Imagem Destaque
Rede Brasil Atual
19/1/2017
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, sofreram nova derrota na Justiça em relação ao aumento de preço das integrações no transporte público. Na quarta-feira 18, o desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou novo pedido de Alckmin para suspender a liminar que impede o reajuste das tarifas de trens e Metrô nos bilhetes integrados com os ônibus municipais de São Paulo e também com as linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Na decisão, o desembargador sustenta que não há risco irreparável e prejuízo ao erário que justifique a elevação das tarifas. “Não se vislumbra a imprescindibilidade da atribuição do efeito suspensivo, mesmo porque, além da medida pretendida não se tornar ineficaz – caso deferida, apenas, quando do julgamento deste recurso – o alegado prejuízo ao estado (R$ 404 milhões, apenas no exercício de 2017) não se consolidará, de forma imediata, a curto prazo”, afirmou Dominguez em seu despacho.
“Diferentemente do que, a priori, ocorrerá com a parcela dos usuários, que serão diretamente afetados pelo reajuste tarifário”, destacou ainda o desembargador, ao considerar o impacto do aumento para o cidadão.
No Metrô, o aumento afetaria 23,86% dos usuários e na CPTM, 19,68%. O mérito do agravo de instrumento ainda será julgado, com a participação de mais dois desembargadores na votação.
Protesto – O Movimento Passe Livre realiza nesta quinta-feira 19, com concentração a partir das 17h, manifestação na capital paulista em repúdio ao aumento da tarifa de integração metrô e ônibus.
Leia mais
> Passe Livre faz novo ato em São Paulo
19/1/2017
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, sofreram nova derrota na Justiça em relação ao aumento de preço das integrações no transporte público. Na quarta-feira 18, o desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou novo pedido de Alckmin para suspender a liminar que impede o reajuste das tarifas de trens e Metrô nos bilhetes integrados com os ônibus municipais de São Paulo e também com as linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Na decisão, o desembargador sustenta que não há risco irreparável e prejuízo ao erário que justifique a elevação das tarifas. “Não se vislumbra a imprescindibilidade da atribuição do efeito suspensivo, mesmo porque, além da medida pretendida não se tornar ineficaz – caso deferida, apenas, quando do julgamento deste recurso – o alegado prejuízo ao estado (R$ 404 milhões, apenas no exercício de 2017) não se consolidará, de forma imediata, a curto prazo”, afirmou Dominguez em seu despacho.
“Diferentemente do que, a priori, ocorrerá com a parcela dos usuários, que serão diretamente afetados pelo reajuste tarifário”, destacou ainda o desembargador, ao considerar o impacto do aumento para o cidadão.
No Metrô, o aumento afetaria 23,86% dos usuários e na CPTM, 19,68%. O mérito do agravo de instrumento ainda será julgado, com a participação de mais dois desembargadores na votação.
Protesto – O Movimento Passe Livre realiza nesta quinta-feira 19, com concentração a partir das 17h, manifestação na capital paulista em repúdio ao aumento da tarifa de integração metrô e ônibus.
Leia mais
> Passe Livre faz novo ato em São Paulo
