São Paulo – Após ser dispensado em pleno tratamento psiquiátrico, funcionário da BV Financeira conseguiu, com a atuação do Sindicato, o afastamento pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), com laudo médico atestando direito à estabilidade.
De acordo com a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, apesar do trabalhador ter sido amparado pelo Sindicato e hoje ter a possibilidade de receber um salário pelo INSS, o encaminhamento deveria ter sido feito pela empresa. Mas a financeira não respeitou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nem as normas do INSS e, em seguida, dispensou o trabalhador que ainda fora mantido em cárcere privado para assinar forçadamente a carta de demissão.
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Histórico – Desde 2007, o empregado sofria assédio moral e perseguição. A pressão fez com que ele iniciasse tratamento psiquiátrico em 2011, com laudo médico atestando nexo causal, ou seja, doença do trabalho. Nesses casos, como explica Raquel, a financeira deveria emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) com o código B91, que, conforme a lei 6.042, reconhece o auxílio-doença acidentário com direito a estabilidade.
Entretanto, por determinação da direção da BV, o ambulatório da financeira, responsável pela liberação do documento, não emitiu a CAT. “Pelo contrário, a empresa demitiu o trabalhador sabendo do estado clínico em que se encontrava”, relata Raquel.
Atuação Sindicato – Devido à falta de compromisso da BV com a mesa de negociação, o Sindicato emitiu a CAT e conseguiu o laudo médico atestando o real quadro psiquiátrico do funcionário, o que garante a ele o direito à estabilidade.
“Ficamos satisfeitos porque o Sindicato ajudou o trabalhador a restabelecer minimamente sua dignidade. Após 16 anos dedicados à empresa, não poderia ter sido dispensado nas condições que foi”, ressalta Raquel, lembrando que o Sindicato ainda tentará provar que o trabalhador não poderia ter sido demitido devido às suas condições de saúde.
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Negociação – Na reunião entre o Sindicato e a BV financeira no dia 30 foram reivindicadas uma série de demandas junto à direção da empresa, além da renovação do acordo da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e do ponto eletrônico.
Dentre as pautas apresentadas, estavam: comissão dos operadores de crédito, reflexo do descanso semanal remunerado; trabalho externo canal próprio, a respeito do artigo 62º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); BV Móvel; e incorporação total dos trabalhadores pelo Banco do Brasil, detentor de 51% das ações da financeira.
Os representantes da BV alegaram que uma nova reunião será marcada até o início de março para que possam retornar com respostas concretas. “O Sindicato cobrará da empresa para que uma nova data seja definida o quanto antes”, avisa Raquel.
Tatiana Melim – 6/2/2013
