Houve avanços importantes, com a possibilidade de acordo em diversas reivindicações, na primeira reunião do ano da mesa bipartite de saúde entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na manhã desta terça-feira 23. O Comando Nacional dos Bancários foi assessorado pelo Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
No início da discussão sobre aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos e assédio moral no local de trabalho e dos canais de denúncia, o movimento sindical cobrou um melhor fluxo para dar tranquilidade ao denunciante para procurar os canais disponíveis com garantia de sigilo e resolutividade da denúncia.
“O trabalhador tem medo de fazer denúncia e, quando faz, muitas vezes, vem a partir do Ministério Público, o que acaba nos jornais e dá uma visibilidade maior. Precisamos atrair para os canais acordados, para que sejam resolvidos de forma mais rápida”, orientou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
A Fenaban se comprometeu a responder a proposta sobre fluxo, sigilo e medidas contra o assédio, como cursos para gestores e a criação de uma comissão bipartite para apuração das denúncias.
Canal de atendimento e acolhimento
Outra reivindicação dos representantes dos trabalhadores é a criação de um canal de atendimento humanizado com um fluxo transparente e descomplicado, com informações do que fazer em caso de necessidade de afastamento. A Fenaban se comprometeu a apresentar uma proposta de fluxograma para ser debatido.
Clausula 61
Os trabalhadores reivindicam também a atualização dos mecanismos de prevenção de conflito no ambiente de trabalho. “Precisamos que essa cláusula seja aperfeiçoada, atualizada, modernizada, pois é antiga. No período foi ousada, já que o tema era pouco debatido. Mas, hoje a sociedade, como um todo, o conhece e já evoluiu bastante. Nós precisamos atualizá-la para que aborde de forma mais profunda o assédio moral no local de trabalho.”
PCMSO
Os trabalhadores ainda cobraram melhorias no Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO). “Nós gostaríamos de ter os dados de afastamento, até para poder sugerir medidas para rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho. Importante balizar também a questão de reconhecer os riscos dos bancos. Já há uma deturpação no início do processo que não reconhece. Esse reconhecimento é importante. O que a gente quer nada mais do que discutir o que está em lei. O relatório anual do PCMSO prevê uma discussão com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Nós queremos participar deste debate. Utilizar essas ferramentas já definidas para discutir medida bipartite para melhorar os locais de trabalho”, salientou Mauro.
O secretário de saúde ainda respondeu aos representantes da Fenaban, que negaram a reivindicação, por entenderem que haveria uma sobreposição à CIPA. “Não queremos tirar o papel da CIPA, muito pelo contrário, queremos a ampliação. Infelizmente a lei define apenas um cipeiro a cada 100 trabalhadores. Com isso, poucos locais de trabalho têm CIPA nos bancos.
Consequentemente, não temos PCMSO exclusivos de diversos locais, o relatório é centralizado. Nós queremos analisar os números conjuntamente para pensar em forma de melhorar os locais de trabalho um a um”, completou Mauro, ao lembrar que as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definem a participação dos trabalhadores nessas discussões.
Debates futuros
A próxima reunião da mesa bipartite de saúde ficou agendada para 14 de março, às 10h, em São Paulo. O movimento sindical se comprometeu a apresentar a pesquisa sobre saúde mental e uma proposta de código de conduta e protocolo para fluxo de combate ao assédio moral nos locais de trabalho.
