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São Paulo – O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), com apoio da União Estadual dos Estudantes (UEE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), realizou ato na tarde da quinta-feira 29 na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
A concentração, que segundo o sindicato reuniu 5 mil professores, que vieram de todas as partes do estado, referendou decisões do Conselho Estadual de Representantes (CER) de encaminhar a greve geral da categoria por salário, emprego e condições de trabalho.
De acordo com o diretor de comunicação da entidade, Roberto Guido, a pauta inclui aumento salarial de 75,33% para equiparação com as demais categorias com formação de nível superior – conforme prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação –, de modo que se atinja o piso do Dieese para os professores PEB I, com jornada de 20 horas semanais de trabalho; aplicação da jornada do piso, a reabertura das classes e períodos fechados e desmembramento das classes superlotadas. (O Dieese calcula em R$ 2.975 a remuneração necessária para atender o que a Constituição determina como essencial à sobrevivência de uma família de quatro pessoas.)
A Apeoesp exige também a contratação dos professores temporários, com garantia de direitos, sem a chamada quarentena nem duzentena; a presença de pelo menos um professor coordenador pedagógico por escola e alteração dos módulos, e a gestão democrática para escolha do professor coordenador pedagógico. Outros pontos são o fim da lei das faltas médicas e das perseguições nas perícias médicas; a contratação de todos os concursados, aumento dos valores de vale-alimentação e vale-transporte, o fim da violência nas escolas.
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem fechado sistematicamente classes em todo o estado, enquanto as turmas remanescentes são superlotadas, com 40, 50 ou mais alunos. De acordo com o sindicato, há casos em que existe demanda conhecida, mas algumas escolas recusam-se, inclusive, a registrar o interesse pelas matrículas. Em outros, escolas fecham classes e direcionam os alunos interessados para escolas distantes, o que deve provocar evasão.
"Além de piorar a qualidade do ensino oferecido na rede pública, o fechamento de salas tem levado ao desemprego de professores. E os efetivos acabam adidos da secretaria, quando poderiam estar lecionando e desafogando as salas de aula", disse Guido.
Calendário - Durante o ato foi definido um calendário. De 2 a 13 de fevereiro ocorrerão visitas em escolas para divulgação da campanha salarial e eleição para escolha de representantes. De 18 a 20 debates sobre a greve serão feitos entre os professores. No dia 27 está prevista a reunião com os representantes eleitos. De 2 a 6 de março serão realizadas atividades regionais. Dia 10 é a data marcada para reuniões com os pais. As assembleias regionais estão previstas para o dia 11 e no dia 13 a assembleia estadual no vão livre do Masp, na avenida Paulista.
Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual - 30/1/2015