Todo ano é a mesma confusão em Osasco. Dia 19 de fevereiro é feriado municipal, mas os bancos costumam ignorar a data e operam normalmente, o que resulta em reclamações de bancários, cobranças, protestos e ações na Justiça por parte do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Osasco tem dois feriados municipais: 19 de fevereiro (data de emancipação política e administrativa) e 13 de junho (dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade). Em 2009, os bancos, por meio da Fenaban, obtiveram na Justiça uma liminar obrigando os bancários a trabalharem no dia 19.
Além de paralisações e atividades nestes 11 anos de desrespeito ao feriado, o Sindicato sempre ingressa com ações na Justiça cobrando pagamento de horas extras contra todos os bancos que exigem trabalho no feriado. “Em muitas delas, a entidade obteve êxito, demonstrando que mesmo a Justiça entende que o feriado deve ser respeitado”, afirma dirigente sindical e bancário do Bradesco Valdir Fernandes, o Tafarel.
Pela lei federal, cada cidade pode ter até quatro feriados municipais, incluindo a sexta-feira da Paixão, que não é feriado nacional. A legislação federal impede unicamente que haja mais de quatro datas comemorativas religiosas municipais (Lei 9.093/95 Artigo 2º). A emancipação do município, comemorada em 19 de fevereiro, não possui caráter religioso.
Mas mesmo assim, os bancos, se valendo da liminar, costumam ignorar o feriado de 19 de fevereiro e operam normalmente.
A situação se torna ainda mais injustificável porque em outros municípios da região, os bancos respeitam o feriado de emancipação, como Embu das Artes e Itapevi, que celebram a ocasião em 18 de fevereiro; e Taboão da Serra, que comemora também no 19 de fevereiro, assim como Osasco.
“É muito ruim os bancos segmentarem os bancários e obrigá-los a trabalhar, enquanto para outras categorias é feriado em Osasco, e mesmo para bancários de outros municípios, as mesmas instituições financeiras concedem descanso no dia da emancipação”, protesta Tafarel.
Neste ano, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal informaram que vão cumprir o feriado e manter as agências fechadas em 19 de fevereiro. Santander, Banco do Brasil, Safra, e Mercantil não responderam até a publicação deste texto.
“Cobramos dos demais bancos que respeitem o feriado municipal de Osasco e concedam descanso aos seus trabalhadores, conforme a lei”, afirma Tafarel.
