São Paulo – Utilização do superávit do Saúde Caixa, reembolso de medicamentos e cursos à distância para cipeiros foram alguns dos temas discutidos nos grupos de trabalho (GTs) específicos sobre plano de saúde e saúde do empregado da Caixa Federal. As reuniões ocorreram simultaneamente na terça 12 e quarta 13, em Brasília.
Os GTs, formados por representantes dos trabalhadores e da direção da Caixa Federal, são conquistas do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Na reunião do GT Saúde Caixa, a direção do banco apresentou balanço do plano de saúde, o qual possui saldo positivo de R$ 56,262 milhões, até 31 de agosto. E a previsão é que atinja entre R$ 65 milhões e R$ 70 milhões até 31 de dezembro, já considerando a participação dos empregados (30%), do banco (70%) e a remuneração pela taxa Selic. Foi, ainda, apresentado o valor da reserva técnica até 31 de agosto de 2012, no montante de R$ 309,118 milhões, sendo previsto o equivalente a R$ 360 milhões até 31 de dezembro.
"Isso reforça que o Saúde Caixa continua sólido, com série histórica de superávit de cinco anos consecutivos. Precisamos urgentemente definir o que vamos fazer com estes valores embasados em estudos técnicos. Temos de definir também o que será feito com o fundo de reservas que deve chegar perto dos R$ 400 milhões até final de 2012", diz o dirigente sindical Plínio Pavão, acrescentado que a discussão entre a Caixa e o movimento sindical sobre a utilização do superávit está assegurada no acordo adirivo. "Nossa proposta é um levantamento das demandas relativas a melhorias no plano de saúde, tanto dos empregados quanto da Caixa. Depois disso, estabelecer ordem de prioridade a ser apresentada a um técnico, a ser contratado, para que se faça estudo com orientações seguras sobre como proceder para a ampliação das coberturas e melhorias na estrutura do Saúde Caixa, sem colocar em risco o plano".
Ficou acetado que o tema voltará a ser debatido no começo de março de 2013.
Novos Procedimentos - O movimento sindical questionou ainda os impactos que terão no Saúde Caixa os dois novos procedimentos implantados: checkup e reembolso de medicamento de uso contínuo.
Em resposta, o banco afirmou que há o comprometimento das receitas na ordem de 1,4% em relação ao checkup. Sobre o reembolso de medicamentos de uso contínuo (entre 50% e 80% do valor de remédios não fornecidos ou subsidiádos pelo SUS) para 2012 o impacto é praticamente zero pelo fato de o programa ter sido iniciado em outubro e boa parte do reembolso incidir apenas em 2013.
Curso de Cipa - Na reunião do GT Saúde do Trabalhador, o debate abordou o curso de educação à distância (EAD) para os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Nessa questão, os representantes do banco encaminharão o conteúdo dos cursos ministrados aos cipeiros via Universidade Caixa para que sejam analisados pelo movimento sindical.
PCMSO - Outra questão debatida pelo GT Saúde do Trabalhador foi o fato de a empresa ter assumido o compromisso de apresentar ao Sindicato o relatório anual nacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo dos dirigentes sindicais é elaborar um mapa epidemiológico a partir das informações do banco. Os representantes da Caixa afirmaram que já foi encaminhada demanda para elaboração de sistema específico à área de TI, a qual começará seu desenvolvimento no início de 2013.
Redação, com informações da Fenae - 13/12/2012
