pensar em renunciar da CPI em função desse recuo.
A CPI do HSBC foi instalada no Senado em março passado, com o objetivo de investigar irregularidades em contas de brasileiros abertas na filial do banco na Suíça. A origem da investigação foi o vazamento, no início deste ano, de uma lista com nomes de correntistas do banco e a descrição dos valores aplicados.
As estimativas iniciais são de que existem cerca de 8 mil contas secretas, não declaradas, abertas por correntistas brasileiros na sucursal do HSBC em Genebra. O total existente nessas contas pode chegar a perto de R$ 20 bilhões, conforme as investigações em curso.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 4/11/2015
