São Paulo – Denúncia da Polícia Federal entregue ao Ministério Público Federal de São Paulo e divulgada perla revista Exame aponta que milhares de pessoas tiveram CPFs usados para movimentar esquema de empréstimos falsos que estaria por trás da quebra do Banco Cruzeiro do Sul, em setembro de 2012.
De acordo com o documento final da investigação, os empréstimos eram feitos por oito entidades de classes e correspondentes bancários, como a Associação dos Músicos Militares (Ambra) e a Javic Associados. Por meio dos CPFs dos seus associados e funcionários, as entidades forjavam pedidos de empréstimos sem que as verdadeiras pessoas físicas soubessem.
Os empréstimos somaram R$ 1,3 bilhão e eram sempre inferiores a R$ 5 mil, já que, à época, o Banco Central (BC) só analisava valores superiores (atualmente, o limite caiu para R$ 1 mil).
O esquema inflou os lucros do banco e, consequentemente, a distribuição de bônus aos banqueiros. O ex-dono do Cruzeiro do Sul, Luiz Felipe Indio da Costa (à esquerda), embolsou R$ 179 milhões. Seu filho, Luiz Octavio, recebeu R$ 87 mi. O ex-conselheiro Martinho Lima ficou com R$ 17 milhões e a ex-diretora de contabilidade Maria Luisa Garcia, recebeu R$ 10 milhões.
"Caixa dois" - Essa não foi a única fraude apontada pela PF. O relatório demonstra um “caixa dois” abastecido por meio de contratos inexistentes. De acordo com as investigações, em setembro de 2010 o Cruzeiro do Sul contratou a empresa Vox Distribuidora de Cartões para a compra de 25.560 cartões pré-pagos por R$ 4 milhões. O banco pagou pelo serviço, mas não há registro da entrega. O dinheiro saiu do caixa, mas não foi usado para o pagamento do serviço, ficando guardado, em espécie, em um cofre da instituição, à disposição dos banqueiros.
Outro crime praticado pelos banqueiros foi a manipulação de ações do banco, de 2010 a 2012. De acordo com o MP, empréstimos eram concedidos a empresas e pequenos investidores, que vendiam os papéis da instituição para manter sua liquidez elevada e seus preços em alta. Essa manobra causou um prejuízo de R$ 280 milhões ao banco.
Luis Octavio Indio da Costa (à direita) chegou a ser preso por ordem da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo por duas semanas. Luis Felipe foi mantido em prisão domiciliar em sua residência no Rio. Se condenados, ambos podem pegar até 50 anos de prisão.
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Histórico de fraudes – A quebra do Cruzeiro do Sul, causada por fraudes bancárias perpetradas pela diretoria executiva mostra que essa é uma prática recorrente no sistema financeiro brasileiro.
Em novembro de 2004, o BC decretou a falência do Banco Santos após descobrir que a situação financeira da instituição vinha piorando com rapidez e que o déficit patrimonial (diferença entre dívidas e os bens e créditos) seria de R$ 700 milhões. O BC afastou o presidente Edemar Cid Ferreira e diretores, e nomeou interventor para a instituição.
A quebra do Santos seria a primeira do século 21 e a primeira desde a quebradeira geral de 1998, quando o então presidente FHC criou o Proer – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional –, que, por meio da injeção de bilhões de reais em recursos públicos, teve a finalidade de recuperar bancos com graves problemas em seus balanços.
Em 2008, Daniel Dantas (foto ao lado), do Opportunity, foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha e empréstimo vedado.
O banqueiro chegou a ser condenado a 10 anos de prisão pela tentativa de suborno a um delegado durante a operação. Dantas teria oferecido US$ 1 milhão para que seu nome e o de integrantes do Opportunity fossem retirados do inquérito. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus e, atualmente, goza de liberdade.
Em novembro de 2010, tornou-se público que Silvio Santos, dono do PanAmericano, ia pedir um empréstimo de R$ 2,5 bilhões para cobrir uma fraude contábil nos caixas da instituição. O empréstimo foi necessário para restabelecer o equilíbrio financeiro do banco que havia falsificado seu patrimônio, continuando a contabilizar carteiras de crédito que já haviam sido vendidas para outras instituições financeiras.
Silvio Santos foi obrigado a vender o banco depois de tornar-se público que a dívida da instituição ultrapassava os R$ 4 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão a mais do que havia sido anunciado. O PanAmericano foi salvo da falência ao ser comprado pela Caixa.
Esses são casos de fraudes bancárias do sistema brasileiro registrados somente na primeira década do século 21. Nenhum banqueiro ou diretor está preso atualmente.
Rodolfo Wrolli, com informações da Revista Exame - 18/1/2013
