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Brasília – Mesmo cientes da importância de se apreciar com celeridade o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram amplamente a questão na quinta-feira 17 e imperou entre eles o entendimento de que um assunto tão sério deveria ser apreciado com votos muito bem fundamentados. Deixaram tudo para fevereiro, com o retorno dos trabalhos da Corte após o período de recesso do Judiciário. Eles consideraram que uma decisão tomada ainda esta semana soaria precipitada e destoante do rito do STF, mas até chegarem a essa conclusão, discutiram muito e alguns chegaram a demonstrar grande apreensão sobre isso.
Conforme informações de bastidores do tribunal, assim que saiu a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento de Cunha, os ministros trataram de se reunir, na quarta-feira à noite mesmo, de forma reservada, com a preocupação sobre como e quando decidiriam sobre o caso. E não descartaram nem mesmo a possibilidade de vir a ser realizada uma sessão extraordinária no sábado 19.
A intenção inicial dos magistrados da mais alta Corte do país era adiantar ao máximo a decisão sobre Cunha. Mas eles mudaram de ideia ao tomarem conhecimento pelo ministro Teori Zavascki que o pedido de Janot consta de uma peça jurídica de 190 páginas, extremamente detalhada. Por isso, ficou acertado que o pedido só poderá ser apreciado daqui a 60 dias, para que todos tenham tempo de estudar bastante o documento.
No pedido de Rodrigo Janot, além de todos os itens fundamentados sobre o uso do cargo por parte de Cunha para tirar proveito em seu favor “e na realização de ilicitudes”, o procurador-geral argumentou também que a permanência do deputado na presidência da Câmara provoca "ameaça à ordem pública" e "aumenta o clima de instabilidade política no país".
Estes dois argumentos tradicionalmente são considerados, no âmbito do Judiciário, fatores que têm levado ministros a se debruçarem de imediato nos julgamentos. E costumam levar a uma tendência de celeridade nos julgamentos, principalmente por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas mesmo em meio a todas essas conversas de bastidores imperou o adiamento da apreciação.
“Prevaleceu o bom senso, embora todos nós tenhamos a missão de ir para casa com o documento embaixo do braço para estudar e apresentar nosso voto à sociedade o quanto antes”, disse um dos ministros do tribunal.
Hylda Cavalcante, da Rede Brasil Atual – 18/12/2015
Conforme informações de bastidores do tribunal, assim que saiu a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento de Cunha, os ministros trataram de se reunir, na quarta-feira à noite mesmo, de forma reservada, com a preocupação sobre como e quando decidiriam sobre o caso. E não descartaram nem mesmo a possibilidade de vir a ser realizada uma sessão extraordinária no sábado 19.
A intenção inicial dos magistrados da mais alta Corte do país era adiantar ao máximo a decisão sobre Cunha. Mas eles mudaram de ideia ao tomarem conhecimento pelo ministro Teori Zavascki que o pedido de Janot consta de uma peça jurídica de 190 páginas, extremamente detalhada. Por isso, ficou acertado que o pedido só poderá ser apreciado daqui a 60 dias, para que todos tenham tempo de estudar bastante o documento.
No pedido de Rodrigo Janot, além de todos os itens fundamentados sobre o uso do cargo por parte de Cunha para tirar proveito em seu favor “e na realização de ilicitudes”, o procurador-geral argumentou também que a permanência do deputado na presidência da Câmara provoca "ameaça à ordem pública" e "aumenta o clima de instabilidade política no país".
Estes dois argumentos tradicionalmente são considerados, no âmbito do Judiciário, fatores que têm levado ministros a se debruçarem de imediato nos julgamentos. E costumam levar a uma tendência de celeridade nos julgamentos, principalmente por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas mesmo em meio a todas essas conversas de bastidores imperou o adiamento da apreciação.
“Prevaleceu o bom senso, embora todos nós tenhamos a missão de ir para casa com o documento embaixo do braço para estudar e apresentar nosso voto à sociedade o quanto antes”, disse um dos ministros do tribunal.
Hylda Cavalcante, da Rede Brasil Atual – 18/12/2015
