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Rede Brasil Atual
19/1/2017
São Paulo – O Movimento Passe Livre realiza nesta quinta-feira 19, o segundo ato na capital paulista em repúdio ao aumento da tarifa de integração do transporte público, que havia sido anunciado em 30 de dezembro pelo prefeito de São Paulo, João Doria, e pelo governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Apesar de o Tribunal de Justiça ter determinado na semana passada a suspensão em caráter liminar do reajuste, o MPL promete se manter mobilizado até que a Justiça dê uma resposta definitiva sobre o caso. O governo estadual está recorrendo.
Com o lema “Nenhum centavo a mais, nenhum direito a menos”, 2.200 pessoas demonstraram interesse em comparecer ao ato, até as 13h desta quinta, de acordo com a página oficial da manifestação, no Facebook. “Esse aumento é ainda mais cruel porque penaliza as pessoas mais pobres, quem mora nos lugares mais afastados da cidade, justamente por não ter condições de morar em regiões centrais. Cobra mais caro de quem mais sofre nos apertos dos trens e metrôs e com as longas distâncias”, diz o texto de convocação para o ato.
A concentração para o protesto de hoje será a partir das 17h, na Estação da Luz, na região central de São Paulo. O trajeto ainda não foi divulgado pelo movimento. “Há muitas informações para confundir e desmobilizar. Vamos nos manter na rua até que o mérito seja julgado. Estamos no aguardo de uma decisão final”, afirmou uma das integrantes do movimento, Sofia Sales.
Suspensão – Na última semana, a juíza da 15ª Vara da Fazenda, Simone Leme, determinou em caráter liminar a suspensão do reajuste na tarifa de integração nos terminais, entre ônibus, trem e metrô e nos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas e Sorocaba. A juíza acatou o pedido de uma ação civil pública impetrada por movimentos sociais e pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, entendendo que o aumento é indevido.
Após uma primeira recusa de Alckmin de receber a notificação da liminar, no último dia 6, a juíza expediu nova notificação no dia 10. Dessa vez, a assessoria do governador confirmou o recebimento e suspendeu o reajuste: "Após a notificação, o Governo do Estado enviou ofício informando a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para que tome as providências. A secretaria notificará a São Paulo Transporte (SPTrans), que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas".
Deputados e movimentos sociais acusam Alckmin de improbidade administrativa por não ter cumprido ordem judicial já na sexta-feira e alegam que o caso dá base para pedido de impeachment. O governo do estado alega que não cumpriu a liminar porque não foi notificado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado transcreveu trechos da ação civil que deu origem à liminar em seu recurso.
19/1/2017
São Paulo – O Movimento Passe Livre realiza nesta quinta-feira 19, o segundo ato na capital paulista em repúdio ao aumento da tarifa de integração do transporte público, que havia sido anunciado em 30 de dezembro pelo prefeito de São Paulo, João Doria, e pelo governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Apesar de o Tribunal de Justiça ter determinado na semana passada a suspensão em caráter liminar do reajuste, o MPL promete se manter mobilizado até que a Justiça dê uma resposta definitiva sobre o caso. O governo estadual está recorrendo.
Com o lema “Nenhum centavo a mais, nenhum direito a menos”, 2.200 pessoas demonstraram interesse em comparecer ao ato, até as 13h desta quinta, de acordo com a página oficial da manifestação, no Facebook. “Esse aumento é ainda mais cruel porque penaliza as pessoas mais pobres, quem mora nos lugares mais afastados da cidade, justamente por não ter condições de morar em regiões centrais. Cobra mais caro de quem mais sofre nos apertos dos trens e metrôs e com as longas distâncias”, diz o texto de convocação para o ato.
A concentração para o protesto de hoje será a partir das 17h, na Estação da Luz, na região central de São Paulo. O trajeto ainda não foi divulgado pelo movimento. “Há muitas informações para confundir e desmobilizar. Vamos nos manter na rua até que o mérito seja julgado. Estamos no aguardo de uma decisão final”, afirmou uma das integrantes do movimento, Sofia Sales.
Suspensão – Na última semana, a juíza da 15ª Vara da Fazenda, Simone Leme, determinou em caráter liminar a suspensão do reajuste na tarifa de integração nos terminais, entre ônibus, trem e metrô e nos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas e Sorocaba. A juíza acatou o pedido de uma ação civil pública impetrada por movimentos sociais e pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, entendendo que o aumento é indevido.
Após uma primeira recusa de Alckmin de receber a notificação da liminar, no último dia 6, a juíza expediu nova notificação no dia 10. Dessa vez, a assessoria do governador confirmou o recebimento e suspendeu o reajuste: "Após a notificação, o Governo do Estado enviou ofício informando a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para que tome as providências. A secretaria notificará a São Paulo Transporte (SPTrans), que gerencia o sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas".
Deputados e movimentos sociais acusam Alckmin de improbidade administrativa por não ter cumprido ordem judicial já na sexta-feira e alegam que o caso dá base para pedido de impeachment. O governo do estado alega que não cumpriu a liminar porque não foi notificado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado transcreveu trechos da ação civil que deu origem à liminar em seu recurso.
