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São Paulo – A Aliança pela Água, rede formada por entidades da sociedade civil para debater e propor ações para enfrentar a falta de água em São Paulo, apresentou na segunda-feira 9 um “plano de emergência”, com ações de curto e médio prazos para garantir o abastecimento de água da população e a sobrevivência dos mananciais da região metropolitana de São Paulo. “É inaceitável que os diversos níveis de governo e os vários setores econômicos ainda não tenham se unido para elaborar um abrangente plano de emergência a fim de mitigar os efeitos da crise e garantir o abastecimento de água para consumo humano”, diz o documento.
As entidades lembram que a seca fora prevista em estudos e muitos foram os alertas para que se reduzisse a dependência do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 6,6 milhões de pessoas. “Porém, em vez de respeitar seus próprios critérios de gestão de risco – que constam de contratos e leis –, o governo do estado de São Paulo, via Sabesp, a Arsesp e a Secretaria de Recursos Hídricos, junto à inação do governo federal e das prefeituras, preferiu ignorar o padrão de alteração climática e seguir contando apenas com as chuvas”, critica a Aliança.
No documento ainda é ressaltado que se o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tivesse tomado medidas como o racionamento de água organizado e transparente, a instalação de sistemas de captação de água de chuva e uma campanha maciça de redução do consumo, logo nos primeiros indícios da crise, a situação agora não seria tão crítica. “A acentuada alteração climática foi agravada pela inação das lideranças políticas em assumir a dimensão do colapso”, ressaltam.
A entidade propõe que seja criado imediatamente um comitê de gestão da oferta de água englobando prefeituras, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações de defesa do consumidor, coordenado pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, com objetivo de planejar medidas como redução de pressão, racionamento e rodízio de água, definindo cronograma e identificando alternativas para evitar cortes de água para serviços essenciais.
E que seja composta também uma força-tarefa da qual participem o governo federal – através da Agência Nacional de Águas (ANA), das Forças Armadas, do Ministério das Cidades, entre outros –, conselhos temáticos estaduais, universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade civil (defesa do consumidor, meio ambiente, direitos humanos), representantes de setores econômicos e sindicatos. Esse grupo seria composto também pelas instituições propostas para o comitê de gestão da oferta de água.
A Aliança lembra ainda que boa parte das ações de redução de retirada de água do Sistema Cantareira se deu à custa de aumento na retirada de água de outros sistemas. No geral, a vazão foi reduzida de 69 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 53,9 m³/s (22% de diminuição).
E faz um alerta preocupante: “O volume de água armazenado nas represas é suficiente para abastecimento por um período que pode variar de 60 dias a 120 dias, caso as chuvas sejam inferiores ou na média histórica. A adoção do racionamento pode prolongar a vida útil das represas por mais alguns meses, mas talvez não seja suficiente até o próximo período de chuvas”.
Para as entidades, as obras anunciadas pelo governo Alckmin – como a transposição do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, orçada em R$ 830 milhões – são pouco efetivas para mudar a situação e podem causar outros problemas. “Além de criar um potencial conflito com o Rio de Janeiro, a obra pode ser um fracasso, uma vez que a transposição de águas só poderá ser realizada com os reservatórios em situação normal, o que é muito improvável de acontecer no curto prazo.”
A Aliança também reivindica a edição de boletins e comunicados oficiais diários e a criação de uma sala de situação para produção de cenários e de informações em tempo real sobre condições meteorológicas, situação dos mananciais, resultados obtidos com medidas de redução de consumo e qualidade da água.
Segundo as entidades, é urgente considerar que casos envolvendo escassez de água tendem a fomentar conflitos e violência, sobretudo em um quadro em que a informação prestada pelas autoridades têm sido incompletas e contraditórias. “O vácuo político alimenta o alarmismo e o pânico, dificultando ainda mais a garantia dos direitos e a saúde dos cidadãos nesta iminente situação de calamidade.”
O grupo pede ainda que seja elaborada uma rede de apoio aos serviços essenciais – como hospitais, postos de saúde, creches, escolas, asilos, presídios. E que sejam definidos planos de tráfego para circulação de caminhões-pipa, realização de obras urgentes e reparos na rede de distribuição para minimizar vazamentos.
Já antecipando a possível alta nos preços de caminhões-pipa e galões de água mineral, a entidade quer que o comitê possa definir, limitar e fiscalizar valores cobrados pela indústria da água, com objetivo de controlar a qualidade, além de evitar abusos e especulação em meio à crise. E que sejam instaladas cisternas e caixas d'água, especialmente em bairros de baixa renda, nos moldes do projeto "um milhão de cisternas para o semiárido", do governo federal.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, 10/2/2015
