São Paulo - Reduzir as desonerações fiscais, recuperar o que está na dívida ativa da união, cobrar os devedores do INSS, entre eles o sistema financeiro que deve R$ 124 bi aos cofres públicos. Para além de promover medicas ficais, é necessário implementar uma política voltada para o crescimento econômico.
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Essa é a receita de Denise Lobato, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, para tornar a Previdência, a assistência social e a saúde públicas – que forma o sistema de seguridade social – fortes e saudáveis. Ela propõe que isso seja feito a partir da recuperação de financeiros, e não por meio da redução salarial e da perda de direitos à aposentadoria como defende Temer, por meio da PEC 287.
“Precisamos de uma reforma pelo lado da receita, ou seja, nós temos que enfrentar a redução dessas desonerações tributárias, o que significa enfrentar grandes blocos de poder, que estão instalados no Congresso. Temos que recuperar as receitas do sistema de seguridade social que foram totalmente destinadas ao aumento da margem de lucro dessas empresas.”
Denise Lobato participou por skype do Momento Bancário com a Presidenta, exibido no dia 5 de fevereiro, pelo site e redes sociais do Sindicato. Ela destacou que o governo pode até aliviar a dívida dos munícipios para com o INSS, mas tem que dar compensação através do tesouro nacional, para os cofres da Previdência Social, e que isso não pode se transformar em uma estratégia política para reeleger deputados estaduais e federais para o ano que vem, ao invés de atender às necessidades mais básicas da população.
“Porque é isso que significa perdoar a dívida do INSS com os municípios, é um grande esquema de campanha política.”
Como tonar a previdência social forte?
> Reduzir as desonerações
> Recuperar o que está na dívida ativa, que hoje alcança R$ 427 bilhões, recursos que estão ajuizados de grandes corporações.
“São 500 empresas que poderiam resultar numa recuperação imediata de R$ 100 bilhões. Um em cada sete congressistas tem empresa que deve à Previdência Social”, destaca a professora.
> Cobrar de instituições financeiras, que devem à União R$ 124 bilhões.
> Promover uma política macroeconômica de crescimento.
Denise destaca ainda: “A política macroeconômica de hoje é deliberadamente recessiva, foi feita para provocar um enorme desemprego, reduzir os salários, era essa a intenção, para recuperar a margens de lucro que foram achatadas nos últimos 10 anos. A ideia é provocar a recessão, subjugar os sindicatos, conseguir as reduções salariais, desmobilizar os trabalhadores, fazer passar as reformas com menor resistência possível, então a política macroeconômica estava voltada para isso para o desmonte de todas as resistências politicas e econômicas às reformas trabalhista e previdenciárias”.
Ela conclui que para recuperar a Previdência é essencial que se lute por uma política macroeconômica que seja desenvolvimentista, que seja voltada para o pleno emprego, voltada para o retorno da recuperação da renda e dos postos de trabalho.
“Porque a Previdência depende dos postos formais de trabalho, do nível do salário médio, ela depende da massa de trabalhadores e da participação desses trabalhadores na economia. É daí que vem a principal receita da Previdência.”
