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Sindicato combate terceirização também na Justiça

Linha fina
Ações buscam reconhecimento de terceirizados como bancários; é fundamental que esses trabalhadores entrem em contato com o Sindicato
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Felipe Rousselet, Spbancarios
8/2/2017


São Paulo – A terceirização da atividade-fim das empresas hoje é considerada ilegal pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entretanto, é prática dos bancos recorrer a esta modalidade fraudulenta de contratação para cortar custos. Para lutar contra essa realidade do setor financeiro, o Sindicato, através do seu departamento jurídico, também move ações junto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para que bancos incorporem trabalhadores terceirizados como contratados diretos, com acesso a todas as conquistas da categoria bancária.

No dia 2 de dezembro do ano passado, uma força tarefa do Ministério Público realizou fiscalização na empresa Atento, unidade Santana, e ouviu centenas de terceirizados que prestam serviço para o Bradesco na área de call center. A partir dessa fiscalização, o próximo passo será realizar operações semelhantes em outras empresas que prestam serviços ao banco e a abertura de uma ação civil pública para o reconhecimento desses trabalhadores como bancários.

Santander – A exemplo da ação que será impetrada contra a terceirização no Bradesco, o Sindicato e MPT de São Paulo já movem ação civil pública contra o Santander e 43 empresas que ofertam serviços terceirizados ao banco. A primeira audiência ocorrerá em 14 de março.

“O terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana, sofre mais com acidentes de trabalho e no setor bancário ganha 70% menos, além de não ter acesso aos direitos da categoria bancária. No Santander, por exemplo, bancários recebem a segunda parcela da PLR no próximo dia 20. Somada a primeira e segunda parcelas, parcela adicional e o programa próprio de remuneração do banco, um funcionário que ganha até R$ 3 mil receberá mais de R$ 12 mil. Uma conquista da categoria a que terceirizados não têm direito”, explica o secretário jurídico do Sindicato, Carlos Damarindo.

“É importante que o trabalhador saiba que ações para reconhecimento de terceirizados como bancários dão resultado e colabore. Já tivemos vitórias, por exemplo, contra o Citibank. Em ação, que já se encontra em fase de execução, o banco foi condenado a incorporar terceirizados que prestam serviço na área de call center”, acrescenta.

Denuncie – O dirigente enfatiza que, para a ação contra o Santander ser bem sucedida, é fundamental que terceirizados que prestam serviço de call center nas áreas de cobrança, conta corrente e venda de produtos como seguros e cartões – principalmente das empresas Contax, Atento e Tivit – entrem em contato com o Sindicato.

“Quanto mais provas e depoimentos apresentarmos que comprovem a contratação fraudulenta, maiores as chances desses trabalhadores serem reconhecidos como bancários pela Justiça. O sigilo é garantido”, destaca Damarindo, lembrando ainda que o departamento jurídico do Sindicato está à disposição para auxiliar terceirizados em ações individuais e coletivas que busquem reconhecê-los como trabalhadores bancários.

Para fazer denúncia ao Sindicato, os terceirizados devem entrar em contato pelo 3188-5200 ou Fale Conosco (escolha o setor site). O sigilo é garantido.
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