O Instituto Luiz Gama, em parceria com a Faculdade 28 de Agosto, oferece o curso online “O Direito contra o preconceito: meios jurídicos de combater o preconceito”. Serão três aulas ao vivo, aos sábados: dias 19 fevereiro, 5 e 12 de março (de manhã, das 9h às 12h, e de tarde, das 13h às 16h), com conteúdo exclusivo ministrado por professores especialistas, que abordarão os fenômenos sociais do preconceito e da discriminação em diversos âmbitos e, principalmente, apresentar quais são os meios jurídicos para prevenir, enfrentar e remediar situações dessa natureza.
Bancários têm desconto de 60% no curso. Para isso, basta entrar no site do evento (clique aqui) e digitar em caixa alta o cupom promocional: BOLSISTABANCARIO. Aproveite porque as vagas são limitadas.
Serão fornecidos materiais didáticos e certificados com carga horária de 18h. O curso é voltado para o público em geral - acadêmicos ou não - e também para profissionais da área jurídica.
Conteúdo do curso
Módulo 1 - Preconceito e discriminação sob a ótica histórico-sociológica
- Preconceito e discriminação no Brasil, uma abordagem social e histórica
- Esteriótipos, grupos discriminados e as múltiplas formas de preconceito e discriminação
- A questão racial no Brasil e o racismo do ponto de vista individual, institucional e estrutural
- Estado, sindicatos e organizações sociais no combate e prevenção ao preconceito e a discriminação
Módulo 2 - Preconceito e discriminação sob a ótica do DIREITO do TRABALHO
- Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho no Brasil
- Legislação e jurisprudência sobre práticas discriminatórias em ambiente de trabalho
- Mecanismos de atuação por meio de ações individuais, coletivas e do Ministério Público do Trabalho
- Aspectos processuais e meios de prova em casos de preconceito e discriminação
Módulo 3 - Preconceito e discriminação sob a ótica do DIREITO PENAL
- Direito penal e espécies de crimes relacionados com discriminação
- Lei Maria da Penha, Crime de racismo e Crime de Homofobia (ADO-STF nº 26)
- Ambiente digital: crimes ligados à intolerância vs liberdade de expressão
- Aspectos processuais em ações judiciais relacionadas a crimes de intolerância
Conheça os docentes
1. Professor Julio César Santos: advogado premiado com a medalha Advogado Luiz Gama pela Associação dos Advogados Trabalhistas de SP (AATSP). Mestre e doutor em Direito Político e Econômico (Mackenzie) sob orientação do Prof. Silvio Luiz de Almeida. Diretor na área de Relações Étnicos-Raciais do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Diretor Executivo do Instituto Luiz Gama.
2. Professora Taylisi de Souza Corrêa Leite: advogada com atuação na área de Direito Penal. Especialista em Direito Penal pela EPD. Mestra em Direito pela UNESP e doutora em Direito Político e Econômico (Mackenzie). É também professora da Universidade Federal do Pará
3. Professora Alessandra Benedito: advogada e Coordenadora de Sistema das Relações de Trabalho na OAB/SP. Mestra e Doutora em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Integrante do Comitê de Mulheres Executivas da Câmera Americana de Comércio de Campinas/SP e professora de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FGV/SP.
