Após 13 anos de suspensão, o Banco do Brasil voltará a repassar para a Cassi, caixa de assistência dos funcionários do BB, as contribuições patronais incidentes sobre valores pagos a funcionários e ex-funcionários, decorrentes de processos trabalhistas e acordos judiciais e extrajudiciais (CCV e CCP), as chamadas “reclamatórias trabalhistas”. A Cassi receberá do BB R$ 337,7 milhões, valores retroativos a 2010, quando os repasses foram suspensos, e a partir de agora o pagamento será regularizado..
“O Sindicato, junto com as demais entidades representativas, sempre lutou pela retomada dos repasses. Foram anos de negociação junto ao banco para regularizar essa situação, que agora finalmente teve uma solução definitiva, tanto para os valores passados quanto para os futuros repasses”, enfatiza Ana Beatriz Garbelini, diretora executiva do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e bancária do Banco do Brasil. “Esta vitória dos participantes da Cassi chega em ótimo momento e possibilita um maior equilíbrio financeiro para o Plano de Associados”, acrescenta.
Para o presidente da Cassi, Claudio Said, “o BB reconheceu a questão e se dispôs a resolvê-la, numa iniciativa que é uma vitória institucional, tanto da Cassi como do banco, que teve a sensibilidade de eliminar essa pendência de modo permanente”. O presidente da Cassi reforça que “a partir de agora, sempre que o BB pagar uma ação, também fará o recolhimento da contribuição para a Cassi automaticamente”.
Entenda o repasse
Como patrocinador da Cassi, o BB faz uma contribuição ao Plano Associados de 4,5% da folha salarial de cada beneficiários, que por sua vez contribui com mais 4%. Estes percentuais - de 4,5% para o patrocinador e 4% para o beneficiário - incidem também sobre as chamadas “reclamatórias trabalhistas”, que são verbas salariais e remuneratórias pagas aos funcionários por determinação de decisões judiciais ou conciliadas entre as partes.
São estes repasses, sobre as “reclamatórias trabalhistas”, que foram suspensos em 2010 pelo banco e agora serão regularizados. Os R$ 337,7 milhões correspondem a somatória todos os casos do período, atualizados pela Selic.
De acordo com Claudio Said, “houve uma apuração, com levantamento detalhado de processo a processo e cálculos realizados tecnicamente por uma comissão com representantes do banco e da Cassi. Foi um trabalho muito consistente”.
“O Sindicato, junto com as demais entidades representativas, seguirá acompanhando de perto todo o processo. Uma Cassi sustentável e forte é interesse de todos”, conclui Ana Beatriz Garbelini.
