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São Paulo – A aprovação do Projeto de Lei do Senado 131 (PLS 131) – de autoria de José Serra (PSDB-SP) – que retirou da Petrobras a participação obrigatória na exploração do pré-sal, reforça a necessidade de ampliar a mobilização contra outra matéria que afronta o patrimônio nacional e ameaça direitos dos trabalhadores: o PLS 555/2015.
> Senado tira exclusividade da Petrobras no pré-sal
A votação do PLS 555, chamado Estatuto das Estatais, vem sendo adiada desde o final do ano passado devido ao grande empenho do movimento sindical, por meio de manifestações e reuniões com parlamentares, e pela pressão popular com o envio de mensagens de protestos aos senadores. No entanto, o projeto prossegue na pauta em regime de urgência e pode ser votado em 1º de março.
“É essencial não darmos fôlego aos senadores, lotando diariamente as caixas de e-mail de todos eles. Temos de mostrar que não aceitamos que empresas tão importantes como Caixa, BNDES, Banco do Brasil, Correios e a própria Petrobras sejam privatizadas e passem a responder apenas e tão somente à ganância do mercado por lucro”, assinala o diretor executivo do Sindicato e integrante do Comitê Estatual em Defesa das Empresas Públicas, Cláudio Luis de Souza.
A orientação do Sindicato é que seja enviada a mensagem: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes ([email protected]), José Serra ([email protected]), do PSDB, e Marta Suplicy ([email protected]), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.
Ato em Brasília – Para manter marcação cerrada junto aos senadores, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas realiza ato em Brasília também no dia 1º de março. A concentração será a partir das 10h no Anexo 2 do Senado.
“Temos de nos fortalecer para impedir que ocorra com o PLS 555 o que aconteceu com o PLS 131. Já conquistamos o apoio de senadores na última manifestação e no dia 1º precisamos de mais adesões, e lá estaremos com muita garra e empenho”, destacou a coordenadora do comitê nacional, Maria Rita Serrano.
Barbaridades – Durante palestra de análise de conjuntura para os dirigentes sindicais do Comando Nacional dos Bancários, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi incisivo: “O PLS 555 é um aglomerado de barbaridades e levaria rapidamente à privatização da Caixa”.
> “PLS 555 é aglomerado de barbaridades”, diz Requião
O senador apresentou substitutivo ao PLS 555 em que são retirados 20 pontos considerados críticos pelo movimento sindical, entre eles o que obrigaria todas as estatais – municipais, estaduais e federais – tornarem-se Sociedades Anônimas (S/A).
> Vídeo: obrigar empresa publica virar S.A é inaceitável, diz Lindbergh Farias
O Brasil possui, somente no âmbito federal, 140 estatais que empregam quase 540 mil trabalhadores.
> Senado tira exclusividade da Petrobras no pré-salA votação do PLS 555, chamado Estatuto das Estatais, vem sendo adiada desde o final do ano passado devido ao grande empenho do movimento sindical, por meio de manifestações e reuniões com parlamentares, e pela pressão popular com o envio de mensagens de protestos aos senadores. No entanto, o projeto prossegue na pauta em regime de urgência e pode ser votado em 1º de março.
“É essencial não darmos fôlego aos senadores, lotando diariamente as caixas de e-mail de todos eles. Temos de mostrar que não aceitamos que empresas tão importantes como Caixa, BNDES, Banco do Brasil, Correios e a própria Petrobras sejam privatizadas e passem a responder apenas e tão somente à ganância do mercado por lucro”, assinala o diretor executivo do Sindicato e integrante do Comitê Estatual em Defesa das Empresas Públicas, Cláudio Luis de Souza.
A orientação do Sindicato é que seja enviada a mensagem: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555.
Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes ([email protected]), José Serra ([email protected]), do PSDB, e Marta Suplicy ([email protected]), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.
Ato em Brasília – Para manter marcação cerrada junto aos senadores, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas realiza ato em Brasília também no dia 1º de março. A concentração será a partir das 10h no Anexo 2 do Senado.
“Temos de nos fortalecer para impedir que ocorra com o PLS 555 o que aconteceu com o PLS 131. Já conquistamos o apoio de senadores na última manifestação e no dia 1º precisamos de mais adesões, e lá estaremos com muita garra e empenho”, destacou a coordenadora do comitê nacional, Maria Rita Serrano.
Barbaridades – Durante palestra de análise de conjuntura para os dirigentes sindicais do Comando Nacional dos Bancários, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi incisivo: “O PLS 555 é um aglomerado de barbaridades e levaria rapidamente à privatização da Caixa”.
> “PLS 555 é aglomerado de barbaridades”, diz Requião
O senador apresentou substitutivo ao PLS 555 em que são retirados 20 pontos considerados críticos pelo movimento sindical, entre eles o que obrigaria todas as estatais – municipais, estaduais e federais – tornarem-se Sociedades Anônimas (S/A).
> Vídeo: obrigar empresa publica virar S.A é inaceitável, diz Lindbergh Farias
O Brasil possui, somente no âmbito federal, 140 estatais que empregam quase 540 mil trabalhadores.
De quem é – O PLS 555 é junção dos PLSs 167 e 343 – cujos autores são, respectivamente, os senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves – e do anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. Entre as emendas está uma de José Serra que abre a exceção de contratar funcionários sem a necessidade de concurso público.> Saiba mais sobre a luta contra o PL 555
Além da transformação de todas as estatais em S/A, o projeto também veta a participação de pessoas ligadas a sindicatos – inclusive sindicalizados – nos Conselhos de Administração e Diretorias das empresas, impõe limite a investimentos e altera a composição acionária das estatais mistas como o Banco do Brasil.
Redação – 25/2/2016
